A COMPREENSÃO DA PESSOA HUMANA NA GÊNESE DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL:
UMA INFLUÊNCIA NEOTOMISTA*
Olegna de Souza Guedes**
*Este artigo é uma condensação de parte do terceiro capítulo, devidamente revisado, da Dissertação de mestrado apresentada à PUC-SP em 2000.
**Assistente social, professora do Departamento de Serviço Social da UEL, licenciada em filosofia pela USP-SP, doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP.

RESUMO

O texto pretende mostrar a influência da concepção de homem veiculada pela doutrina da Igreja Católica, nas primeiras formulações teóricas do Serviço Social no Brasil. Partimos da premissa de que esta concepção inspira um projeto societário e a idealização de uma prática profissional que pretendia ser confluência de doutrina e técnica, a serviço da construção do bem comum. Mostramos que uma das fontes teóricas a partir das quais se constrói atuação profissional a preocupação com a formação profissional, ainda incipientes, é a análise de aspectos constitutivos da pessoa humana na perspectiva neotomista.

Palavras Chaves: pessoa humana, neotomismo, doutrina católica, sociedade, prática profissional, formação moral.


INTRODUÇÃO

Pesquisando as publicações dos primeiros assistentes sociais1 nos periódicos “Serviço Social – Órgão Doutrinário, Técnico e Informativo” (período de l939 a 1940) 2, observamos uma constante preocupação com um projeto societário que viesse a amenizar os efeitos nefastos do capitalismo, com a formação profissional, com a definição do objetivo e da prática do Serviço Social. Estas preocupações centralizavam-se no necessário respeito à pessoa humana e referiam-se à concepção de homem postulada pela perspectiva da filosofia neotomista preconizada pela Igreja Católica, naquele momento histórico.

Nossa proposta, neste estudo, é analisar estas preocupações, sinalizando as concepções de homem a que se referem. Entendemos que é um estudo necessário à compreensão dos fundamentos filosóficos que subsidiaram a compreensão teórica dos primeiros assistentes sociais brasileiros acerca das premissas que deveriam subsidiar a prática do Serviço Social.

A concepção de homem e o projeto societário idealizado pelos primeiros assistentes sociais

A concepção de homem dos primeiros assistentes sociais situava-se no horizonte metafísico. Eles entendiam que o homem, como pessoa humana, era portador de “valor soberano a qualquer outro valor temporal” (FERREIRA, T.P, 1939, p. 28) e tinha sua existência regulada por duas instâncias, uma temporal e outra determinante sobre a primeira, atemporal, entendida como parâmetro último para a sua realização enquanto pessoa que caminha para a vida eterna. A partir dessa concepção, estes assistentes sociais vinculavam o exercício profissional a princípios não submetidos ao movimento histórico. Sugeriam que a formação profissional do assistente social fosse orientada pela doutrina católica que era, segundo Telles (1940a, p.14), constituída por princípios verdadeiros, porque imutáveis.

Doutrinas católicas, sobretudo a explicitada nas encíclicas Rerum Novarum (1881) e Quadragésimo Ano (1921), propunham o necessário envolvimento dos católicos com os problemas sociais advindos da questão social 3. Nessas propostas, ao referir-se, sobretudo, à exploração dos operários, as doutrinas explicitavam uma concepção de homem de inspiração neotomista. A partir dessa compreensão da Igreja e, também, da sugestão doutrinária com relação ao necessário retorno à filosofia de S.Tomás de Aquino (Encíclica Aerteni Patris, 1879), os primeiros assistentes sociais explicitavam uma filiação neotomista. Entendiam que o homem apresentava-se à nossa razão como composto de “corpo e alma [...] Ser social incompleto, utilizando-se da sociedade para o cumprimento de seu fim último” (TELLES, 1940a, p.4) .

