Revista do Direito Público

A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas afetas à área de Direito Público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial.

Qualis CAPES - 2016 - Direito: B1
Indexadores

Índice de Citações dos artigos: Google Acadêmico


Imagem para capa da revista

Revista avaliada com conceito B1 pelo Qualis 2016 (Capes)

Indexada em: LivRe (Brasil), Doaj (Suécia), Latindex(México), SHERPA RoMEO (Inglaterra), Portal de Periódicos CAPES (Brasil), WorldCat (EUA), TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE(Alemanha).

Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).

Notícias

 
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v. 16, n. 2 (2021)

Sumário

Expediente

Edição Completa
 
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1-244
Expediente
 
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1-5
Editorial
Luiz Fernando Bellinetti
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8-9

Artigos

Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo
Mirelle Neme Buzalaf, Silvia Regina Tacla, Sofia Sanches Sacoman
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10-25
Crise estrutural do trabalho: do exército industrial de reserva à precarização das condições de trabalho e flexibilização de direitos
Vitor Gabriel Garnica, Amanda Machado Sorgi, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
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26-49
Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional
Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio
PDF
50-63
O compliance na Administração Pública: a realidade brasileira submetida a normas de integridade
Thiago Henrique Bueno Vaz, Josué Mastrodi
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64-89
O trabalho decente e a sustentabilidade: em busca de um reconhecimento socioambiental no Brasil
Patricia Grazziotin Noschang, Anaterra Vieira
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90-103
“Emenda da vaquejada”: Efeito backlash e o controle de constitucionalidade da emenda constitucional nº 96/2017
Mateus Gunnar Marques da Silva, Rogério Santos Rammê
PDF
104-125
Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas.
Agatha Gonçalves Santana, Vanessa Rocha Ferreira, Reginaldo Costa da Silva
PDF
126-143
Pan-principiologismo, metajuridicidade e segurança jurídica: uma análise à luz do art. 27 da Lei 9.868/1999
Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
PDF
144-169
Direito fundamental à privacidade e publicação nominal dos vencimentos de servidor público: análise do entendimento do STF no RE n. 652.777/SP
Vinicius Almada Mozetic, Jeferson Osvaldo Vieira
PDF
170-188
A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo
Leticia Martins de Araújo Mascarenhas, Cleuler Barbosa das Neves
PDF
189-203
Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico
Renata Albuquerque Lima, Sávio Luiz de Mesquita Souza
PDF
204-220
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
Mariana Barbosa Cirne, Maycon Douglas de Miranda Silva
PDF
221-239

Resenhas

Democracia em risco?
Luiz Rosado Costa
PDF
240-241
Capítulo Oito: Os dois mundos
Lucas Paulo Fernandes
PDF
242-244