Revista do Direito Público

A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas afetas à área de Direito Público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial.

Qualis CAPES - 2016 - Direito: B1
Índice de Citações dos artigos: Google Acadêmico


Imagem para capa da revista

Revista avaliada com conceito B1 pelo Qualis 2016 (Capes)

Indexada em: LivRe (Brasil), Doaj (Suécia), Latindex(México), SHERPA RoMEO (Inglaterra), Portal de Periódicos CAPES (Brasil), WorldCat (EUA), TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE(Alemanha).

Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).

Notícias

 
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v. 14, n. 1 (2019)

Sumário

Expediente

EDIÇÃO COMPLETA
 
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01-208
EXPEDIENTE
 
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02-05
Editorial
Luiz Fernando Bellinetti
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08-09

Artigos

Cidadania e políticas públicas no contexto do programa de educação previdenciária - PEP
Guilherme Fernandes Magalhaes, Wederson Marcos Alves
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10-25
A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
PDF
26-44
Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde
Vinicius Almada Mozetic, Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
PDF
45-64
Medida cautelar criminal de recolhimento domiciliar noturno cumulado com o monitoramento eletrônico e a aplicação da detração penal
Juliana Günther Fonseca de Mattos, Henrique Pereira Viana
PDF
65-82
A intervenção do Direito Penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental
Daniela Cristina Valada, José Eduardo Lourenço dos Santos
PDF
83-102
Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no brasil em meados do século xx
Patrícia Graziela Gonçalves, Angelo Aparecido Priori
PDF
103-120
Morosidade processual e a responsabilidade civil do Estado
Alessandro Bontempi, Roberto Wagner Marquesi
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121-138
A extensão do objeto da ação popular ambiental diante do microssistema do processo coletivo
Leonardo Cordeiro de Gusmão, Beatriz Souza Costa
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139-159
A judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos
Carlos Henrique Solimani, Juvencio Borges Silva
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160-178
Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
João Pedro Minguete Goulart, Edward Goulart Júnior
PDF
179-203

Resenhas

Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal
Luiz Gustavo Campana Martins
PDF
204-206
Richard Posner: problemas de filosofia do direito.
Luciano do Nascimento Costa
PDF
207-208