Implicações filosóficas da teoria contemporânea do direito: uma análise da aproximação entre teoria e filosofia do direito com vistas a construção do estado democrático

Resumo

Inegável observar a importância da filosofia nas ciências naturais modernas, bem como no direito. Assim sendo, imperioso se faz destacar a marcante implicação filosófica na teoria contemporânea do direito, além da proximidade entre a teoria geral do direito e a filosofia, apresentando uma proposta de visão global do fenômeno jurídico, reconstruindo conceitos e institutos do direito. Assim sendo, a teoria geral do direito tem por objetivo destacar os elementos essenciais que dominam a elaboração do direito, promovendo a melhora das relações sociais formulando regras justas e aplicando-as de maneira eqüitativa, sem deixa de lado a criação de regras e suas interpretações, bem como a classificação dos fatos jurídicos, construção de teorias e elaboração de princípios, sempre com o cuidado constante de garantir a segurança jurídica, com vistas à construção de um estado democrático de direito.