OCUPAÇÕES IRREGULARES

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Tania Maria Fresca;  Valeria  Barreiro Postali; Rosely Sampaio Archela; Mirian Vizintim Fernandes Barros; Omar Neto Fernandes Barros; Hervé Théry; Neli Aparecida de Mello. Lúcia Helena Batista Gratão.
 

O problema da habitação irregular em Londrina tem seu surgimento na década de 1950 com a Favela do Pito Aceso, localizada na região sul da cidade. Segundo o IPPUL (1996), o local foi ocupado por 15 famílias em 1953, procedentes do Estado de Minas Gerais e do Nordeste brasileiro. Três anos depois, surgiu na região leste a Vila do Grilo, ocupada inicialmente por 18 famílias também procedentes do Nordeste do país. Em 1958 e 1959 instalaram-se mais duas ocupações irregulares, a Vila Esperança e a Nossa Senhora da Paz - Paranoá, sendo ambas ocupadas por famílias advindas da zona rural e da região Norte paranaense.

Esta problemática, como indica a tabela 8, estendeu-se nos anos que se seguiram. Contudo, a partir da década de 1990 a situação habitacional agravou-se de modo opressor na cidade, pois além dos reflexos da crise nacional, iniciada nos anos de 1980, com a redução do número de financiamentos para habitação, somaram-se as dívidas da COHAB-LD para com a Caixa Econômica Federal - CEF, provocando suspensão dos financiamentos concedidos ao sistema habitacional local.

A partir dos anos de 1990, o número de ocupações irregulares em Londrina aumentou muito, passou de 15 para mais de 50 ocupações por toda a cidade, em menos de 10 anos (figura 26). No ano de 2000, mais de 50 mil pessoas viviam nestas áreas, dispersas por toda a cidade. É na porção sudeste de Londrina que se localiza a maior concentração dessas ocupações em termos populacionais, como também da exclusão social que ocorre na cidade, especialmente, no bairro União da Vitória, fato decorrente, principalmente, da topografia acidentada, que desvaloriza localmente os terrenos.

Das 63 ocupações presentes na cidade de Londrina, apenas 6 estão regularizadas na COHAB-LD, as demais são irregulares.  A grande maioria possui data de criação registrada na COHAB-LD, contudo, nos últimos anos o processo tem ocorrido de modo tão rápido que o próprio órgão se vê incapaz de datar de forma precisa a origem das ocupações mais recentes. 

A Constituição de 1988 em seus artigos 182 e 183, que tratam da política urbana não define explicitamente o direito à moradia, gerando incertezas à população; embora, estabeleça como dever do Estado, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, “promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico” (art. 23, IX). O dever de construir moradias certamente decorre do fato do Estado brasileiro, ser o responsável pela “dignidade da pessoa humana” (art. 2º, III); de ter como meta, “construir uma sociedade justa e solidária”; de “erradicar a pobreza”; e de “promover o bem de todos” (art. 3º, I e III).

O artigo 183 autoriza o usucapião urbano para o morador que ocupar uma área urbana de até 250 metros quadrados por cinco anos ininterruptamente para a sua moradia ou de sua família, exceto proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

Tabela 8 - Ocupações irregulares até 2000

Ano de ocupação

Nome da ocupação irregular

Região

Bairro

Número de pessoas no ano de ocupação

1953

Pito Acesso*

Sul

 

90

1955

Vila do Grilo

Leste

 

108

1958

Vila Esperança*

 

 

24

1959

Nossa Senhora da Paz

Oeste

Leonor

1248

1970

Favela do Jardim Hedy*

 

 

48

1970

Vila Marízia I e II

Central

Vila Casoni

69

1973

Jd. Sergio Antonio

Leste

Interlagos

120

1973

Luiz Vitorele (Rua Rosa Branca)

Leste

Interlagos

120

1974**

Jd. Nova Conquista

Sul

Piza

755

1975

Favela Colosso

Oeste

Leonor

400

1975

Fundo de Vale Zircônio (Rua Zircônio)

Leste

Ideal

145

1976

Jd. Rosa Branca I

Leste

Interlagos

700

1977

Jardim Cristal (Loteadora Tupi)

