Globalização, constituição e política externa: analise comparada da participação cidadã no Brasil, Chile e Colombia

Sérgio Urquhart de Cademartori; José Alberto Antunes de Miranda

doi:10.5433/1980-511X.2016v11n3p311

Autores

Sérgio Urquhart de Cademartori Universidade de Granada. UFSC.
José Alberto Antunes de Miranda Unilasalle/Canoas

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p311

Palavras-chave:

Democracia, Constituição, Política Externa, Democracia.

Resumo

O Estado soberano é, em regra, a pessoa estabelecida de direito público com capacidade de representação e interlocução no âmbito internacional. Há indícios consistentes de que institucionalidades liberais e democráticas dão primazia ao poder Executivo na formação da agenda da política externa, em países presidencialistas ou parlamentaristas. O objetivo desse trabalho é realizar um estudo comparativo dos mecanismos existentes nas Constituições do Brasil, da Colômbia e do Chile de participação da sociedade civil no âmbito da política externa. O método de trabalho constitui-se no exame do referencial teórico sobre o tema e análise das Constituições existentes nos respectivos países que demostrem ou não haver mecanismos de participação da sociedade civil mais efetivos na política externa. São percebidas a partir da análise das constituições do Brasil, do Chile e da Colômbia mudanças muito lentas no sentido de maior participação da sociedade civil na produção da política externa no âmbito desses países. A participação da sociedade civil é estritamente pontual, muito em função do que determina a Constituição dos mesmos.

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Biografia do Autor

Sérgio Urquhart de Cademartori, Universidade de Granada. UFSC.

É pesquisador nível 2 do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Atualmente é professor do doutorado da Universidade de Granada e professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. É membro do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É pesquisador 2 em produtividade do CNPq.

José Alberto Antunes de Miranda, Unilasalle/Canoas

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário La Salle.