Jacques Maritain, uma das maiores expressões inspiradoras da filosofia neotomista no Brasil, considera o homem como pessoa humana, dotado de corpo e alma e entende que a sociedade é uma instância da qual este homem não pode prescindir em sua existência corpórea. A sociedade, além de garantir a sobrevivência física do homem, permite-lhe atender à solicitude da alma (o fim atemporal). A partir desse pressuposto neotomista, os assistentes sociais idealizavam um projeto societário que contemplasse as duas dimensões do homem: o corpo e a alma. Neste sentido, a sociedade era entendida como “meio posto ao homem para colimar livre e plenamente sua destinação” (MANCINI, 1940a, p. 4). A sociedade é instância na qual o homem pode completar-se e realizar-se como pessoa humana.

A partir dessa idealização de projeto societário, os primeiros assistentes sociais recusavam, como sugeria a Igreja Católica, o comunismo e o liberalismo. Interpretavam o comunismo como uma teoria social refutável porque postula um projeto societário erigido por uma compreensão materialista do homem. Refutavam-no, ainda, porque o entendiam como uma “doutrina totalitária”, com princípios incongruentes com o conceito de pessoa humana. E é por esta mesma via, pela sua incompatibilidade com a natureza humana, que estes assistentes sociais interpretavam os princípios do liberalismo como uma “doutrina individualista”.

Segundo Mancini, seria necessário descartar a perspectiva do totalitarismo porque esta coloca a sociedade acima do indivíduo (“como alfa e ômega do ser”), simula uma “metamorfose da natureza humana[...] se assenta na ilusão de ter transformado a própria vida e criado o homem novo, o seu homem”. Essa perspectiva, ainda segundo Mancini, caracteriza o ideal do socialismo e preconiza o caráter social, em detrimento ao individual, levando à diluição de traços essenciais da pessoa humana, os quais, por princípio, seriam indestrutíveis, porque eternos 4. Por outro lado, continua Mancini, o ideário liberal, ao postular uma sociedade composta de indivíduos para que se cumpram finalidades individuais, também se distancia da verdade, porque o indivíduo é uma pessoa humana 5 . São as necessidades desta que devem prevalecer sobre as individuais, para que a “exaltação do elemento material” não se erija a partir de restrições à “esfera da dignidade humana” (TELLES, 1940a, p. 4). Estas teses partem da perspectiva neotomista de Maritain que considera o homem como indivíduo e pessoa, mas enfatiza a prioridade ontológica dessa em relação àquele. Para Maritain, é por ser pessoa e ter direito à dignidade que o indivíduo deve ter o mínimo de bem-estar, que não comprometa sua sobrevivência física, a ponto de destituir-lhe o direito a dedicar-se à realização na esfera a-temporal (fim último).

Refutando o liberalismo e o comunismo, o Serviço Social, segundo Telles, deve apoiar-se em uma terceira via: uma doutrina que represente um meio termo entre o individualismo (doutrina liberal) e o coletivismo (perspectiva socialista), cujo parâmetro seja o exercício vital inerente à pessoa humana: o aperfeiçoamento com vistas ao fim supratemporal. Nesta terceira via, o modelo societário refere-se à harmonia entre as classes sociais organizadas sobre o ideário do bem comum postulado pela filosofia neotomista.

Os primeiros assistentes sociais acreditavam que uma das maneiras possíveis para alcançar o bem comum era o retorno aos antigos modelos associativos das corporações medievais 6, identificados como formas de preservar o princípio natural da vida associativa necessária para que o homem, ser incompleto sem a sociedade, possa atingir seu fim último. Ao idealizar este modelo associativista, esses assistentes sociais partilhavam das críticas à sociedade moderna e voltavam-se a modelos de produção ultrapassados historicamente. Segundo Ferreira, a Revolução Francesa, uma das fontes de inspiração para a sociedade moderna, foi o “último golpe nos resquícios da sociedade medieval”, porque aboliu sem “substituir por coisa alguma as corporações” [...] “Indivíduo e Liberdade encontram-se frente a frente. Liberdade de Produção. Liberdade de Consumo. Liberdade de Indústria. Mas o operário sem nenhuma garantia diante do patrão. Sua liberdade consistia em aceitar, sem protestos, o salário e as condições que este lhe impunha, se não quisesse morrer de fome” (FERREIRA, P.L, 1939, p.6).

A idealização do modelo medieval não se limita às corporações. Os assistentes sociais criticavam os valores morais e as diretrizes políticas e econômicas nascidas no mundo moderno. Neste sentido, Mancini salienta: “A sociedade moderna padece de graves deficiências [...] A crise de que sofre o mundo moderno [...] é uma crise da vida espiritual [...] O mundo sofre, sofrem o Estado e os homens” (MANCINI, 1940b, p. 7). O homem moderno, continua Mancini, encontra-se mutilado, porque se distanciou de Deus e se dispôs às incertezas da sociedade política. Assim, o homem teria perdido a dimensão da eternidade: “o homem eterno não se caracteriza por um conjunto de traços que se diluem no tempo, mas pela permanência dos seus aspectos essenciais” (MANCINI, 1940b, p. 7). Cabe, portanto, ao assistente social, segundo Mancini, desenvolver um trabalho com vistas à preservação da pessoa humana e não visando promoção da cidadania (vinculada à sobrevivência física, a dimensão do indivíduo). Neste sentido, diz Mancini, “mais que cidadãos, precisamos de homens”. (MANCINI, 1940b, p. 7). Esta exaltação de Mancini ao homem, neste contexto, refere-se à promoção da dignidade humana, peculiaridade inerente ao homem que é criatura de Deus (Ato Puro).

A prática do assistente social a partir da concepção neotomista de pessoa humana

A sociabilidade essencial, atributo da natureza humana, remete à prática do assistente social para duas instâncias: o indivíduo e a sociedade. Esta precisaria ser restaurada em seus ideais comunitários destruídos pelo ideário liberal e aquele deve ser elevado à condição de pessoa humana.

A restauração da sociedade exige o conhecimento prévio de “sua estrutura, seus males, suas deficiências, suas possibilidades, as relações de ordem jurídica, as transformações de ordem econômica, a grande interdependência moral econômica e social existente no mundo” (RAMOS, 1940, p.23). É uma restauração necessária ao desenvolvimento do homem, o qual não pode prescindir do apoio da sociedade para suas “concretizações mais particularizadas como o grupo profissional, a escola, as obras de auxílio mútuo, etc.” (MALHEIROS, 1939).

Com relação à elevação do indivíduo à condição de pessoa, os primeiros assistentes sociais idealizavam um processo educativo erigido, sobretudo, a partir de dois atributos constitutivos neotomista da pessoa humana: a inteligibilidade e a liberdade. O homem, por ser pessoa, é dotado desta inteligibilidade e pode superar sua própria condição, caso esta seja precária em termos materiais e espirituais, fortalecendo-se para sua realização enquanto pessoa humana. Assim, diziam os assistentes sociais: “a lei do ser é a razão” (TELLES, 1940, p.14), qualquer ação de cunho educativo deve inserir-se num contexto que considera a razão dos que nela estão envolvidos, daí a necessária participação dos indivíduos em atividades a ele concernentes. Diante desta ênfase, dizia Baers (1940, p.1) não devemos ter piedade de nossos irmãos, mas dedicar-lhes as nossas forças para que possam cumprir “o fim que lhes é próprio” (BAERS, M. 1940, p.1), ou seja, contribuir para que eles possam aperfeiçoar a busca da adequação à destinação cristã. Neste contexto, salienta Ferreira, diferentemente de outras obras de socorro, beneficentes e caritativas – todas paliativas, porque impotentes diante da doutrina subversiva – tem início uma nova “forma de assistência que indaga as causas do mal, que pede a colaboração do beneficiado e que serve tanto ao indivíduo como à coletividade [..] É o Serviço Social” (FERREIRA, F.P., 1940, p.13).

