Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas

Leonardo Nunes de Souza, Giovani Clark

Resumo


Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público- privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.

Palavras-chave


PPP; Rodovia; Infraestrutura; Financiamento; Endividamento.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p150

Direitos autorais 2016 Revista do Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: