Função socioambiental do contrato: mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente

Autores

  • Miguel Etinger de Araujo Junior Universidade Estadual de Londrina
  • Karina Alves Teixeira Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p41

Palavras-chave:

Economia, Estado ambiental, Contrato, Função social, Função socioambiental.

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar como a função social do contrato pode servir como mecanismo de tutela ao meio ambiente. Para tanto, é iniciado com uma breve abordagem sobre economia, direito e Estado. Na sequência aborda-se o aspecto constitucional da compatibilidade do desenvolvimento econômico com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Logo adiante explana-se acerca do contrato e de sua função social. Por fim, aborda-se os diversos aspectos da função socioambiental do contrato, destacando as formas para sua operacionalização pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, bem como as consequências de seu descumprimento. Ao fim, conclui-se que a função socioambiental do contrato trata-se de um mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Miguel Etinger de Araujo Junior, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ.

Professor do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação em Direito da UEL.

Karina Alves Teixeira, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Direito Negocial pela UEL

Downloads

Publicado

2014-08-31

Como Citar

Araujo Junior, M. E. de, & Alves Teixeira, K. (2014). Função socioambiental do contrato: mecanismo de compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente. Revista Do Direito Público, 9(2), 41–62. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p41

Edição

Seção

Artigos