Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito

Tássia Aparecida Gervasoni, Iuri Bolesina

Resumo


Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e direta do Estado na sua prestação. A partir disso, o presente trabalho pretende desconstruir algumas dessas críticas no sentido de demonstrar a fundamentalidade dos direitos sociais, bem como sua inegável importância ético-jurídica na estruturação e sustentação do próprio Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave


direitos humanos; direitos sociais; fundamentação ético-jurídica; sustentabilidade democrática; Estado Democrático de Direito

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

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