Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação

Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira

Resumo


trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores. Analisa a nova sistemática do instituto com o advento da globalização. Esmiúça os componentes básicos do dano moral e os imbrica às particularidades atinentes ao dano coletivo. tem como objetivo o estudo das características, dos impactos e o modo pelo qual se revela o dano moral coletivo nas relações trabalhistas, considerando os principais aspectos reparatórios decorrentes da lesão. Busca uma análise crítica do instituto, arrimada em teses doutrinárias e posições jurisprudenciais, de forma a interagir com a realidade trabalhista, por meio de exposições exemplificativas e notórios julgados. Sugere algumas medidas para atenuar as mazelas oriundas do dano moral coletivo em âmbito trabalhista, pela via administrativa, prevenindo e reprimindo e judicial. Apropriou-se do método dedutivo, com pesquisas bibliográficas, incluindo áreas afins, compondo um estudo multidisciplinar.

Palavras-chave


Dano moral coletivo nas relações de trabalho; Direitos metaindividuai; Responsabilidade Civil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p113

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