Sistemas regionais de proteção aos Direito Humanos: aspectos fundamentais

Sérgio Tibiriça, Giovana Eva Matos Farah

Resumo


O presente ensaio apresenta como objeto de pesquisa o processo histórico da internacionalização dos direitos humanos com enfoque nos sistemas regionais. O propósito do trabalho também compreende a busca de subsídios para a construção de um novo conceito de proteção dos direitos humanos a partir das violações contidas nos casos contenciosos. O desenvolvimento da investigação é capitaneado pelos elementos históricos dos direitos humanos, fundados na evolução particular de cada sistema regional, compreendendo, deste modo, as funções desempenhadas por seus órgãos.

Palavras-chave


Direito Internacional; Direitos humanos; Sistemas regionais; Historicidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p25

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