Revista do Direito Público

A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas afetas à área de Direito Público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial.

Qualis CAPES - 2016 - Direito: B1
Índice de Citações dos artigos: Google Acadêmico


Imagem para capa da revista

Revista avaliada com conceito B1 pelo Qualis 2016 (Capes)

Indexada em: LivRe (Brasil), Doaj (Suécia), Latindex(México), SHERPA RoMEO (Inglaterra), Portal de Periódicos CAPES (Brasil), WorldCat (EUA), TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE(Alemanha).

Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).

Notícias

 
Nenhuma notícia publicada.
 
Outras notícias...

v. 13, n. 2 (2018)

Sumário

Expediente

Expediente
 
PDF
1-9
Editorial
Luiz Fernando Bellinetti
PDF
10-13

Artigos

O direito constitucional pátrio: as implicações da utilização da teoria da reserva do possível
Guilherme Barbon Paulo, Edinilson Donisete Machado
PDF
14-38
Do princípio do acesso à justiça: por uma ampliação da capacidade postulatória
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
PDF
39-67
Regime global de acesso à informação pública: a participação do Brasil
Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Marco Antonio Barbosa
PDF
68-99
Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro
Erik Almeida Rodrigues de Souza, Zélia Maria Xavier Ramos, Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
PDF
100-137
O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial
Paulo Roberto Ciola de Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
PDF
138-167
Anulação do registro civil de paternidade por erro substancial à luz dos novos paradigmas do direito de famílias
Luana Michalski de Almeida Bertolla, Vivian Martins Sgarbi, Rozane da Rosa Cachapuz
PDF
168-194
Autismo, cidadania e políticas públicas: as contadições entre igualdade formal e igualdade material
Marli Marlene Moraes da Costa, Paula Vanessa Fernandes
PDF
195-229
A gestão ambiental em Minas Gerais e o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana/MG
Paulo Sérgio Mendes César, Ricardo Carneiro
PDF
230-266
Do protagonismo judicial aos diálogos institucionais: uma introdução ao constitucionalismo popular de Kramer, ao minimalismo de Sunstein e às teorias dialógicas de Bateup e Linares
Fábio José Silva de Assis, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
PDF
267-296
A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto
Henrique Alexander Grazzi Keske, Leonardo Brunetti Macedo, Alessandra Pacheco Alves
PDF
297-328

Resenhas

Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”
Cláudio Ribeiro Lopes
PDF
329-332
Reforma administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro
Germano Matheus Codognotto da Cunha
PDF
333-336