Sul

Parque das Indústrias

115

1978

Jd. Franciscato I

Sul

Parque das Indústrias

1010

1978

Jd. Franciscato II

Sul

Parque das Indústrias

470

1983

Jd. Rosa Branca II

Leste

Interlagos

95

1985-1999**

União da Vitória I, II, III, IV

Sul

União da Vitória

9790

1986

Jd. Santa Mônica

Norte

Autódromo

160

1987

Jd. Novo Perobal (Área Sanepar)

Sul

Parque das Indústrias

130

1988

Fundo de Vale do Jd. Paulista (Cantinho do Céu)

Norte

Autódromo

340

1989

Fundo da Rua Café Arábico

Norte

Parigot de Souza

190

1989

Fundo do Alphaville

Norte

Autódromo

95

1989

Fundo de Vale Residencial Santa Mônica (Chácara)

Norte

Autódromo

430

1990

Cilo 3

Oeste

Cilo 3

320

1991

Fundo de Vale Alto da Boa Vista

Norte

Vivi Xavier

245

1992

Vila Ricardo - Escola

Leste

Interlagos

105

1992**

Jd. Santa Fé

Leste

Interlagos

1780

1993**

Quati

Norte

Autódromo

230

1994

Área do Centro Comunitário Santa Fé

Leste

Cidade Industrial 2

100

1994

Fundo de Vale Santa Fé – Horta

Leste

Cidade Industrial 2

455

1994

Jd. das Bananeiras (Próximo a Vila Ricardo)

Leste

Interlagos

145

1995

Fundo de Vale Conjunto José Belinati

Norte

Pacaembu

305

1995

Fundo de Vale Novo Perobal

Sul

Parque das Indústrias

210

1995

Fundo de Vale Favela Marízia

Central

Vila Casoni

645

1996

Monte Cristo

Leste

Interlagos

2520

1996

Fundo da Rua Ana C. Piacentini - Conjunto Maria Cecília

 Norte

Cinco Conjuntos

1420

1996

Fundo de Vale do Jd. Santa Mônica

Norte

Autódromo 

75

1996

Fundo de Vale Favela Santa Inês

Leste

Interlagos

215

1996

Fundo de Vale do Jd. das Bananeiras

Leste

Interlagos

65

1996

Jd. Morar Melhor

Sudeste

Califórnia

330

1996

Jd. dos Campos (Fundo C.H. Aquiles Stenghel)

Norte

Cinco Conjuntos

1050

1996**

Jd. João Turquino

Oeste

Olímpico

4255

1997

Fundo de Vale do Jd. Cristal

Sul

Parque das Indústrias

180

1997

Fundo de Vale do Jd. Franciscato

Sul

Parque das Indústrias

65

1997

Jd. São Jorge

Norte

Eldorado

3740

1997

Jd. São Marcos

Sul

Piza

800

1997

Jd. União da Vitória V

Sul

União da Vitória

500

1997

Jd. Paineiras (Fundo C.H. Hilda Mandarino)

Norte

Parigot de Souza

215

1997

Fundo de Vale do Jd. Hilda Mandarino

Norte

Ouro Verde

190

1998

Jd. San Rafael (Lixão)

Leste

Fraternidade

530

1998

Lixão Esquina (ao lado da Av. Teodoro Victorelli)

Leste

Fraternidade

60

1998

Jd. União da Vitória VI

Sul

União da Vitória

1530

1998

Fundo Jd dos Campos

Norte

Cinco Conjuntos

260

1998

Jd. Maracanã I e II

Oeste

Olímpico

3030

1998

Remanescente do C.H. Vivi Xavier

Norte

Vivi Xavier

350

1998**

Jd. Novo Perobal

Sul

Parque das Indústrias

1230

1999

Fundo da Fazenda Primavera

Norte

Cidade Industrial

600

1999

Jd. Kobayashi

Sudeste

Califórnia

155

1999

Vila Amaral

Leste

 

85

2000

Jd. Novo Amparo II

Norte

Pacaembu

315

***

Fundo de Vale do Jd. Sérgio Antonio

Leste

Interlagos

130

***

Fundo do Jd. Marieta

Norte

Vivi Xavier

330

***

Fundo do Jd Rosa Branca

Leste

Interlagos

110

TOTAIS

 

 

 

41522

Organizado por: Tânia M. Fresca e Valeria B. Postaldi

* Localidades extintas mediante transferência da população

**  Ocupações regularizadas no período 1970-2000

***  Sem dados na COHAB-LD