A criminalização do MST e a formação dos operadores do sistema de justiça no Brasil

Adalmir Leonidio

Resumo


O artigo discute os problemas técnicos e históricos da formação dos principais operadores do sistema de justiça no Brasil, mormente delegados, promotores e magistrados. Busca mostrar que existe uma cultura histórica herdada, baseada no valor da desigualdade, que se incorpora à formação universitária destes operadores de justiça e que vai influenciar consideravelmente suas decisões ao longo da condução de processos penais movidos contra sem terras. Baseia-se na análise de um conjunto de dados extraídos das instituições responsáveis pela formação destes operadores, tais como universidades, escolas de magistratura e escolas do Ministério Público.

Palavras-chave


Operadores de Justiça; Formação; História; Brasil

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Referências


ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder – o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

ALMEIDA, Angela Mendes de. Estado autoritário e violência institucional. In: MEETING OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 2007, Montreal.

ALMEIDA, Angela Mendes de. Família e modernidade: o pensamento jurídico brasileiro no século XIX. São Paulo: Porto Calendário, 1999.

ARANTES, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2013.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1979.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Áreas devolutas do Pontal do Paranapanema. 2007. Disponível em: http://www.cptsp.com.br/terras_devolutas_do_ pontal.html. Acesso em: 20 abr. 2014.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

GUIMARÃES, A. P. As classes perigosas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.

MALHEIROS, P. A escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, Typografia Nacional, 1866.

MANDEL, Ernest. Initiation a la theorie economique marxiste. 3. ed. Paris : Etudes et Documentation Internationales, 1985.

MAZZILLI. H. N. Manual do promotor de justiça. São Paulo: Saraiva, 1991.

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.

SADECK, M. T. Magistrados brasileiros: caracterização e opiniões, 2013. Disponível em: http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa/Pesquisa AMB2005.pdf. Acesso em: 12 maio, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Coord.). O Recrutamento e a Formação de Magistrados: análise comparada de sistemas em países da União Europeia. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2006.

SÃO PAULO. Ministério Público. 90º Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2013. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/90_Concurso. Acesso em: 16 maio 2014.

TARGA, M. I. C. C. Diagnóstico das escolas de magistratura existentes no Brasil. Campinas, 2005. Disponível em: http://www.enm.org.br/docs/ diagnostico_ escolas.pdf. Acesso em: 20 maio 2014.

USP. Regimento Geral da USP. Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?cat=17. Acesso em: 25 de maio 2014.

VIANNA, Luiz Werneck Vianna (Org.). Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2014v7n14p417

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