Visão jurídico-administrativa nas aquisições por pregão: busca de qualidade em hospital universitário do Rio de Janeiro

Autores

  • Fabio Gonçalves Vilas Filho Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
  • Wiliam Cesar Alves Machado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
  • Nébia Maria Almeida Figureido Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p10

Palavras-chave:

Pregão Eletrônico, Controle de Qualidade, Segurança do Paciente, Gestão Hospitalar.

Resumo

O presente estudo buscou avaliar se as aquisições oriundas dos processos de compras de materiais hospitalares através do pregão eletrônico, em hospital universitário, atende ao princípio de segurança para realização dos procedimentos terapêuticos primordiais na recuperação dos pacientes. Constatou-se a necessidade de se realizar análise prévia dos insumos, por uma comissão de pré-qualificação, diante da morosidade dos testes das amostras quando estas ocorrem no curso do pregão, bem como os inúmeros pareceres negativos corroboram no sentido de que a baixa qualidade dos insumos oferecidos pelos licitantes pode trazer prejuízos para a administração nos aspectos financeiros, sobretudo no agravamento do quadro clínico dos pacientes e estresse das equipes de saúde envolvidas no procedimento. 

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Biografia do Autor

Fabio Gonçalves Vilas Filho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Advogado, Mestre em saúde e tecnologia no espaço hospitalar pela UNIRIO, membro da Comissão Permanente de Licitação do HUGG - UNIRIO.

Wiliam Cesar Alves Machado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Prof. Dr. Wiliam César Alves Machado - RN, MsN, Ph.DUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.Departamento de Pós-Graduação - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Unirio.

Nébia Maria Almeida Figureido, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Profa. Doutora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Departamento de Pós-Graduação - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Unirio.

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Publicado

2019-08-31

Como Citar

Vilas Filho, F. G., Machado, W. C. A., & Figureido, N. M. A. (2019). Visão jurídico-administrativa nas aquisições por pregão: busca de qualidade em hospital universitário do Rio de Janeiro. Revista Do Direito Público, 14(2), 10–27. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p10

Edição

Seção

Artigos