Desenvolvimento econômico e o abuso do poder “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira diante do abuso do capital”.

Adilson Ivan Caropreso Pinheiro, Décio Estevão do Nascimento

Resumo


A história da Republica Federativa do Brasil foi marcada por uma serie de planos econômicos e desenvolvimento que, sucedia-se a cada Governante estabelecido. Políticas de industrialização, infraestrutura, de estabilização econômica, controle inflacional e políticas sociais sucumbiram ao tempo e a globalização. Entretanto, a base do capital Liberal perseverou sobre todos os regimes e épocas da modernidade, favorecendo o progresso, mas, também, acumuladores de capital, investidores oportunistas e a corruptores e corruptos. O sistema político deixou-se levar pelo capital em uma crescente necessidade de progresso e modernização o que motivou, por outro lado, uma corrente de oportunismo financeiro montado sobre o capital publico e privado. O presente artigo através de uma análise metodológica da doutrina, Leis e jurisprudências visa apresentar uma visão real das ações, consequências e prevenções dos entes públicos e sociedade na ação abusiva do uso do poder econômico diante de uma visão histórica da evolução industrial e do capital no Brasil, mostrando a linha tênue entre desenvolvimento, progresso social,capital e a oportunidade do abuso e desequilíbrio dos mesmos.


Palavras-chave


Poder; Constituição; Economia; Direito; Jurisprudência; Abuso

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n1p70

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