PARQUES DE PAPEL, INTERESSES ECONÔMICOS E O RIO CIPÓ: CONFLITOS AMBIENTAIS E TERRITORIAIS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CIPÓ (MG)
DOI:
https://doi.org/10.5433/got.2019.v5.37221Palavras-chave:
Unidade de Conservação, regulamentação de Unidade de Conservação, pressão imobiliáriaResumo
A despeito da importância das Unidades de Conservação para a imposição de limites ao uso do espaço natural, os conflitos ambientais e territoriais têm marcado a sua criação e implementação. A morosidade dos processos jurídicos na sua regulamentação intensifica-os ainda mais. A lacuna temporal entre a sua criação e implementação pode abranger várias décadas, fato que justifica a denominação dessas áreas como parques de papel. Nos últimos anos, emergem iniciativas voltadas para avaliação dos parques de papel em Minas Gerais, entre eles o Parque Estadual da Serra do Cipó, contexto empírico deste artigo cujo objetivo é analisar os conflitos territoriais na avaliação dessa unidade de conservação, sinalizando os possíveis efeitos ambientais e sociais da sua revogação. A base metodológica do estudo envolve uma pesquisa qualitativa fundamentada na etnografia, na observação participante e na realização de entrevistas não-diretivas. Foi concluído que uma possível revogação do decreto de criação do Parque Estadual da Serra do Cipó implicará em efeitos sociais e ambientais degradantes.
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Referências
BONIFÁCIO, Frederico. Deus e o diabo na terra do sol: crise, conservadorismo e necessidade do mal no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação de mestrado em Geografia – Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
BRASIL. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. SNUC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 01 de fevereiro de 2019.
BRITO, Daguinete Maria Chaves. Conflitos em Unidades de Conservação. Revista PRACS, Macapá, v.1, n.1, p.01-12, 2008. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/10. Acesso em: 09 de março de 2019.
CBH VELHAS – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Unidade Territorial Estratégica Rio Cipó: Plano Diretor de Recursos Hídricos. Cartilha. Belo Horizonte: 2016, p.12.
CETEC/MG – Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Primeiro Relatório Técnico Parcial. Projeto: Implantação do Parque Estadual da Serra do Cipó. Belo Horizonte, 1979, p.169.
CETEC/MG - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Segundo Relatório Técnico Parcial. Projeto: Implantação do Parque Estadual da Serra do Cipó. Belo Horizonte, 1980, p. 14.
CLIFFORD, James. A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2002.
CONEJO, João Gilberto Lotufo; COSTA, Marcelo Pires da Costa; ZOBY, José Luiz Gomes. Panorama do Enquadramento dos Corpos D`água no Brasil: Cadernos de Recursos Hídricos 5. Brasília: ANA, 2007.
CONTI, Alfio. O espaço perimetropolitano de Belo Horizonte: uma análise exploratória. 2009. Tese de doutorado em Geografia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte.
DE FILIPPO, Daniela Campos. Compreendendo a relação das pessoas com as áreas naturais da Serra do Cipó (MG), em meio às transformações do espaço. 2013. Dissertação de mestrado em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. Instituto de Pesquisas Ecológicas, Nazaré Paulista.
DEL GAUDIO, Rogata S. D.; FREITAS, Eliano de S. M.; PEREIRA, Doralice B. Desenvolvimento sustentável e ideologia: interpelações. Revista Lutas Sociais, São Paulo, vol.19, n.35, p.98-111, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/26681. Acesso 10 de setembro de 2017.
DEL GAUDIO, Rogata S. D.; PEREIRA, Doralice B (org.). Geografias e Ideologias: submeter e qualificar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
DIEGUES, Antônio Carlos Santana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2000.
EPLERWOOD, International. Diagnóstico turismo de natureza: destino Serra do Cipó, Estrada Real, Minas Gerais, Brasil. Realização: Secretaria de Estado de Turismo, Minas Gerais, 2007.
