O que os atores demandam perante o Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista?

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Eleonora Kira Valdez de Moura

Resumo


Este artigo busca compreender as normas e regras que os atores sociais, políticos e empresariais contestam no Supremo Tribunal Federal envolvendo políticas trabalhistas, por meio do estudo das ações diretas de inconstitucionalidade propostas em momentos de intensa judicialização, em uma perspectiva que privilegia as demandas, catalogadas pelo conteúdo das petições iniciais, como forma de apreender as múltiplas leituras possíveis aos direitos laborais no campo da interpretação constitucional. A pesquisa aponta um novo fenômeno: a participação de outros atores, além dos tradicionais representantes da relação capital versus trabalho, descortinando uma seara de reflexões sobre a contribuição da sociedade na elaboração dos conteúdos normativos constitucionais. 


Palavras-chave


Judicialização; Trabalho; Supremo Tribunal Federal; Interpretação constitucional

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p115

Direitos autorais



Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: