O Ministério Público e a fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas no direito luso-brasileiro

Autores

  • Eduardo Diniz Neto Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p155

Palavras-chave:

Ministério Público, Fiscalização.

Resumo

O tema do presente trabalho respeita ao Ministério Público e a Constituição,precisamente sobre o controle da constitucionalidade de normas jurídicas por esse órgão desoberania nos dois países mais representativos da comunidade internacional de nações delíngua portuguesa, com maior ênfase para o sistema vigente no direito lusitano, a fim detrazer, ainda que pareça pretensioso, pequena contribuição para uma aquisição válida eprofícua, como se convenciona dizer em direito comparado.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Eduardo Diniz Neto, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, núcleo descentralizado de Londrina. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Downloads

Publicado

2006-07-15

Como Citar

Diniz Neto, E. (2006). O Ministério Público e a fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas no direito luso-brasileiro. Revista Do Direito Público, 1(1), 155–180. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p155

Edição

Seção

Artigos