Sendo o homem uma pessoa humana, é um ser dotado de inteligibilidade natural, o que torna possível sua adaptação às circunstâncias postas por épocas diferentes. Assim, o homem pode responder às exigências de novas épocas e, ao mesmo tempo, cumprir a destinação cristã. Ressalta Junqueira: “Embora a natureza seja sempre a mesma, a forma das instituições ou dos grupos variam conforme a época e tem que se adaptar à vida” (JUNQUEIRA, 1940, p.9), e o Serviço Social (como a ação social) “visa dar ao homem condições normais de vida, necessárias ao pleno desenvolvimento, supõe uma filosofia de vida: o que é o homem e qual o seu fim último” (JUNQUEIRA, 1940, p.9). Este trabalho, conclui a autora, a partir de uma noção exata do que é o ser humano com seu “potencial e seus desvios”, situa-se na perspectiva de um “futuro extraterreno, conforme os da natureza racional do homem e a destinação cristã” (JUNQUEIRA, 1940, p. 10).

O assistente social não pode prescindir, em sua atuação profissional, da certeza de que o homem é dotado de uma inteligibilidade natural. Neste sentido, salienta Mancini: “Lidamos com homens [...] devemos, então, fazer o trabalho de razão e não de mecânica” (MANCINI, 1940c, p. 2) Por ser dotado de inteligência, o homem pode dar sentido à sua vida e contribuir para que a vida social se organize em direção à realização de um fim último. Assim, o assistente social, em sua intervenção junto a indivíduos desajustados, deve dirigir-se “diretamente ao espírito” e “corrigi-lo das suas más formações, construindo ali o alicerce de sua obras” (MANCINI, 1940c, p. 2). Deve firmar no homem “a vontade de aperfeiçoamento[...] Como pessoa humana, seja qual for a classe, ou o grupo a que pertença [...] dar a consciência da condição de desajustado e a consciência das condições normais a que pode chegar por si mesmo” (MALHEIROS, 1939 )

A inteligibilidade humana é, enfim, um atributo que denota a viabilidade de um projeto educativo voltado à construção de uma nova moral. Assim, como já salientamos, os assistentes sociais, interpretando a questão social como uma questão moral, preconizavam a atuação profissional junto às “deficiências sociais e individuais”, com vistas à construção de uma nova ordem social.

Ao princípio da inteligibilidade, os primeiros assistentes sociais, ainda na trilha do neotomismo, vinculavam a liberdade da pessoa humana. Respeitar esta liberdade, na atuação profissional, significa respeitar a liberdade do assistido. Esta seria, segundo Pereira, uma das mais sérias dificuldades do assistente social, uma vez que ele deveria usar, o mais possível de sua influência, sem faltar, entretanto, ao devido respeito à liberdade humana. Há uma tendência do ser moral e intelectualmente mais forte de impor ao mais fraco. Contra esta tendência, terá de lutar a assistente, toda vez que se encontre diante de alguém que, em virtude das circunstâncias, esteja, em relação a ele numa situação inferior ou de dependência. Acima de tudo, está a dignidade da pessoa humana, o ser livre, que deverá ser esclarecido, orientado, porém, nunca coagido (PEREIRA, 1940, p.10).

Dentre as instâncias de atuação profissional, nas quais se preservam elementos constitutivos essenciais da pessoa humana, estão a família e o trabalho. Estas instâncias, segundo Ferreira, seriam o “esteio moral” que garantiria a obediência aos “verdadeiros valores” da sociedade. Enquanto meio para formação moral, o trabalho deve completar a educação dos operários. Segundo Ferreira, “não bastam os segredos da fiação, da cerâmica ou da siderurgia, mas é necessária a aragem vivificadora de outras zonas: a zona da moral e da religião” (FERREIRA, F.P, 1940, p.26).

O cumprimento de tarefas do assistente social junto aos trabalhadores – “orientar vocações, prevenir acidentes de trabalho, melhorar as condições de vida do empregado e, ao mesmo tempo, garantir o rendimento da empresa; estabilizar as condições de trabalho, implementar medidas de proteção à saúde, etc.” (RIBERA, 1940, p.6) – deve gravitar “em torno da situação física e moral do trabalhador” (RIBERA, 1940, p.6) Assim, no desempenho de suas tarefas, o assistente social intervém na esfera da preservação da dignidade humana e do desenvolvimento da personalidade. Esta atuação profissional deve, ainda, condicionar-se ao compromisso com a ordem social que, conforme as diretrizes das Encíclicas Papais, circunscreve-se na obediência ao direito natural, fundamento para a justificativa da necessária existência de duas classes sociais harmoniosamente conciliadas: a dos patrões e a dos operários. Com este trabalho, pretendia-se “beneficiar” os trabalhadores e “comprometê-los com a ordem social” (RIBERA, 1940, p.6 ).

Nesse contexto, a conscientização, uma das diretrizes da atuação dos primeiros assistentes sociais, dirigiu-se, sobretudo, à classe trabalhadora e tem como perspectiva a conciliação das classes sociais. O editorial do primeiro periódico das publicações dos assistentes sociais anuncia: o Serviço Social, entre outras coisas, visa despertar a consciência da classe trabalhadora, estabelecer contato entre os operários, de forma a “criar um bloco cuja ação se caracteriza pela unidade, pela visão de conjunto, pela percepção total da situação do meio, conhecimento imprescindível ao bom êxito de suas iniciativas”. Este objetivo não pode ser cumprido, se desvinculado da atuação na raiz do problema: a ausência de Deus. Sem a orientação religiosa, alerta Ferreira, a assistência social não é uma verdadeira conscientização, mas cumpre apenas uma função de analgesia, pois as “consciências continuam adormecidas para um tratamento de justiça, conforme a dignidade da pessoa humana” 7.

Segundo Mancini, a conscientização preconizada pelos assistentes sociais, ainda na via da construção da unidade dos trabalhadores, tem o intuito de fazer frente à desalienação e à união dos proletariados propostas pelos comunistas. A unidade, à qual se referiam os assistentes sociais, objetivava a extinção das “desagregações espirituais e rebeldia” (FERREIRA, P. L., 1939, p. 6) preconizadas pelo comunismo. Ao mesmo tempo, esta unidade visava refutar a incorporação cega ao ideário liberal que teria destituído o espírito associativista e a possibilidade de conciliação entre as classes sociais, necessária à justa ordem do capital a qual tem por base “o direito natural e é, portanto, justificada pela ordem moral” (TELLES, 1939, p.2). Ordem é, continua Telles reportando-se a Sto Agostinho, “um arranjo das coisas de tal maneira que cada um tenda ao lugar que lhe convém” (TELLES, 1939, p.2).

A preservação da ordem social não se faz sem a família. Esta é a outra instância fundamental sobre a qual deve recair o trabalho do Serviço Social. Entende-se, neste contexto, que a família é um meio através do qual o homem pode desenvolver-se para viver em harmonia na sociedade. É instância intermediária entre o homem e a sociedade e deve, portanto, ser a base da educação para a ordem social. Sem cumprir este papel, afirma Junqueira, a família gera problemas de natureza individual e social. A causa desta falha, continua Junqueira 8, está no laicismo que “na sua marcha destruidora da ordem social [...] culminou na destruição da família”.

A família, “ambiente natural à formação dos homens” (TELLES 1940b, p. 9), fica comprometida em quadros familiares que se constituem em “ambientes promíscuos e sem formação moral” (TELLES 1940b, p. 9), os quais, muitas vezes, devem-se: à “precariedade de habitações” como os cortiços, “situações como a de concubinato, abandono do lar pelo chefe, mãe solteira, separação de cônjuges, menores pervertidos e alcoolismo”. (TELLES 1940b, p. 9). O trabalho sobre a família que vive nestas condições deve começar pelo próprio homem, o qual, para viver dignamente, precisa “ possuir o mínimo de bem-estar” (TELLES 1940b, p. 9). Assim, conclui a autora, o trabalho educativo como o “gosto pela ordem e o asseio” ( TELLES 1940b, p.9) deve ser acompanhado da viabilização de uma “habitação aconselhável” ( TELLES 1940b, p.9).

Os assistentes sociais, ao se posicionarem a favor de um projeto de sociedade que pudesse reconstruir a ordem social destruída pelo desrespeito à dignidade humana, situavam a prática profissional em uma perspectiva idealista vinculada às diretrizes da Igreja Católica daquele período. Postulavam uma ação profissional pautada na reeducação moral, seguido de um mínimo de bem estar ou de atividade profissional que assegurasse condições mínimas de sobrevivência, tais como: restaurantes em ambientes de trabalho, assistência a menores e algumas garantias legais para minorar as condições de trabalho.

A formação técnica e moral dos primeiros assistentes sociais

Insistem os primeiros assistentes sociais, quanto ao caráter técnico aliado à sólida formação moral como requisitos necessários aos profissionais de Serviço Social. Nesse sentido, as escolas de Serviço Social deveriam, segundo Ferreira, “desenvolver a personalidade dos alunos, garantir sua formação profissional, dando-lhes o conhecimento dos problemas sociais e a técnica do trabalho a ser realizada [...] Para atingir sua finalidade o programa de ensino deve ser vivificado por uma sólida doutrina e, por outro lado, corresponder às necessidades do Serviço Social em geral e às necessidades e possibilidades particulares da sociedade que ela quer servir” (FERREIRA, O.C., 1939, p.2). Caso contrário, não se consolida o propósito principal da profissão: ação que responde “honesta e eficazmente aos atritos sociais [..]) a solução verdadeira das graves questões” ·. Doutrina e técnicas são, neste contexto, parâmetros básicos para a atuação do assistente social.

A doutrina oficial da Igreja Católica (1930/1940) considera o homem como pessoa sobre a qual é possível reconstituir os valores morais da sociedade, que deve caminhar para o bem comum.Segundo os primeiros assistentes sociais, o cumprimento desta doutrina é assegurado por uma sólida formação moral. Assim, salienta Malheiros: “O preparo técnico não basta ao assistente social; é necessário que a ele seja aliado a uma sólida formação moral porque, quase sempre, terá o assistente social de pôr à prova seus princípios morais, quer aconselhando, quer adotando uma atitude frente a um problema moral daqueles que procura reajustar” (MALHEIROS, 1939).

Ainda na perspectiva da formação moral e técnica, os assistentes sociais destacam a importância do estágio em que ocorre a “adaptabilidade” dos futuros assistentes sociais às circunstâncias sociais e situações que lhes são estranhas e que pode chocá-los ou escandalizá-los. Contudo, a formação moral e o aperfeiçoamento, segundo Ferreira (1941, p. 25-27) devem ser constantes entre os assistentes sociais, para que sua técnica não se degenere em tecnicismo, sua ciência em cientificismo e a profissão em profissionalismo. O assistente social não é apenas um profissional, mas alguém que se preocupa, prioritariamente, “em fazer o bem e contribuir para a solução mais perfeita dos problemas sociais” (1941, p.27).

Uma das premissas sobre as quais se erige o aperfeiçoamento profissional é o respeito à pessoa humana. “Sem este pressuposto, sem esta marca profunda de humanidade, o Serviço Social seria desastroso” (MANCINI, 1940d, p. 12). Cabe, portanto, ao assistente social, “como uma aranha que tece delicadamente seu fio” (MANCINI, 1940d; 12), desenvolver as profundezas e as riquezas de tons de que se reveste o conteúdo surpreendente da personalidade (MANCINI, 1940d, p. 12). Sua vida privada não pode ser contaminada com heterodoxias, mas subordinar-se [...] à ordem sobrenatural e ser ministrada [...] principalmente com unidade doutrinária” (MANCINI, 1940, p.12). Esta é a base segura que, como uma “bússola que tanto mais é solicitada, quanto pior o tempo e desorientado o navegante” (TELLES, 1940a, p. 4), socorre aos que estão imersos no “labor cotidiano [...] só lida com pessoas ou grupos que saíram da rota habitual da vida normal” (RAMOS, 1940b, p. 23); é preciso que estes tenham “ uma noção exata do porto a atingir, dos caminhos certos ou nocivos que possa encontrar” (RAMOS, 1940b, p. 23).

