O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor

Luana Michelle da Silva Godoy; Suellen Namiuchi Moriya

doi:10.5433/1980-511X.2008v3n1p167

O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor

Autores

Luana Michelle da Silva Godoy Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
Suellen Namiuchi Moriya UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p167

Palavras-chave:

ICMS, Fenômeno da Repercussão, Consumidor.

Resumo

Verifica a necessidade de transparência do ICMS nos produtos e serviços diante do Fenômeno da Repercussão e da conseqüente transferência da carga tributária ao consumidor. Conclui que a transparência do ICMS embutido no produto e prestações de serviço é essencial para que o Poder Público não se utilize a ilegalidade como mecanismo de enriquecimento.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Luana Michelle da Silva Godoy, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

UEL

Suellen Namiuchi Moriya, UEL

UEL

Downloads

Publicado

2008-07-15

Como Citar

Godoy, L. M. da S., & Moriya, S. N. (2008). O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor. Revista Do Direito Público, 3(1), 167–175. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p167

Baixar Citação

Edição

v. 3 n. 1 (2008)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.