GONTIJO, Bernardo Machado. A ilusão do ecoturismo na Serra do Cipó/MG: o caso
de Lapinha. 2003. Tese de doutorado em Desenvolvimento Sustentável – Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Universidade de Brasília (UNB-DF), Brasília.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Ficha de Análise de Unidade de Conservação: Parque Nacional da Serra do Cipó, 1982. 28p.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 05 de março de 2019.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira. Encarte 4. Brasília, 2014b. p. 93.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia. Encarte 3. Brasília, 2014a. Disponível em: https://bit.ly/2uqILO8. Acesso em: 6 de março de 2019.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó. Encarte 3. Brasília, 2009. 164p.
JABOTICATUBAS. Lei nº 2.464, de 25 de maio de 2016. Plano Diretor Municipal p. 117.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Cortez, 2001.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LEFEBVRE, Henri. The production of space. Oxford: Ed. Blackwell, 1991.
LERNER, Fernanda. JERONYMO, Carlos André Luz. Entre salinas, moradias e resort: conflitos de uso e cobertura da terra na Área de Proteção Ambiental de Massambaba, Rio de Janeiro, Brasil. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.27, n.50, p.534-556, 2017.
LOPES, Cristiana. G. F. Desafios da sustentabilidade no turismo: crescimento urbano e segundas residências no distrito da Serra do Cipó. 2019. Tese de doutorado em Geografia. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MARQUES, Leônidas de Santana. O caráter neoliberal do Estado na política brasileira de desenvolvimento territorial. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.28, n.54, p.610-629, 2018.
MICHELAT, G. Sobre a utilização da entrevista não-diretiva em sociologia. In: THIOLLENT, M. (Org.). Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1982. Texto 4. p. 191-211.
MINAS GERAIS. COPAM. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa n° 20 de 24 de junho de 1997. Dispõe sobre o enquadramento das águas da bacia do rio das Velhas. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=115. Acesso em: 05 de março de 2019.
MINAS GERAIS. Decreto n° 19.278 de 03 de julho de 1978. Cria o Parque Estadual da Serra do Cipó.
MINAS GERAIS. Decreto n° 608 de 01 de janeiro de 2019. Altera o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, que exonera e dispensa ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2Ol3ziX. Acesso em: 01 de janeiro de 2019.
MINAS GERAIS. Lei Estadual n°15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=147. Acesso em: 05 de março de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MP/MG. Atuação do Ministério Público de Minas Gerais na efetivação das Unidades de Conservação estaduais. 2016.21p.
MONTE-MOR, Roberto Luis. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adelia A.; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1994. p. 169- 181.
MORAIS, Marcelino Santos de. A realidade socioambiental imposta às comunidades pela criação e implementação dos parques estaduais do Biribiri e Rio Preto. 2014. Tese de doutorado em Geografia. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MORAIS, Marcelino Santos; GONTIJO, Bernardo Machado; MUCIDA, Danielle Piuzana. Análise temporal do uso e ocupação do terreno do Parque Estadual do Biribiri e de sua Zona de Amortecimento, município de Diamantina, Minas Gerais. Caderno de Geografia, Belo Horizonte. v.26, n°46, p.362-381, 2016.
MOSS, Marina C. B. A condição urbana do Turismo: reflexões exploratórias sobre o fenômeno urbano, seus desdobramentos e a formação de territórios turísticos na reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: os núcleos urbanos de Lavras Novas, Serra do Cipó e Milho Verde. 2014. Dissertação de mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MOURA, Antônio M.F. Serra do Cipó-MG: Ecoturismo e impactos socioambientais. 2000. Dissertação de mestrado em Geografia e Análise Ambiental. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MURTA, Eduardo Leão Ferreira. PORTO, Felipe Abranches de Araújo. RIBEIRO, Thiago Cotta. Peixes da Serra do Cipó: relação espécie-área e perda da biodiversidade por impactos humanos. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ICTIOLOGIA, 23, 2019, Belém: Sociedade Brasileira de Ictiologia, 2019.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho da; ECKERT, Cornelia. Etnografia: saberes e práticas. Revista Iluminuras, Porto Alegre, v.09, n. 21, p.1-23, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/iluminuras/article/view/9301/5371. Acesso 17 de junho de 2018.
RODRIGUES, Marcos; CARRARA, Lucas A.; FARIA, Luciene, P.; GOMES, Henrique B. Aves do Parque Nacional da Serra do Cipó: o Vale do rio Cipó, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, Curitiba, v.22, n.2, p. 326-338, 2005.
SALMONA, Yuri Botelho; RIBEIRO, Fernanda Figueiredo; MATRICARDI, Eraldo Aparecido Trondoli. Parques “no papel” conservam? O caso do Parque dos Pireneus em Goiás. Boletim Goiano de Geografia (Online), Goiânia, v. 34, n. 2, p. 295-310, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2uqduL8. Acesso em: 03 de março de 2019.
SANTANA DO RIACHO. Lei n° 439 de 02 de janeiro de 2008. Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santana do Riacho.
SANTANA DO RIACHO. Lei n° 851 de 03 de julho de 2019. Altera a Lei 439 de 02 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
SANTOS, Altair S.P. Des-Ordenamento Territorial e Unidades de Conservação. Universidade Federal de Minas Gerais. 2016. Tese de Doutorado em Geografia - Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
SEBRAE. Diagnóstico da demanda na Serra do Cipó. Belo Horizonte, 2013. 92p. Disponível em: https://bit.ly/2TTE3H2. Acesso em: 05 de agosto de 2018.
VALLEJO, Luiz Renato. Unidade de Conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e políticas públicas. GEOgraphia, Niterói, v.4, n.8, p.57-78, 2002. Disponível em: https://bit.ly/2Jzv3Tg. Acesso em: 27 de fevereiro de 2019.
VIEIRA, Fábio; SANTOS, Gilmar B.; ALVES, Carlos Bernardo. A ictiofauna do Parque Nacional da Serra do Cipó (Minas Gerais, Brasil) e áreas adjacentes. Lundiana, Belo Horizonte, v.6, Supplement, p. 77-87, 2005.
VIVACQUA, Melissa; VIEIRA, Paulo Freire. Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. Política e Sociedade, Florianópolis, v.4, n. 07, p.139-162, 2005. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1970/1720. Acesso 03 de março de 2019.
BRASIL. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. SNUC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 01 de fevereiro de 2019.
BRITO, Daguinete Maria Chaves. Conflitos em Unidades de Conservação. Revista PRACS, Macapá, v.1, n.1, p.01-12, 2008. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/10. Acesso em: 09 de março de 2019.
CBH VELHAS – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Unidade Territorial Estratégica Rio Cipó: Plano Diretor de Recursos Hídricos. Cartilha. Belo Horizonte: 2016, p.12.
CETEC/MG – Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Primeiro Relatório Técnico Parcial. Projeto: Implantação do Parque Estadual da Serra do Cipó. Belo Horizonte, 1979, p.169.
CETEC/MG - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Segundo Relatório Técnico Parcial. Projeto: Implantação do Parque Estadual da Serra do Cipó. Belo Horizonte, 1980, p. 14.
CLIFFORD, James. A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2002.
CONEJO, João Gilberto Lotufo; COSTA, Marcelo Pires da Costa; ZOBY, José Luiz Gomes. Panorama do Enquadramento dos Corpos D`água no Brasil: Cadernos de Recursos Hídricos 5. Brasília: ANA, 2007.
CONTI, Alfio. O espaço perimetropolitano de Belo Horizonte: uma análise exploratória. 2009. Tese de doutorado em Geografia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte.
DE FILIPPO, Daniela Campos. Compreendendo a relação das pessoas com as áreas naturais da Serra do Cipó (MG), em meio às transformações do espaço. 2013. Dissertação de mestrado em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. Instituto de Pesquisas Ecológicas, Nazaré Paulista.
DEL GAUDIO, Rogata S. D.; FREITAS, Eliano de S. M.; PEREIRA, Doralice B. Desenvolvimento sustentável e ideologia: interpelações. Revista Lutas Sociais, São Paulo, vol.19, n.35, p.98-111, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/26681. Acesso 10 de setembro de 2017.
DEL GAUDIO, Rogata S. D.; PEREIRA, Doralice B (org.). Geografias e Ideologias: submeter e qualificar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
DIEGUES, Antônio Carlos Santana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2000.
EPLERWOOD, International. Diagnóstico turismo de natureza: destino Serra do Cipó, Estrada Real, Minas Gerais, Brasil. Realização: Secretaria de Estado de Turismo, Minas Gerais, 2007.
GONTIJO, Bernardo Machado. A ilusão do ecoturismo na Serra do Cipó/MG: o caso
de Lapinha. 2003. Tese de doutorado em Desenvolvimento Sustentável – Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Universidade de Brasília (UNB-DF), Brasília.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Ficha de Análise de Unidade de Conservação: Parque Nacional da Serra do Cipó, 1982. 28p.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 05 de março de 2019.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira. Encarte 4. Brasília, 2014b. p. 93.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia. Encarte 3. Brasília, 2014a. Disponível em: https://bit.ly/2uqILO8. Acesso em: 6 de março de 2019.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó. Encarte 3. Brasília, 2009. 164p.
JABOTICATUBAS. Lei nº 2.464, de 25 de maio de 2016. Plano Diretor Municipal p. 117.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Cortez, 2001.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LEFEBVRE, Henri. The production of space. Oxford: Ed. Blackwell, 1991.
LERNER, Fernanda. JERONYMO, Carlos André Luz. Entre salinas, moradias e resort: conflitos de uso e cobertura da terra na Área de Proteção Ambiental de Massambaba, Rio de Janeiro, Brasil. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.27, n.50, p.534-556, 2017.
LOPES, Cristiana. G. F. Desafios da sustentabilidade no turismo: crescimento urbano e segundas residências no distrito da Serra do Cipó. 2019. Tese de doutorado em Geografia. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MARQUES, Leônidas de Santana. O caráter neoliberal do Estado na política brasileira de desenvolvimento territorial. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v.28, n.54, p.610-629, 2018.
MICHELAT, G. Sobre a utilização da entrevista não-diretiva em sociologia. In: THIOLLENT, M. (Org.). Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1982. Texto 4. p. 191-211.
MINAS GERAIS. COPAM. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa n° 20 de 24 de junho de 1997. Dispõe sobre o enquadramento das águas da bacia do rio das Velhas. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=115. Acesso em: 05 de março de 2019.
MINAS GERAIS. Decreto n° 19.278 de 03 de julho de 1978. Cria o Parque Estadual da Serra do Cipó.
MINAS GERAIS. Decreto n° 608 de 01 de janeiro de 2019. Altera o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, que exonera e dispensa ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2Ol3ziX. Acesso em: 01 de janeiro de 2019.
MINAS GERAIS. Lei Estadual n°15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=147. Acesso em: 05 de março de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MP/MG. Atuação do Ministério Público de Minas Gerais na efetivação das Unidades de Conservação estaduais. 2016.21p.
MONTE-MOR, Roberto Luis. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adelia A.; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1994. p. 169- 181.
MORAIS, Marcelino Santos de. A realidade socioambiental imposta às comunidades pela criação e implementação dos parques estaduais do Biribiri e Rio Preto. 2014. Tese de doutorado em Geografia. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MORAIS, Marcelino Santos; GONTIJO, Bernardo Machado; MUCIDA, Danielle Piuzana. Análise temporal do uso e ocupação do terreno do Parque Estadual do Biribiri e de sua Zona de Amortecimento, município de Diamantina, Minas Gerais. Caderno de Geografia, Belo Horizonte. v.26, n°46, p.362-381, 2016.
MOSS, Marina C. B. A condição urbana do Turismo: reflexões exploratórias sobre o fenômeno urbano, seus desdobramentos e a formação de territórios turísticos na reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: os núcleos urbanos de Lavras Novas, Serra do Cipó e Milho Verde. 2014. Dissertação de mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MOURA, Antônio M.F. Serra do Cipó-MG: Ecoturismo e impactos socioambientais. 2000. Dissertação de mestrado em Geografia e Análise Ambiental. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
MURTA, Eduardo Leão Ferreira. PORTO, Felipe Abranches de Araújo. RIBEIRO, Thiago Cotta. Peixes da Serra do Cipó: relação espécie-área e perda da biodiversidade por impactos humanos. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ICTIOLOGIA, 23, 2019, Belém: Sociedade Brasileira de Ictiologia, 2019.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho da; ECKERT, Cornelia. Etnografia: saberes e práticas. Revista Iluminuras, Porto Alegre, v.09, n. 21, p.1-23, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/iluminuras/article/view/9301/5371. Acesso 17 de junho de 2018.
RODRIGUES, Marcos; CARRARA, Lucas A.; FARIA, Luciene, P.; GOMES, Henrique B. Aves do Parque Nacional da Serra do Cipó: o Vale do rio Cipó, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, Curitiba, v.22, n.2, p. 326-338, 2005.
SALMONA, Yuri Botelho; RIBEIRO, Fernanda Figueiredo; MATRICARDI, Eraldo Aparecido Trondoli. Parques “no papel” conservam? O caso do Parque dos Pireneus em Goiás. Boletim Goiano de Geografia (Online), Goiânia, v. 34, n. 2, p. 295-310, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2uqduL8. Acesso em: 03 de março de 2019.
SANTANA DO RIACHO. Lei n° 439 de 02 de janeiro de 2008. Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santana do Riacho.
SANTANA DO RIACHO. Lei n° 851 de 03 de julho de 2019. Altera a Lei 439 de 02 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
SANTOS, Altair S.P. Des-Ordenamento Territorial e Unidades de Conservação. Universidade Federal de Minas Gerais. 2016. Tese de Doutorado em Geografia - Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
SEBRAE. Diagnóstico da demanda na Serra do Cipó. Belo Horizonte, 2013. 92p. Disponível em: https://bit.ly/2TTE3H2. Acesso em: 05 de agosto de 2018.
VALLEJO, Luiz Renato. Unidade de Conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e políticas públicas. GEOgraphia, Niterói, v.4, n.8, p.57-78, 2002. Disponível em: https://bit.ly/2Jzv3Tg. Acesso em: 27 de fevereiro de 2019.
VIEIRA, Fábio; SANTOS, Gilmar B.; ALVES, Carlos Bernardo. A ictiofauna do Parque Nacional da Serra do Cipó (Minas Gerais, Brasil) e áreas adjacentes. Lundiana, Belo Horizonte, v.6, Supplement, p. 77-87, 2005.
VIVACQUA, Melissa; VIEIRA, Paulo Freire. Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. Política e Sociedade, Florianópolis, v.4, n. 07, p.139-162, 2005. Disponível: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1970/1720. Acesso 03 de março de 2019.
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Publicado
28-10-2019
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Lopes, C. F., De Filippo, D. C., & Gontijo, B. M. (2019). PARQUES DE PAPEL, INTERESSES ECONÔMICOS E O RIO CIPÓ: CONFLITOS AMBIENTAIS E TERRITORIAIS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CIPÓ (MG). Geographia Opportuno Tempore, 5(1), 134–152. https://doi.org/10.5433/got.2019.v5.37221
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