Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

Samuel Moreira Gouveia

Resumo


O presente artigo pretende tirar as consequências do desenvolvimento teórico dos conceitos da teoria kelseniana, tomando como foco a relação entre “validade” e “interpretação”, para observar a motivação do porque este tipo de crítica leva à consideração necessária da existência de uma pluralidade de atores jurídicos. Toma o redimensionamento realizado por Michel Troper como paradigma daquele desenvolvimento teórico que tem como ponto de partida a resposta insatisfatória dada pela hierarquia piramidal a qual a teoria kelseniana se baseia. Por fim, coteja as diversas teorias face à impossibilidade de existência de uma “língua autônoma”, na forma descrita por Wittgenstein nas Investigações Filosóficas.


Palavras-chave


Kelsen; Troper; Wittgenstein; interpretação; validade

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p227

Direitos autorais 2016 Revista do Direito Público



Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: