O estudo trilateral (ompi, omc e oms) e a promoção do acesso à saúde

Dany Rafael Fonseca Mendes, Tatiana Siqueira Nogueira, Michel Angelo Constantino de Oliveira

Resumo


Este trabalho possui como objetivo a análise do estudo trilateral elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde, relacionando a propriedade intelectual, o comércio internacional e a saúde pública, cujo escopo visa à promoção do acesso a novas tecnologias médicas, principalmente pelas populações mais pobres, para que, com isso, a população global alcance o mais alto nível de saúde possível. O estudo em referência é uma resposta a uma demanda crescente, especialmente em relação aos países de baixo desenvolvimento relativo, por desenvolvimento, por fortalecimento de suas capacidades para definir políticas nas áreas de intersecção entre saúde, comércio e propriedade intelectual, possibilitando, com isso, acesso e inovação de medicamentos e de outras tecnologias médicas. Para tanto, nesta pesquisa, foi elaborado um estudo a respeito das três organizações, suas origens, funcionamentos e principais atribuições. Além disso, o presente artigo aborda acerca de outros aspectos contidos no estudo trilateral, como os papéis de cada uma das organizações, a carga global de doenças, o desafio essencial para a política de saúde, a relação entre inovação e dimensões de acesso, além de outros temas abordados pelo estudo trilateral.


Palavras-chave


Propriedade Intelectual; Comércio; Saúde; Inovação; Acesso.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p51

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