O renascer do regime superficiário: a superfície funcionalizada

Autores

  • Roberto Wagner Marquesi UEL
  • Ana Cláudia C. Zuin Mattos do Amaral UEL
  • Miriam Odebrecht Carvalho de Mendonça UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n3p185

Palavras-chave:

Superfície, Direitos Reais, Função Social.

Resumo

Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais.

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Biografia do Autor

Roberto Wagner Marquesi, UEL


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Publicado

2007-12-15

Como Citar

Marquesi, R. W., Amaral, A. C. C. Z. M. do, & Mendonça, M. O. C. de. (2007). O renascer do regime superficiário: a superfície funcionalizada. Revista Do Direito Público, 2(3), 185–202. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n3p185

Edição

Seção

Artigos