Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil

Priscila Anselmini, Marciano Buffon

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como a desigualdade de renda e de riqueza podem ser reduzidas através de um sistema tributário mais equânime. A tributação baseada sobre os bens de consumo e serviços aumentam as desigualdades de renda, uma vez que a carga tributária atinge significativamente a parcela da população de classe baixa e média. Os seus efeitos regressivos acarretam problemas na distribuição de renda, bem como no acesso aos direitos básicos do cidadão brasileiro. Assim, no primeiro momento, analisar-se-á como é distribuída a carga tributária brasileira, para que, posteriormente, verifiquem-se os princípios da capacidade contributiva e progressividade dos impostos como instrumentos hábeis e eficazes para a redução da desigualdade de riqueza. Em termos gerais, o artigo aborda a real possiblidade de diminuir a concentração de riqueza e desigualdade de renda através da tributação, isto é, tributar mais o patrimônio e renda, diminuindo a incidência sobre os bens de consumo e serviços, respeitando a capacidade econômica do contribuinte. 


Palavras-chave


Desigualdade de renda; Capacidade contributiva; Mínimo existencial; Progressividade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n1p226

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