Responsabilidade civil ambiental: reflexões sobre sustentabilidade, compensação e prevenção

Renato Augusto dos Santos, Deilton Ribeiro Brasil

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil à luz do paradigma da sociedade de risco, caracterizada pelo avanço tecnológico e, principalmente, pelos efeitos colaterais negativos daí advindos. Neste ínterim, sob o enfoque da sustentabilidade, será abordada a necessidade de respostas no plano da reparação dos danos, onde o Direito, como mecanismo de organização, solução e administração de controvérsias, tem a importante função de responder a tais desafios. Quanto à metodologia, a pesquisa que se propõe pertence à vertente jurídico-sociológica que, por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, pretende apresentar reflexões sobre a temática.


Palavras-chave


Direito; Sociedade de risco; Responsabilidade civil ambiental; Sustentabilidade; Reparação do dano

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n3p111

Direitos autorais 2018 Revista do Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: