Introdução

No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.

A utilização de indicadores sociais apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (Jannuzzi, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais.

Nesta perspectiva, o artigo apresenta dados sobre a pesquisa de campo realizada, a abordagem crítica dos dados obtidos, a discussão referente à atitude dos profissionais frente ao tema, a construção dos indicadores sociais e a atualização profissional. Neste sentido, o presente artigo discute a necessidade e o fundamento de um dos elementos indispensáveis ao processo de gestão social, o indicador social.

Portanto, o debate acerca da importância da utilização de indicadores sociais nos remete a uma discussão anterior referente à gestão social, processo presente em toda política pública, manifestada por meio de programas, projetos, serviços sociais.

A gestão social não pode ser resumida a um simples sistema de gerenciamento, ela se apresenta de forma mais ampla e complexa, pois supõe uma postura filosófica, política e ideológica profundamente relacionada com a dimensão econômica, política e social. Nela é definida a direção, a natureza da ação que requer conhecimentos técnicos e administrativos, ainda, supõe a permanente análise dos contextos interno e externo. (Carvalho, 1999)

A sociedade e seus fenômenos não são estáticos, genéricos e neutros, mas sim, um conjunto de relações criadas e recriadas num dado processo histórico, o que significa dizer que está em constante transformação, movimento, caracterizando cada contexto sócio-histórico e econômico e sua forma de gerir o social. A tendência da gestão social, hoje, é também uma conseqüência desse processo.

Deste modo, a gestão social refere-se a um processo contínuo e dinâmico que envolve ações de planejamento, execução e avaliação de serviços sociais e um compromisso de construir respostas às necessidades sociais da população. Deve ser desenhada e realizada, com fundamentação, para não comprometer a ação social demandada, visto que o indicador social permite o desenho de uma gestão social. Os indicadores sociais possibilitam informações importantes, que nos permite avaliar aonde vamos, onde estamos e de que forma seguir, em relação aos valores e alcance dos objetivos previamente identificados.

Conforme Jannuzzi (2004), um indicador social é uma medida, em geral quantitativa dotada de um significado social, utilizado para quantificar, substituir, operacionalizar um conceito social abstrato. É um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social, é um instrumento programático operacional para planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas públicas. Ou seja, de acordo com Bonadío (2003, p.129) compõem a agenda da política social como um referencial indispensável para a definição de prioridades e alocação de recursos.

Enfim indicadores não são simplesmente dados, números, eles nos permitem conferir os dados de acordo com as questões postas na realidade social, ou seja, é uma atribuição de valor, números a situações sociais. Entretanto, é importante lembrar que existe uma diferença entre indicador social e estatística pública, embora estes sejam interpretados corriqueiramente com o mesmo conceito.

Resumidamente, estatísticas públicas correspondem ao dado em sua forma bruta - por meio de números - não se encontra contextualizado em um debate dialético, são representações advindas de um campo empírico ou de determinada realidade. Já os indicadores sociais apresentam, conforme Jannuzzi (2004), um conteúdo informacional, um valor contextual baseado em uma Teoria Social, não se trata de uma simples junção de dados e sim da contextualização e interpretação dos conceitos operacionalizados. Porém, os dados estatísticos são úteis para a construção dos indicadores, são matérias-primas para estruturar um indicador.

Hoje, os indicadores sociais são expressos usualmente, como taxa de desemprego, taxa de mortalidade infantil, taxa de analfabetismo, são termos comumente utilizados por políticos, jornalistas, estudantes, pela população para avaliar as políticas públicas, além de argumentar, a partir da utilização dos mesmos, as prioridades sociais defendidas por determinada classe social.

Segundo Jannuzzi (2004, p.11), os indicadores sociais passaram a integrar o vocabulário corrente dos agentes políticos responsáveis pela definição das prioridades das políticas sociais e alocação de recursos públicos, ganhando relevância na arena política de discussão.

O indicador social tem importante função exploratória no diagnóstico de situações concretas, na definição de metas prioritárias e no direcionamento das ações contínuas, na medida em que, com o uso constante de indicadores adequados, estes oferecem informações concretas para o conhecimento da realidade e orientam as ações, dando sustentação ao processo de gestão.

Em suma, o conhecimento e utilização dos indicadores sociais provêm da compreensão do movimento da totalidade, da vida das sociedades, da postura política-ideológica de um programa, projeto social. Os indicadores sociais, no processo de gestão, tornar-se-ão supérfluo se antes não realizarmos uma mediação entre o conhecimento sobre o conceito social a ser operacionalizado, interpretado e o contexto social, econômico em questão. Assim, em um projeto social e em seu processo de gestão, o indicador social será tido apenas como um dado, um número, se não compreendermos o conceito social a que ele se refere, pois o trunfo dos indicadores sociais é dar vida e visibilidade a um conceito abstrato e suas expressões.

Os Indicadores Sociais no Cotidiano Profissional

Ante o objeto desta pesquisa, a problematização e o objetivo proposto, foram selecionados procedimentos e instrumentos considerados adequados para o desenvolvimento do trabalho, dentre os quais a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica.

Delimitou-se a pesquisa aos projetos sociais cujo público-alvo é definido pelos seguintes segmentos: idoso e criança/adolescente. A escolha por esses segmentos se fundamentou na prioridade dos mesmos nos serviços públicos, além de dispor sobre a proteção integral.

Levantou-se o universo de 23 assistentes sociais, sendo 17 delimitados a partir da Deliberação CMDCA nº034/2006 e nº 35/2006 e de organizações não-governamentais[2] que participam da rede criança de Presidente Prudente e 06 registrados no Guia do Idoso Cidadão[3]. Desse universo, apenas 05 profissionais concordaram a participar da pesquisa, sendo 03 atuantes com criança/adolescente e 02 com idoso, tais profissionais desempenham papel na coordenação, planejamento, execução e/ou avaliação de um projeto social.

Os primeiros dados revelados no processo de pesquisa, registra-se anterior à entrevista e refere-se à atitude dos assistentes sociais diante do tema, como por exemplo a partir das falas que se seguem:

“Indicadores sociais? Então, estou sem tempo...”  (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista)

“Vai ser difícil encontrar uma data livre...” (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista).

“Não tenho autorização para falar sobre o tema” (ASSISTENTE SOCIAL que não concordou em conceder a entrevista).

Nesta perspectiva, tais dados podem demonstrar uma manifestação das dificuldades em discutir seus conhecimentos sobre o assunto, ou ainda, da disponibilidade em refletir sobre a utilização dos mesmos.

Porém, a afirmação acima pode gerar uma distorção, como se a responsabilidade pelo uso ou não dos indicadores sociais fosse de caráter pessoal. Embora, o dado dependa da ação individual, o presente estudo compreende que essa questão articula-se à competência do profissional e à realidade do processo de gestão, que se apresenta dinâmico e complexo, ao mesmo tempo, em que a cultura conservadora predominante influencia no cotidiano profissional.

Ou seja, contraditoriamente, à defesa intransigente dos direitos sociais, autonomia, equidade intercedido pelos assistentes sociais, há uma realidade social conservadora, que impõe o individualismo, a alienação, a desestruturação das políticas de proteção social, a despolitização da questão social, etc.

Podemos constar, como mais uma superação a ser realizada pelo profissional, a realidade contraditória em que ascenderam as políticas públicas. Ao mesmo tempo, em que elas atendem algumas reivindicações da classe trabalhadora, prestam, também,à manutenção da ordem vigente, a fim de evitar transtornos à hegemonia da propriedade privada.

Portanto, frente às contradições postas pela realidade social, pela ordem social-econômica vigente e pelo seu campo de trabalho, a primeira forma de superar o conservadorismo das ações nesta área é o conhecimento e é para isso que o assistente social deve lutar, para ampliá-lo, alcançando a sua autonomia e garantindo o compromisso profissional.

Apenas o engajamento político do cidadão profissional não é suficiente para diretamente dele derivar uma base teórica rigorosa. Aliás, é um velho ensinamento da política que embora a vivência da realidade provoque indagações para análise, a formação de uma consciência teórica que requer um trato rigoroso do conhecimento acumulado, da herança intelectual herdada. Portanto, o mero engajamento político, descolado de bases teórico-metodológicas e do instrumental operativo para a ação é insuficiente para iluminar novas perspectivas para o Serviço Social. (IAMAMOTO, 2005, p.55)

Já é de ciência que os indicadores sociais não mais estão presos e restritos à pesquisa, mas estão cada vez mais inseridos na sociedade, manifestados por meio da implantação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas sociais. 

A utilização dos indicadores sociais, atrelado a outros meios e instrumentos, é imprescindível ao desenvolvimento de um programa, projeto ou serviço. Aí é revelada a necessidade tanto do conhecimento quanto da utilização dos indicadores sociais, pois uma vez que se sabe o que é um indicador social, é sabido também que o mesmo é indispensável no cotidiano das ações e dimensões do processo de gestão.

Nessa perspectiva, considerando a graduação o primeiro contato e conhecimento sobre o tema, a pesquisa revelou que 80% estudaram indicadores sociais na graduação e cerca de 60% tiveram gestão social.

“Tive indicadores sociais, mas sem profundidade” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 3)

“Estudei indicadores sociais, mas foi muito rápido.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4)

“Estudei gestão social na disciplina de planejamento” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4)

Embora a pesquisa evidencie que 80% tiveram indicadores sociais na graduação, as falas revelam que a abordagem do tema não se esgota nesse período, o que nos remete a outra discussão, relacionado à atualização profissional.

A sociedade está em constante processo de transformação, a cada dia surgem novas demandas sociais que exigem novos conhecimentos, métodos e técnicas capazes de responder adequadamente a tais demandas. Este é um dos principais motivos que impulsionam a necessidade da atualização profissional, inclusive dos assistentes sociais, que atuam em espaços contraditórios e em processo de mudanças, entendendo a realidade dialeticamente, o que exige dos profissionais a realizar mediações.

Os gráficos I e II revelam a atualização profissional a partir de pós-graduação e de capacitação em serviço.

Gráfico I

Fonte: gráfico construído a partir de dados gerados em pesquisa de campo.

 

Gráfico II

Fonte: gráfico construído a partir de dados gerados em pesquisa de campo.

Tais dados denotam que os profissionais entrevistados buscam algum tipo de  formação que viesse a somar no desenvolvimento de sua ação profissional, quer na pós-graduação quer na capacitação em serviço. Esse seria, então, o momento a ser abordado sobre indicadores sociais. Porém, informações apresentadas a diante demonstram certa contradição.

Convém ressaltar que os profissionais entrevistados atuam diretamente no processo de gestão, onde os indicadores sociais são de extrema importância. Sobre essa discussão levantou-se que 80% dos profissionais reconhecem a importância dos indicadores sociais, sendo esse o primeiro passo para que eles venham a ser utilizados.

“Os indicadores sociais nos dão visibilidade, pode-se fazer produções científicas. [...] É fundamental a qualquer gestão de projetos.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 5)

“Utilizo os indicadores sociais sempre, desde o início da justificava do projeto, até para convencer a sua importância. [...] Sem indicador é difícil justificar e conhecer.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 5)

“Os indicadores sociais nos dão um norte. [...] São importantes para o alcance e desenvolvimento da missão da instituição. [...] Os indicadores sociais dá um embasamento para o diagnóstico e para a execução do trabalho.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4)

Afirmações como essas reforçam que os assistentes sociais reconhecem a importância dos indicadores sociais. Porém, o gráfico III, a seguir, evidencia uma contradição entre o (re) conhecimento da importância dos indicadores sociais e a utilização/construção dos mesmos.

Gráfico III

Fonte: gráfico construído a partir de dados gerados em pesquisa de campo.

É explícita a contradição revelada no gráfico acima, pois a quantidade de profissionais que demonstraram conhecimento acerca dos indicadores sociais é exatamente idêntica à quantidade dos que não utilizam e não constroem.

Cabe ressaltar que não são, necessariamente, os mesmos entrevistados, uma vez uma vez que os 20% que utilizam/constroem podem fazer parte dos 80% que conhecem, bem como os 20% que não conhecem também podem pertencer ao grupo dos 80% dos que não utilizam.

“Sei o que são indicadores sociais e sua importância para o meu trabalho, mas até hoje ainda não utilizei.” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 2)

“[...] ainda não construímos, nem utilizamos nenhum indicador, mas sei que é importante para o nosso trabalho [...]” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 3)

“Pra falar a verdade, ainda não utilizamos indicadores de forma adequada, de sentar e defini-los [...], mas acredito que no próximo ano estaremos planejando melhor [...]” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4)

A análise do gráfico III e das falas que seguem, trata-se da não construção dos indicadores sociais ou mesmo da construção incorreta, como notado abaixo:

“Construo os indicadores sociais através das entrevistas, da triagem [...] é no próprio cotidiano, não é?!” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 1)

“Construímos no acompanhamento que fazemos de cada adolescente, devemos levar em consideração tudo que acontece na vida dele [...]” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 3)

“Construo de forma muito particular, quando estou acompanhando algum caso [...].” (ASSISTENTE SOCIAL entrevistada número 4)

Constatamos que a construção dos indicadores sociais, nestes casos, não é feita a partir do entendimento de um conceito abstrato e da compreensão da realidade em que ela se insere, mas são considerados apenas os números que se expressam na rotina do trabalho.

Porém, devemos ressaltar que a dificuldade demonstrada por alguns profissionais em construir indicadores sociais, deve-se não apenas à competência profissional, mas também, à complexidade da área social, além das políticas  sociais se encontrarem num campo contraditório, inserido em um contexto capitalista, que busca a manutenção da realidade alienante e conservadora.

Embora as falas e gráficos (I, II) apresentados revelarem atualização profissional, a questão dos indicadores sociais ainda é um tema que necessita ser aprofundado nos campos de estudo. Nesse sentido, faz-se a relação com o gráfico III e as falas que seguem – que demonstram a não construção e não utilização dos indicadores sociais -, pois apesar da participação em capacitações, os profissionais não sabem construí-los e nem utilizá-los.

A partir daí, indagamos: que tipo de capacitação os assistentes sociais estão participando? Pois, sendo, os indicadores sociais, um tema de indispensável relevância para a política social deveria ser abordado nas capacitações oferecidas, considerando-as responsáveis por contribuir para a qualidade e formação profissional.

O que estas capacitações têm representado a estes profissionais, isto é, articulam o conhecimento adquirido com o trabalho desenvolvido? Ou, estariam sendo um meio para acumulação de certificados e/ou o cumprimento de uma exigência da instituição contratante de seus serviços.

Nesses casos, conhecer e não utilizar pode ser interpretado como uma negação da importância dos indicadores sociais, o que nos remete novamente ao campo das contradições postas entre o conhecimento e sua articulação com a ação no campo das políticas sociais.

Pode-se questionar ainda: a qual direção está sendo conduzida a sua atuação, enquanto profissional que visa à emancipação e transformação social?

Dos princípios fundamentais estabelecidos no Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, destacam-se dentre outros, o reconhecimento da liberdade como valor ético central; a defesa intransigente dos direitos humanos; posicionamento em favor da equidade e justiça social; o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional.

Neste sentido, o assistente social deve ser compromissado com a categoria, com ele mesmo e, sobretudo com o usuário de seu serviço. O próprio caráter investigativo da profissão impulsiona ao acúmulo e atualização do conhecimento a fim de colocá-lo em prática em favor da qualidade dos serviços prestados, como prevê a ética do serviço social.

Render-se ao comodismo e a negação frente à competência no processo de gestão e, assim, à construção de indicadores sociais, bem como outros temas relevantes à atuação profissional, sem dúvida, é um desrespeito aos princípios fundamentais da profissão.

Entretanto, há que reafirmar que este processo encontra-se em construção, apresentando-se complexo, contraditório e permeado de condicionamentos, cabendo ao Assistente Social, entregar-se ao comodismo, desrespeitando os compromissos coletivos de profissão ou, então, vencer os desafios postos à profissão, por meio de competências e conhecimentos.

Considerações Finais

A partir do estudo realizado levantou-se que as políticas públicas não podem ser elaboradas sem o devido embasamento teórico-empírico, isto é, com fundamentos concretos na realidade social e apreensão desta, de modo que o assistente social deve estar preparado para utilização de ferramentas necessárias para sua ação e conseqüentemente, para a população a quem é destinada essas políticas sociais.

As ações interventivas, em sua maioria, fazem parte de serviços sociais prestados por meio de projeto e programas sociais, que devem ser geridos de forma a construir respostas profissionais às demandas da população.

O processo de gestão, portanto, se caracteriza como um compromisso com os cidadãos, constituindo-se com informações e dados concretos para não comprometer a ação esperada. Não se deve resumir apenas em um simples sistema de gerenciamento, mas supõe novas formas de organização de serviços e idéias, que relaciona dialeticamente o político, o econômico e o social, com articulações diversas em um único objetivo; dar respostas eficientes, eficazes e efetivas às necessidades sociais.

Esta pesquisa evidencia a ação dos indicadores sociais, dentro deste processo, como um imperativo no processo de gestão social.

Dada a importância do indicador social no cotidiano da gestão social, a questão é colocada para a análise da realidade profissional de assistentes sociais que atuam em projetos ou programas sociais de atendimento a criança, adolescente e pessoa idosa.

Neste momento da pesquisa, constatou-se uma série de reflexões sobre o tema, pois os dados demonstram que o assunto não é uma novidade em termos de conceito. Porém, trata-se de algo recente, ainda pouco utilizado, justificado pelas entrevistas como algo complexo de construir, o que de fato é uma realidade, considerando a complexidade das políticas sociais.

Mesmo dominando o conceito e até a importância a cerca da utilização dos indicadores sociais, muitos profissionais demonstram insegurança ao articular o indicador com a gestão cotidiana.

É evidente que após a conceituação dos Indicadores Sociais, torna-se fácil perceber a importância dos mesmos para o trabalho do Assistente Social. A dificuldade está em construí-los – ou ousando dizer – no compromisso dos profissionais com a superação de práticas espontâneas, assistemáticas ou reprodutivas.

Os indicadores sociais, embora possam ser também um instrumento de controle, são um dos elementos que contribuem para uma gestão democrática, preocupada com a construção de respostas profissionais que atendam às demandas sociais e, aí está o desafio do assistente social, tomar posse desse instrumento na dimensão ético-político profissional.

Esse fato revela que, além do compromisso ético-político do assistente social, em assumir as bases teórico-metodológica oferecidas pela sua graduação como fundamentais à sua atuação profissional e, assim, agir com as demandas apresentadas, também, identifica a necessidade da atualização constante desses profissionais, para estarem sempre aptos a trabalhar com as ferramentas necessárias para o alcance das metas propostas, de forma a propor respostas na mesma velocidade em que se avolumam as necessidades sociais. Neste sentido, os cursos de capacitação também têm dever de apresentar este compromisso, de oferecer instrumentos e conhecimentos que contribuam para a atualização e qualificação do profissional.

Assim, sem deixar esgotar o assunto, é sabido que os assistentes sociais têm desafios constantes, portanto, cabe aos mesmos estacionar perante a dificuldade que a própria realidade apresenta ou desafiarem a realidade, a fim de transformá-la com o conhecimento que se busca.

 

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