RESUMO

O presente artigo aborda a emergência e importância do conceito de gênero, enquanto instrumento teórico que permite uma abordagem empírica e analítica das relações sociais. Priorizamos desenvolver, de forma breve, a constituição das relações de gênero, a divisão sexual do trabalho como uma noção que nos permite discutir as bases materiais desta constituição e a relação gênero-classe e raça.

Palavras-chave: gênero, divisão sexual do trabalho, classe-gênero-raça.

A produção de nossa existência tem bases biológicas que implicam a intervenção conjunta dos dois sexos, o macho e a fêmea. A produção social da existência, em todas as sociedades conhecidas, implica por sua vez, na intervenção conjunta dos dois gêneros, o masculino e o feminino. Cada um dos gêneros representa uma particular contribuição na produção e reprodução da existência. Para Izquierdo 1 poderíamos nos referir aos gêneros como obras culturais, modelos de comportamento mutuamente excludentes cuja aplicação supõem o hiperdesenvolvimento de um número de potencialidades comuns aos humanos em detrimento de outras. Modelos que se impõem ditatorialmente às pessoas em função do seu sexo. Mas esta só seria uma aproximação superestrutural do fenômeno dos gêneros.

A autora chama a atenção para as palavras de Marx quando este diz que

na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivos materiais. O conjunto destas relações de produção constituem a estrutura econômica da sociedade, a base real, sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. Não é a consciência dos homens o que determina a realidade; ao contrário, a realidade social é a que determina sua consciência (Marx apud IZQUIERDO, 199 ).

A existência de gêneros é a manifestação de uma desigual distribuição de responsabilidade na produção social da existência. A sociedade estabelece uma distribuição de responsabilidades que são alheias as vontades das pessoas, sendo que os critérios desta distribuição são sexistas, classistas e racistas. Do lugar que é atribuído socialmente a cada um, dependerá a forma como se terá acesso à própria sobrevivência como sexo, classe e raça, sendo que esta relação com a realidade comporta uma visão particular da mesma.

A construção dos gêneros se dá através da dinâmica das relações sociais. Os seres humanos só se constroem como tal em relação com os outros. Saffioti (1992, p. 210) considera que

não se trata de perceber apenas corpos que entram em relação com outro. É a totalidade formada pelo corpo, pelo intelecto, pela emoção, pelo caráter do EU, que entra em relação com o outro. Cada ser humano é a história de suas relações sociais, perpassadas por antagonismos e contradições de gênero, classe, raça/etnia.

Chamamos a atenção, ao que Izquierdo coloca como sendo o espaço social do gênero, já que isso tem uma grande importância quando se analisa a questão da mulher na relação com a atividade trabalho. Para a autora, o modo masculino, que contribui para a produção da existência, é diferente do feminino. Além disso as atividades masculinas produtoras da existência estão imbricadas em espaços distintos das femininas, que resultam em duas esferas: esfera de sobrevivência (doméstica); esfera de transcendência (pública). Cada uma destas esferas constitui o espaço social de um dos gêneros, sendo a esfera doméstica o espaço próprio do gênero feminino e a esfera pública própria do gênero masculino. A autora lembra que a separação da sobrevivência e da transcendência em duas esferas, converte as atividades que se desenvolvem em cada uma delas em alienadas, porque uma carece de sentido se não se refere à outra. A questão não é tanto estabelecer valorações a respeito da importância relativa de cada uma das esferas, mas assinalar que linearmente e circularmente, sobrevivência e transcendência doméstica e pública, masculinidade e feminilidade não são outra coisa que as duas caras da mesma realidade única e indivisível.

A tentativa de construir o ser mulher enquanto subordinado, ou melhor, como diz Saffioti (1992), como dominada-explorada, vai ter a marca da naturalização, do inquestionável, já que dado pela natureza. Todos os espaços de aprendizado, os processos de socialização vão reforçar os preconceitos e estereótipos dos gêneros como próprios de uma suposta natureza (feminina e masculina), apoiando-se sobretudo na determinação biológica. A diferença biológica vai se transformar em desigualdade social e tomar uma aparência de naturalidade.

As relações de gênero, refletem concepções de gênero internalizadas por homens e mulheres. “Eis porque o machismo não constitui privilégio de homens, sendo a maioria das mulheres também suas portadoras. Não basta que um dos gêneros conheça e pratique atribuições que lhes são conferidas pela sociedade, é imprescindível que cada gênero conheça as responsabilidades do outro gênero” (Saffioti, 1992, p. 10).

O “quem somos” vai se constituindo através das relações com os outros, com o mundo dado, objetivo. Cada indivíduo encarna as relações sociais, configurando uma identidade pessoal, uma história de vida e um projeto de vida. Neste processo, o fato de se pertencer a um gênero ou outro, ser menino ou menina também conformam as referências iniciais no mundo.

A identidade é conseqüência e condição das relações.

Ou seja, é pressuposta uma identidade que é re-posta a cada momento. Uma vez que a identidade pressuposta é reposta, ela é vista como ‘dada’ e não se ‘dando’. É como se uma vez identificado o indivíduo, a produção de sua identidade se esgotasse com o produto. Na linguagem corrente dizemos ‘eu sou filho’, ninguém diz estou sendo filho (Ciampa 1990, p. 163).

Neste sentido poderíamos usar o “estou sendo mulher” e não “sou mulher”.

Ciampa (1990) afirma que existe portanto, uma expectativa de que as pessoas devem agir de acordo com suas predicações e ser tratadas como tal. De certa forma re-atualizamos, através de ritos sociais, uma identidade pressuposta, que assim é vista como algo dado. Com isso retira-se o caráter de historicidade da mesma, aproximando-se mais da noção de um mito que prescreve as condutas corretas, re-produzindo o social.

Não podemos deixar de destacar que a imposição de condutas e normas não são vividas de forma tranqüila numa assimilação simples e mecânica. Ao contrário à medida que são impostos e não dados por uma pretensa natureza, há conflitos e resistências que vão sendo confrontados com os limites concretos impostos muitas vezes pela violência doméstica e sexual.

As relações de gênero se estabelecem dentro de um sistema hierárquico que dá lugar a relações de poder, nas quais o masculino não é unicamente diferente do feminino. Esta diferença de poder torna possível a ordenação da existência em função do masculino, em que a hegemonia se traduz em um consenso generalizado a respeito da importância e supremacia da esfera masculina.

Divisão Sexual do Trabalho: breves considerações

Divisão sexual do trabalho, tem sido outro importante conceito para compreensão do processo de constituição das práticas sociais permeadas pelas construções dos gêneros a partir de uma base material. O uso de práticas sociais aqui é usado como uma noção indispensável que permite a passagem do abstrato ao concreto; poder pensar simultaneamente o material e o simbólico; restituir aos atores sociais o sentido de suas práticas, para que o sentido não seja dado de fora por puro determinismo (Kergoat, 1996).

A divisão sexual do trabalho assume formas conjunturais e históricas, constrói-se como prática social, ora conservando tradições que ordenam tarefas masculinas e tarefas femininas na indústria, ora criando modalidades da divisão sexual das tarefas. A subordinação de gênero, a assimetria nas relações de trabalho masculinas e femininas se manifesta não apenas na divisão de tarefas, mas nos critérios que definem a qualificação das tarefas, nos salários, na disciplina do trabalho. A divisão sexual do trabalho não é tão somente uma conseqüência da distribuição do trabalho por ramos ou setores de atividade, senão também o princípio organizador da desigualdade no trabalho (Lobo, 1991).

Vale ressaltar como mostra Brito e Oliveira (1997, p. 252):

que a divisão sexual do trabalho não cria a subordinação e a desigualdade das mulheres no mercado de trabalho, mas recria uma subordinação que existe também nas outras esferas do social. Portanto a divisão sexual do trabalho está inserida na divisão sexual da sociedade com uma evidente articulação entre trabalho de produção e reprodução. E a explicação pelo biológico legitima esta articulação. O mundo da casa, o mundo privado é seu lugar por excelência na sociedade e a entrada na esfera pública, seja através do trabalho ou de outro tipo de prática social e política, será marcada por este conjunto de representações do feminino.

Conforme Humphrey (1987), a divisão sexual do trabalho é um processo que não se resume a alocar homens e mulheres em estruturas ocupacionais, perfis de qualificação e tipos de postos de trabalho já definidos. Da mesma maneira a qualificação é uma construção social fortemente sexuada, marcada pelos gêneros, é uma dimensão fundamental do processo de constituição das categorias que vão estruturar a definição dos postos de trabalho e dos perfis de qualificação e competências a eles associados.

A divisão sexual do trabalho, como base material do sistema de sexo-gênero concretiza e dá legitimidade às ideologias, representações e imagens de gênero, estas por sua vez fazem o mesmo movimento em relação às práticas cotidianas que segregam as mulheres nas esferas reprodutivas-produtivas, num eterno processo de mediação.

A categoria gênero

A categoria gênero vai ser desenvolvida pelas teóricas do feminismo contemporâneo sob a perspectiva de compreender e responder, dentro de parâmetros científicos, a situação de desigualdade entre os sexos e como esta situação opera na realidade e interfere no conjunto das relações sociais.

Varikas (1989) afirma que ao tomar emprestado o termo da gramática e da linguagem, as feministas postularam a necessidade de superar o sexo biológico, mais ou menos dado pela natureza, do sexo social, produto de uma construção social permanente, que forma em cada sociedade humana, a organização das relações entre os homens e as mulheres. A noção de gênero adquire um duplo caráter epistemológico, de um lado, funciona como categoria descritiva da realidade social, que concede uma nova visibilidade para as mulheres, referindo-se a diversas formas de discriminação e opressão, tão simbólicos quanto materiais, e de outro, como categoria analítica, como um novo esquema de leitura dos fenômenos sociais.

A principal importância desta abordagem é que além de ser um conceito que tenta desconstruir a relação entre as mulheres e a natureza é como nos diz Suárez (2000) um conceito acionado para distinguir e descrever categorias sociais (uso empírico) e para explicar as relações que se estabelecem entre elas (uso analítico).

Para Kergoat (1996), que fala em “relações sociais de sexo” 2 o conceito leva a uma visão sexuada dos fundamentos e da organização da sociedade, ancorada materialmente na divisão sexual do trabalho, num esforço para pensar de forma particular, mas não fragmentada, o conjunto do social, já que as relações de gênero existem em todos os lugares, em todos os níveis do social. Esta abordagem deve estar integrada em uma análise global da sociedade e ser pensada em termos dinâmicos, pois repousa em antagonismos e contradições.

Lauretis (1994), iniciando a reflexão sobre o termo gênero a partir da gramática e de como este aparece na forma gramatical de diferentes maneiras, ou mesmo ausentes, conforme a língua, verifica que:

o termo gênero é uma representação não apenas no sentido de que cada palavra, cada signo, representa seu referente, seja ele um objeto, uma coisa, ou ser animado. O termo “gênero” é, na verdade, a representação de uma relação, a relação de pertencer a uma classe, um grupo, uma categoria. Gênero é a representação de uma relação(...) o gênero constrói uma relação entre uma entidade e outras entidades previamente constituídas como uma classe, uma relação de pertencer(...) Assim, gênero representa não um indivíduo e sim uma relação, uma relação social; em outras palavras, representa um indivíduo por meio de uma classe (Lauretis, 1994, p. 210) 3.

Seguindo o texto de Lauretis (1994), as concepções de masculino e feminino, nas quais todos os seres humanos são classificados, formam em cada cultura, um sistema de gênero, um sistema simbólico ou um sistema de significações que relaciona o sexo a conteúdos culturais de acordo com valores e hierarquias sociais. Vale destacar, pela pertinência ao tema deste texto, que

embora os significados possam variar de uma cultura para outra, qualquer sistema de sexo-gênero está sempre intimamente interligado a fatores políticos e econômicos em cada sociedade. Sob essa ótica, a construção cultural do sexo em gênero e a assimetria que caracteriza todos os sistemas de gênero através de diferentes culturas são entendidas como sendo sistematicamente ligadas à organização da desigualdade social (Lauretis, p. 212).

Uma das principais proposições do texto de Lauretis (1994) é quanto à construção do gênero enquanto produto e processo:

a construção do gênero é tanto produto quanto o processo de sua representação”. Para ela o “sistema sexo-gênero, enfim, é tanto uma construção sociocultural quanto um aparato semiótico, um sistema de representações que atribui significado (identidade, valor, prestígio, posição de parentesco, status dentro da hierarquia social etc.) a indivíduos dentro da sociedade. Se as representações de gênero são posições sociais que trazem consigo significados diferenciais, então o fato de alguém ser representado ou se representar como masculino ou feminino subentende a totalidade daqueles atributos social (Lauretis, 1994, p. 212).

Lauretis (1994, p. 216), chama a atenção para a relação ideologia-gênero. Diz ela:

pois, se o sistema sexo-gênero é um conjunto de relações sociais que se mantém por meio da existência social, então o gênero é efetivamente uma instância primordial da ideologia, e obviamente não só para as mulheres. Além disso, trata-se de uma instância fundamental de ideologia, independentemente do fato de que certos indivíduos se vejam fundamentalmente definidos (oprimidos) pelo gênero, como as feministas culturais brancas, ou por relações de classe e raça, como é o caso das mulheres de cor.

Classe social

Uma questão teórica importante que as pesquisadoras feministas enfrentaram é quanto ao uso da categoria classe social. Kergoat (1996) trouxe uma importante contribuição a este debate. Para ela a utilização que é feita do conceito de classe não permite captar o lugar da mulher na produção e na reprodução sociais. As relações de classe e relações de gênero são coextensivas: tanto para as mulheres como para os homens só podem ser analisadas conjuntamente. Todos os indivíduos são homens ou mulheres e, por outro lado, todos têm uma situação de classe a ser determinada.

Para Saffioti (1997, p. 61), os processos de subjetivação-objetivação estão constantemente sujeitos a capacidade-incapacidade de apropriação dos frutos da práxis humana por parte dos sujeitos, não somente em virtude da sociedade estar dividida em classes sociais, mas também por ser ela atravessada pelas contradições de gênero e raça/etnia. A autora não concebe, contudo, esses três ordenamentos das relações sociais como complexos, que correm paralelamente. Para Saffioti, estas três dimensões são três antagonismos fundamentais que entrelaçam-se “de modo a formar um nó”, que põem em relevo as contradições próprias de cada ordenamento das relações sociais e que as potencializa, apresentando este nó uma lógica contraditória.

A autora ilustra a existência do “nó” através do que ela chama de um exame ligeiro da “vocação” do capital para a equalização de todas as forças de trabalho:

tomando-se gênero, raça/etnia como relações diferenciadoras do mercado de trabalho, pode-se afirmar, sem medo de errar, que em todas as sociedades presididas pelo referido nó, formado pelas três contradições básicas, o capital não obedece àquela lógica abstrata que lhe permite prescindir do trabalho doméstico gratuito (Saffioti 1997, p. 62).

Segundo Saffioti a projeção de Marx de que “a igualdade na exploração da força de trabalho é o primeiro dos direitos do capital” (apud Marx 1959, p. 232) não se realizou em nenhuma sociedade, porquanto a força de trabalho é diferenciada em termos de gênero e raça/etnia. Sendo parte do nó, o capital não tem alcance suficiente para equalizar todas as forças de trabalho.

Concluindo, lembramos que embora o conceito de gênero tenha adquirido força e destaque enquanto instrumento de análise das condições das mulheres ele não deve ser utilizado como sinônimo de “mulher”. O conceito é usado tanto para distinguir e descrever as categorias mulher e homem, como para examinar as relações estabelecidas entre elas e eles. Como diz Suárez (2000) a expressão “relações de gênero” destaca o uso analítico do conceito.

Devemos destacar também que a emergência do conceito e sua utilização está fortemente impregnado de uma dimensão política, tanto no que diz respeito a suas origens, como quanto aos seus propósitos. Ele ganha força a partir do movimento feminista, cujas principais propostas estão voltadas às mudanças nas relações de poder tanto no âmbito público como no privado, procurando abolir qualquer forma de dominação-exploração no conjunto das relações sociais.

1“Bases materiales del sistema sexo/gênero” de Maria Jesus Izquierdo, Profesora del Departamento de Sociologia na Universidad Autónoma de Barcelona. Notas esparsas utilizada em curso do SOF-Sempreviva Organização Feminista. São Paulo, 1990. [voltar]

2 Kergoat chama atenção para o debate sobre a utilização do termo “gênero”, relações de gênero, ao invés de relações sociais de sexo. Diz a autora (1996, p. 24) “a primeira observação é de bom senso: é impossível colocar em oposição gênero e relações sociais de sexo; os dois termos são altamente polissêmicos. Encontramos nos dois casos, os mesmo leque de acepções que vão da simples variável mulheres, até uma análise em termos de relações sociais antagônicas (Scottr,1988). Trata-se a meu ver, menos de conceituações alternativas do que formalizações preferenciais”.[voltar]

3 Lauretis utiliza o termo “classe”, segundo suas palavras, “deliberatamente, embora sem querer aqui significar classe(s) social (s), pois quero preservar a acepção de Marx, que vê classe como um grupo de pessoas unidas por determinantes e interesses sociais – incluindo especialmente a ideologia – que não são nem livremente escolhidos nem arbitrariamente determinados” (Lauretis, 1994, p. 211).[voltar]

The present article approaches the emergence and the importance of the gender concept, as a theoretical instrument, which allows an empiric and analytical approach of social relations. We have prioritized to develop in a brief formal, the constitution of gender relations, and the sexual division of work, as a notion that allows us to discuss the material basis of this constitution and th fender-class-race relation.

Key words: gender, sexual division of work, class-gender-race.

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