As moedas e o mapa: fiscalidade e representação política no processo de criação de províncias no Brasil Império, primeira metade do século XIX

Vitor Marcos Gregório

Resumo


Foram vários os temas de ordem política e econômica apresentados como base argumentativa dos discursos proferidos ao longo dos processos decisórios que culminaram com a criação das províncias do Amazonas e do Paraná, em meados do século XIX. Dentre estes a fiscalidade surgiu com acentuada importância, tendo sido abordado tanto por aqueles que defendiam uma nova organização territorial do Império mediante a criação destas novas províncias, quanto dos que se opuseram a estas propostas. O objetivo deste artigo é, por um lado, apresentar este elemento como indicador da importância da problemática da organização territorial do império como objeto histórico e, por outro lado, como um instrumento privilegiado para alcançar a compreensão do processo de construção e consolidação do Estado nacional monárquico.

Palavras-chave


Províncias; Parlamento; Fiscalidade; Paraná; Amazonas

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Cândido Mendes de. Pinsonia, ou a elevação do território setentrional da província do Grão-Pará à categoria de província com essa denominação. Rio de Janeiro: Nova Typographia de João Paulo Hildebrandt, 1873.

BANDEIRA, Luís Alberto Muniz. O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na bacia do Prata – da colonização à Guerra da Tríplice Aliança. Brasília: Ed. UnB, São Paulo: Ed. Ensaio, 1995.

BASILE, Marcello. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial. Vol. II – 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

BELOTO, Divonzir Lopes. A criação da província do Paraná: a emancipação conservadora. 102fls. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1990.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011;

CASTRO, Paulo Pereira de. A ‘experiência republicana’: 1831-1840. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2010. T. II, v. 4.

COSTA, Hernani Maia. O triângulo das barreiras: as barreiras do Vale do Paraíba Paulista, 1835-1860. 2001. 233fls. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FRANÇA, Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza. Raízes históricas do ensino secundário público na província do Grão-Pará: o Liceu Paraense, 1840-1889. 1997. 165fls. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Filosofia e História da Educação, Unicamp, 1997.

GÓES FILHO, Synesio Sampaio. Navegantes, bandeirantes e diplomatas. Um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2000.

GREGÓRIO, Vitor Marcos. Dividindo as províncias do Império: a emancipação do Amazonas e do Paraná e o sistema representativo na construção do Estado nacional brasileiro (1826-1854). 2012. 486fls. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2012.

HÖRNER, Erik. Guerra entre pares – a “revolução liberal” em São Paulo, 1838-1844. 223fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

HUBBARD JR., Bill. American boundaries – the nation, the states, the rectangular survey. Chicago: The University of Chicago Press, 2009.

LIMA, Leandro Mahalem de. Rios Vermelhos – Perspectivas e posições de sujeito em torno da noção de cabano na Amazônia em meados de 1835. 2008. 300f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo: Edusp, 2005.

MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades. A crise política do Antigo Regime Português na província do Grão-Pará (1821-1825). São Paulo: Hucitec, 2010.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2004;

MEDEIROS, Vera B. Alarcón. Incompreensível colosso. A Amazônia no início do Segundo Reinado. 2006. 413f. Tese (Doutorado). Faculdade de Geografia e História, Universidade de Barcelona, Barcelona, 2006.

NEEDELL, Jeffrey. The party of order – The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.

OLIVEIRA, Maria Luíza Ferreira de. “No centro das matas”: as colônias militares e os embates dos anos 1850. In: BESSONE, Tânia; NEVES, Lúcia Maria Bastos; GUIMARÃES, Lúcia Maria (Org.). Elites, fronteiras e cultura do Império do Brasil. Rio de Janeiro. Contra Capa. 2013. p. 111-138.

OZOUF-MARIGNIER, Marie-Vic. La formation des départements: la représentation du territoire français à la fin du 18e siécle. Paris: Éd. De L’École des hautes études en sciences sociales, 1989.

SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros – Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). 2006. 230f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

VITALONE, Cristina E. Cuadrículas en la organización del territorio bonaerense del siglo XIX. La Plata: Archivo Histórico de la Província de Buenos Aires, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2016v9n18p378

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Antíteses
Londrina/PR - Brasil
ISSN: 1984-3356

antiteses@uel.br

PPG-HSCNPQRevista da ABPN foi a indexada a ERIHPLUS-European REference Index for the  Humanites and Social...Indexadores
Directory of Open Access Journals – DOAJDORA