PRORH - Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Legislação

Legislação

RESOLUÇÃO CA N° 0063/2008 - Institui nova sistemática de autorização e pagamento de serviço extraordinário e estabelece critérios de compensação de horas-extras no âmbito da Universidade Estadual de Londrina

Resolução Conjunta SETI/SEAP - Aprova o Regulamento do processo de Avaliação de Desempenho dos Agentes Universitários das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná, IEES, de que trata a Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006

Resolução CA nº 085/2009 - Implanta o Plano de Capacitação dos Agentes Universitários vinculados à Carreira Técnica Universitária

Resolução CA nº 086/2009 - Regulamenta o afastamento do serviço para capacitação dos Agentes Universitários da Carreira Técnica Universitária e dá outras providências

Resolução CEPE nº 0078/2009 - Regulamento do Concurso Público para Professor de Ensino Superior

Instrução de Serviço Conjunta PRORH/SEBECnº 005/2008

Instrução de Serviço PRORH nº 003/2008 - referente a Relotação Interna de Servidores do Hospital Universitário

Instrução de Serviço PRORH nº 001/2008 - referente estabelecer prazos e critérios para a dispensa de servidores efetivos de atividades com atribuição de Cargo Comissionado e Função Gratificada

Instrução de Serviço PRORH nº 002/2007 - referente Processo Seletivo de Promoção

Instrução de Serviço PRORH nº 002/2008 - referente Processo Seletivo de Promoção

Estatuto do Servidor Público (Lei 6174/70)

Estatuto da UEL

Regimento Geral da UEL

Regimento da Reitoria

LDB

Licenças

Licença Especial (prêmio)

Paraná-Previdência(Lei 12.398/98)

Relotação de Servidores

Teste Seletivo Docente

Revalidação de diploma de Pós-Graduação

Concessão de TIDE p/ Téc-Administrativo

Resolução sobre TIDE

Resolução CA nº 163/2009 - IRC

Resolução CA nº 180/2009 - Estabelece diretrizes administrativas para a distribuição das atividades de ensino

Resolução CA nº 0082/2009 - Estabelece critérios para a distribuição de vagas autorizadas pelo Governo do Estado do Paraná

Implantação do PLAID E RAAD

TIDE Téc-Administrativo

Instrução de Serviço 004/94

Licença-Redução R.T.

Progressão de Nível-Téc. Administrativo

Regime de Plantão de Sobreaviso

Lei 11713/1997

Decreto 2435/2000

Lei 14825/2005 - (Alteração da Lei 11713/1997 - Referente a Docentes)

Lei 15.944/2008 - Alteração das Leis 11713/1997 e 14825/2005 - Referente a Docentes)

Lei 16179 - 17 de Julho de 2009

© Universidade Estadual de Londrina
Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Rodovia Celso Garcia Cid | Pr 445 Km 380 | Campus Universitário
Cx. Postal 10.011 | CEP 86.057-970 | Londrina - PR
Fone: (43) 3371-4000 | Fax: (43)3328-4440
e-mail: prorh@uel.br