Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional

Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva, Melina Girardi Fachin

Resumo


O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional. A partir de uma “revolução democrática” e pautando-se pelas noções de agonismo democrático, que encontra na figura do outro um adversário cuja existência é legítima e deve ser respeitada, manifesta-se a acepção utópica da democracia, em prol da negação de um espaço público unificado. Para tanto, a partir da necessidade de multiplicação dos espaços de participação e inclusão, e considerando o protagonismo da atuação judicial que deve empreender esforços para a consecução de direitos e garantias fundamentais, tem-se na jurisdição constitucional arena de luta pacífica de acesso em prol da reserva de justiça propugnada pelo Constituinte.

Palavras-chave


Cidadania Radical; Agonismo democrático; Acesso à justiça; Jurisdição constitucional.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n1p189

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