Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Priscila Rosa Lima, Marcos Antônio Striquer Soares

Resumo


Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade. Tem como marco teórico os estudos de Robert Alexy, a partir do qual são feitas análises sobre a colisão de direitos e a adoção da proporcionalidade para solucionar essa colisão de direitos; sobre a inclusão da moral na decisão judicial; sobre a busca da justiça; sobre o uso da ponderação nas decisões judiciárias, tendo em vista as relações entre o direito e a moral. Analisa, por fim, a necessidade de uma teoria da argumentação jurídica que possibilite uma decisão judicial coerente.

Palavras-chave


Decisão judiciária; Proporcionalidade; Sopesamento de argumentos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

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