A boa razão e o iluminismo português

Eduardo Teixeira de Carvalho Junior

Resumo


Neste artigo, pretende-se discutir a ideia de “boa razão” como um termo-chave no contexto do iluminismo português. Como se sabe, o rei Dom José promulgou a famosa lei de 18 de agosto de 1769, que pelo conteúdo de suas proposições passou a ser chamada de “lei da boa razão”. Esta lei acabou servindo para fazer referência às medidas implementadas pelo Marquês de Pombal no campo do direito, representando um alinhamento do reino com as tendências do jusnaturalismo moderno, ligada ao processo de centralização do poder e de laicização e organização do Estado a partir de uma racionalidade mais adequada aos novos tempos. Na tentativa de melhor compreender o sentido que este termo assumiu no contexto lingüístico do século XVIII português, discutem-se alguns usos e significados deste termo em documentos do século XVIII. Além da “lei da boa razão”, serão analisados documentos da Reforma da Universidade de Coimbra e o Verdadeiro Método de Estudar de Luiz António Verney. Este artigo também visa contribuir para o projeto de um glossário de termos setecentistas do grupo de pesquisa Cultura e Educação nos Impérios Ibéricos (CEIbero).

Palavras-chave


Boa razão; Iluminismo português; Direito natural; Jusnaturalismo; Verney

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n25p722

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