O papel do juiz hermeneuta e parcialmente positivo

Marcos Antônio Striquer Soares, Pedro Kreling Vanzella

Resumo


O artigo descreve o trabalho dinâmico do operador do direito, sobretudo do interprete juiz, considerando o círculo hermenêutico e a ampliação de sentidos pré-concebidos pelo texto normativo a culminar na reconstrução da norma. Aponta para o juiz parcialmente positivo como protagonista deste cenário de reconstrução de sentidos, principalmente como concretizador dos objetivos da República consagrados na Constituição Federal. Analisa os poderes instrutórios do juiz como meio legítimo previsto pelo ordenamento para atuação do juiz parcialmente positivo e a garantia ao contraditório e o dever da motivação das decisões como limitadores dessa atuação reconstrutiva.

Palavras-chave


Hermenêutica Jurídica. Imparcialidade. Parcialidade Positiva

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p111

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