Estudo metodológico sobre a substituição tributária
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107Palavras-chave:
Sujeição passiva tributária, Substituição tributária.Resumo
Empreende um estudo metodológico sobre o instituto da substituição tributária.Inicia pelo estudo da estrutura sintática da norma jurídica. Delimita o subsistema dodireito tributário, classificando as normas jurídicas que o constituem. Identifica anatureza jurídica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeição passiva tributária, enfatizando a substituição tributária. Por fim, constrói asregras matrizes que compõem o instituto da substituição tributária.Métricas
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Publicado
2006-07-15
Como Citar
Neitzke, J. de B. (2006). Estudo metodológico sobre a substituição tributária. Revista Do Direito Público, 1(1), 107–124. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p107
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Artigos
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