Responsabilidade civil por dano existencial

Patrícia Siqueira

Resumo


O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus próprios pressupostos e requisitos, de modo a invocar parâmetros mais científicos e úteis para caracterização ou descaracterização do dano alegado. A expressão dano existencial foi cunhada por Paolo Cendon e Patrizia Ziviz para agrupar vários casos que não poderiam, a rigor, ser decididos sob o rótulo de dano moral ou dano biológico, pois a única coisa que os acomunava era o fato de não se tratar de danos patrimoniais. A partir da década de noventa, a jurisprudência italiana começou a adotar tal nomenclatura, considerando como dano existencial a lesão a outros interesses de natureza constitucional inerentes à pessoa, que não se confundiam com a transitória perturbação do estado de ânimo da vítima, nem com a lesão a integridade psíquica e física da pessoa.


Palavras-chave


Direito privado; Responsabilidade civil; Dano existenial.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p256

Direitos autorais



Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: