O assédio moral e a inversão do ônus da prova

Marcela Sandri Pires, Leda Maria Messias da Silva

Resumo


O presente trabalho aborda a dificuldade de comprovação judicial do assédio moral no âmbito laboral, visando apontar uma solução para abolir o assédio e possibilitar a reparação das vítimas. Para tanto analisar-se-á o meio ambiente de trabalho, o direito da personalidade, o assédio moral e o ônus da prova no processo trabalhista com base em pesquisa teórica e descritiva, abordando o tema através do método dedutivo, apresentando como conclusão a proposta para possibilitar a inversão do ônus da prova na comprovação do assédio moral.

Palavras-chave


Dignidade da pessoa humana. Meio Ambiente do Trabalho. Assédio moral. Ônus da prova.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n2p216

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