Na prática do assistente social, segundo Ramos, a inteligência e a vontade são colocadas a serviço da pessoa humana que caminha para Deus. Movendo-se, ainda, sob a perspectiva do neotomismo, na qual a pessoa humana dotada de inteligência pode orientar-se e orientar os outros para o bem comum, os assistentes sociais nesse período enfatizavam o aspecto vocacional contido na atuação profissional. Mais que uma escolha profissional, o Serviço Social em sua gênese se coloca como um compromisso de vida com o projeto de uma sociedade erigida sobre a idealidade cristã, aos moldes daquela postulada por Maritain. Sob tais propósitos, delineiam-se os atributos que deve ter um assistente social: “responsabilidade, sacrifício, perseverança, jovialidade, desinteresse material, capacidade de sentir, capacidade de adequar-se ao ritmo acidentado dos necessitados, maturidade (para não se assustar com a realidade a ser conhecida)” (TELLES ; MANCINI. In: CARLOS, 1993, p.200).

CONCLUSÃO

Os primeiros assistentes sociais idealizavam a construção de um projeto societário, através da reeducação de valores morais e obediência a princípios cristãos, mas argumentavam que este projeto só se viabilizaria, se fossem asseguradas as mínimas condições de bem-estar social. Na defesa da viabilização deste projeto, os assistentes sociais restringiam a atuação profissional à esfera privada, como se os valores morais fossem construídos apenas a partir de vontades individuais e as precariedades materiais de existências fossem amenizadas com esforços individuais. Contudo, ao mesmo tempo, estes assistentes sociais criticavam a ênfase no indivíduo posta pelo liberalismo, o que nos coloca diante de uma aporia.

A reflexão sobre essa aporia nos levou a entender que os assistentes sociais, ao seguirem, sem reservas, às orientações das Encíclicas Papais, partilhavam das críticas erigidas pela Igreja Católica ao liberalismo e ao socialismo. Situavam-se na perspectiva de uma terceira via: o humanismo cristão que defende a construção de valores cuja premissa básica é o respeito à dignidade da pessoa humana. Esta premissa , na descrição da compreensão da prática dos primeiros assistentes sociais nos coloca diante de uma possível dicotomia entre teoria e prática. É como se naquele momento (1939/2940) nos pressupostos teóricos dos assistentes sociais, o homem fosse compreendido como uma pessoa humana e na atuação profissional fosse compreendido como um indivíduo que precisa de ajuda para sair do ambiente decaído, no qual, a condição de vida operária o coloca. Neste contexto, a recuperação de quadros sociais degenerados, segundo esses assistentes sociais, se dá, sobretudo, a partir da atuação profissionais junto a indivíduos e famílias, mas a perspectiva teórica que anima essa prática profissional é a realização da pessoa humana, que se dá numa esfera transcendente à materialidade das condições de vida.

Enfatizamos que a concepção do homem como pessoa humana, nos moldes da filosofia neotomista, permitia aos primeiros assistentes sociais compactuar com as diretrizes doutrinárias da Igreja Católica na década de 30. Por esta via, o Serviço Social acreditava diferenciar-se de ações meramente filantrópicas. Estas limitar-se-iam à assistência material e a atuação profissional do assistente social teria um caráter técnico, porque ancorava –se em uma doutrina que permitia aos indivíduos elevarem-se da precariedade material com vistas à realização em uma esfera atemporal.


NOTAS

1 Ao longo do texto, nossas referências aos primeiros assistentes sociais se restringem a assistentes sociais que publicavam artigos nos periódicos de Serviço Social da época e que eram as expressões teóricas, ainda incipientes, do Serviço Social, em 1939 e 1940. [volta]

2 Segundo Iamamoto, embora se trate de revistas anteriores a 1940, apenas a partir desse ano, elas são publicadas regularmente. Tais revistas têm, como principais responsáveis, alunos que se formaram nas primeiras turmas da Escola de Serviço Social de São Paulo; sendo que seu diretor e seu editor –chefe são personagens “intimamente relacionados às principais fases de implantação e desenvolvimento do Serviço Social e ao seu ensino” (IAMAMOTO ; CARVALHO, 1983, p. 206).[volta]

