Muito além da impunidade: uma análise da atuação do Judiciário nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2016v9n17p94

Palavras-chave:

Criminalização, MST, Pontal do Paranapanema, Justiça

Resumo

Este artigo busca analisar os procedimentos criminalizantes da pobreza e dos movimentos sociais de luta pela terra no Estado de São Paulo, no âmbito da Justiça. Para este fim, analisa os meandros de um processo penal movido simultaneamente contra o proprietário da fazenda São Domingos e seus seguranças privados, no Pontal do Paranapanema/SP, bem como contra os sem terra que ocuparam a fazenda. Ela busca mostrar como, na peça processual, os sem terra conformam um “inimigo” perante o Direito Penal e um grupo a ser combatido e penalizado.

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Biografia do Autor

Adalmir Leonidio, Universidade de São Paulo

Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor Associado da Universidade de São Paulo.

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Publicado

06-09-2016

Como Citar

LEONIDIO, A. Muito além da impunidade: uma análise da atuação do Judiciário nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema. Antíteses, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 94–114, 2016. DOI: 10.5433/1984-3356.2016v9n17p94. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/21769. Acesso em: 29 mar. 2024.