Alterações climáticas e o direito internacional dos refugiados: a busca pela dignidade humana e pela cidadania dos refugiados ambientais

Autores

  • Maria Fernanda Soares Macedo Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n1p151

Palavras-chave:

Refugiados ambientais, Mudanças climáticas, Cidadania, Dignidade humana.

Resumo

Apresenta a importância do reconhecimento da condição jurídica de refugiados ambientais para as pessoas que são obrigadas a saírem de seus lares e se deslocarem para outros países em decorrência de catástrofes naturais ou condições climáticas desfavoráveis. Tendo em vista que milhares de pessoas tiveram e tem que deixar os seus países, para poderem sobreviver, são fundamentais políticas públicas e legislações específicas para que elas sejam acolhidas em seus novos destinos, que tenham suporte médico, assistencial, psicológico, jurídico e educacional, e que a elas sejam garantidas a dignidade humana e a cidadania, e os direitos destas decorrentes. O tema é complexo e não se pretende esgotá-lo. Envolve diversas ramificações do Direito, com ênfase para os Direitos Humanos, o Direito Ambiental, o Direito Constitucional e o Direito Internacional.

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Biografia do Autor

Maria Fernanda Soares Macedo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada. Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Disciplina de Metodologia e Didática para os cursos de Pós graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2008. Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2012. Especialista em Direito Empresarial (2010), pela mesma Universidade. Realiza pesquisas nos grupos "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania" e "Novos Direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial", que são vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

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Publicado

2015-05-05

Como Citar

Macedo, M. F. S. (2015). Alterações climáticas e o direito internacional dos refugiados: a busca pela dignidade humana e pela cidadania dos refugiados ambientais. Revista Do Direito Público, 10(1), 151–169. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n1p151

Edição

Seção

Artigos