3 A questão social, na interpretação da Igreja Católica (Encíclica Rerum Novarum), era, sobretudo, uma questão moral. Os primeiros assistentes sociais, ao incorporarem esta interpretação, entendiam que a questão social teria operado uma inversão na hierarquia de valores e instaurado as desordens sociais, contrárias à perspectiva cristã. Atribuíam a causa desta questão aos tempos modernos, instaurados com a Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Entendiam que esta questão, além de moral, era também universal, porque se caracteriza por um ruptura de vínculos em todas as instâncias: Estado e política, economia e produção, família e educação, cidade e campo, nas artes e nos pequenos grupos. Mas, sobretudo, porque atrás de todas estas instâncias está sempre “a mesma pessoa humana que erra e que sofre, que explora e que é esquecida e por isso aviltada. Em toda parte, é a pessoa humana inferiorizada em relação aos valores materiais. É uma questão moral, segundo Ferreira, porque é uma” questão humana, é uma questão de consciência “(FERREIRA, T.P, Revista de Serviço Social, Ano I, p.1).[volta]

4 Neste contexto, Mancini está filiado às críticas que Maritain faz, principalmente, a Rousseau, filósofo que teria inaugurado a inspiração socialista com uma tese que “ao tomar o indivíduo pela pessoa em Ato puro” (MARITAIN 1939, p.151), nega que o homem é uma criatura de Deus. Observamos que Rousseau, nas páginas iniciais do seu “Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens”, ao caracterizar o homem em estado de natureza, recusa-se a falar em humanidade abstrata e, norteando-se por princípios empíricos e dados históricos, despoja o homem de todos os seus “dons sobrenaturais”; não se situando, portanto, no âmbito da tradição metafísica cristã, que considera o homem como uma criatura de Deus.
A proposta contratualista de Rousseau é interpretada por Maritain como um falso modelo associativo, fundado em contrato social que, ao legitimar a vontade geral, leva a submissão do indivíduo à comunidade. [volta]

5 A diferença entre os conceitos de indivíduo e pessoa, confusa neste pensamento de Mancini, pode ser elucidada, se nos reportamos à perspectiva neotomista de Maritain exposta em Para una Filosofia de La Persona Humana, 1939, p. 149. Acreditamos que esta é uma das fontes teóricas às quais recorre Mancini neste contexto. [volta]

6 Segundo Bigo, as corporações, inicialmente de comerciantes e posteriormente de artesãos “. Nestas corporações, o artesão não trabalha para o mercado, mas sob encomenda do cliente e sob medida [..]. Tais corporações são, sobretudo”, por seu espírito, a antítese do capitalismo. As comunidades econômicas, à dimensão do homem e à sua medida, são orientadas para a vida do homem[...] A Riqueza é feita para o homem e feita pelo homem [...] Não se tem idéia de que as relações econômicas possam escapar às leis morais, que regem todas as atividades do homem e as ordenam ao bem comum, segundo a justiça. Toda economia está ‘sob a dependência imediata da instância moral superior, a vontade divina (BIGO, 1969, p. 125 – 127). [volta]

7 Ferreira, P.L., Rev. Serviço Social, v.1, n.1, p. 28. São Paulo, 1940. [volta]

8 Junqueira, H. I. In: Carlos, Sergio Antônio. A Gênese e a Estrutura do Serviço Social. Tese ( Doutorado em Serviço Social) PUC-São Paulo, 1993, p. 74. [volta]


ABSTRACT

The text intends to show the influence of the conception of man neomista transmitted by the doctrine of the Catholic Church, in the first theoretical formulations of the Social Service in Brazil. We broke of the premise that this conception inspires a project societário and the idealization of a professional practice that it intended to be doctrine confluence and technique, to service of the construction of the commonwealth. We showed that the professional performance and the concern with the professional formation, still incipient, they are built starting from the analysis of constituent aspects of the human person in the perspective neotomista.

Key words: human person, neotomismo, indoctrinates Catholic, society, professional practice, moral formation.


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