Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito

Autores

  • Tássia Aparecida Gervasoni Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Iuri Bolesina Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

Palavras-chave:

direitos humanos, direitos sociais, fundamentação ético-jurídica, sustentabilidade democrática, Estado Democrático de Direito

Resumo

Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e direta do Estado na sua prestação. A partir disso, o presente trabalho pretende desconstruir algumas dessas críticas no sentido de demonstrar a fundamentalidade dos direitos sociais, bem como sua inegável importância ético-jurídica na estruturação e sustentação do próprio Estado Democrático de Direito.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Tássia Aparecida Gervasoni, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Bolsista CAPES (PDSE – Proc. nº 12673-13-7). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora na Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Integrante dos Grupo de Pesquisa “Estado e Constituição”, vinculado ao CNPq. Advogada

Iuri Bolesina, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando e Mestre em direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções jurídicas entre o público e o privado”, coordenado pelo Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao CNPq. Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito. Advogado.

Downloads

Publicado

2015-09-01

Como Citar

Gervasoni, T. A., & Bolesina, I. (2015). Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito. Revista Do Direito Público, 10(2), 127–144. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

Edição

Seção

Artigos