Cooperativismo de crédito: uma alternativa de desenvolvimento socioeconômico

Eduardo Silveira Frade; Márcio Luís de Oliveira

doi:10.5433/1980-511X.2018v13n3p153

Autores

Eduardo Silveira Frade Faculdade Milton Campos (FDMC)
Márcio Luís de Oliveira Faculdade de Direito Milton Campos

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n3p153

Palavras-chave:

cooperativismo de crédito, política pública, sociedade cooperativa, desenvolvimento socioeconômico.

Resumo

O cooperativismo de crédito apresenta valores e características que o tornam vantajoso como modelo de concessão de crédito e, por isso, benéfico para o desenvolvimento socioeconômico. O artigo busca demonstrar e justificar esses valores e características de modo a tornar o cooperativismo de crédito objeto de políticas públicas adequadas para estimulá-lo e viabilizá-lo de modo eficiente, cuja análise perpassa o reconhecimento de sua importância como instrumento de desenvolvimento socioeconômico. Na elaboração do trabalho adota-se a metodologia analítico-dogmática, com auxílio de textos históricos, doutrina jurídica e relatórios proferidos por entidades estatais cuja competência se reflete sobre a fiscalização e promoção do cooperativismo de crédito, bem como de consulta à legislação.

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Biografia do Autor

Eduardo Silveira Frade, Faculdade Milton Campos (FDMC)

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós graduando lato sensu em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), onde foi discente pesquisador e bolsista de Iniciação Científica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Econômico e Tributário. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba e Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (IESP) e Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo das Faculdades Integradas da Paraíba (FIP). Advogado e Consultor Jurídico.

Márcio Luís de Oliveira, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutor e Mestre em Direito. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e da Faculdade Milton Campos (FDMC). Advogado e Consultor Jurídico.