PRORH - Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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ATO EXECUTIVO Nº 012/2010

                  O Reitor da Universidade Estadual de Londrina no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução CEPE nº 0224/2009, que estabeleceu o Calendário das Atividades de Ensino dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 2010;
                  Considerando a Resolução CA nº 174/2006 que regulamenta o recesso de final de ano, e
                  Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário administrativo anual,

R E S O L V E:

                 Art. 1º Não haverá atividades administrativas na Universidade, exceto nos Departamentos, Órgãos e Seções que, a critério de seus responsáveis, não possam sofrer solução de continuidade, nos seguintes dias do ano de 2010:

Janeiro

01

Confraternização Universal

02 - 06 Recesso de final de ano
Fevereiro

15

Recesso

16 Carnaval

17

Cinzas (matutino)

 Abril  02 Sexta Feira Santa
04 - domingo Páscoa
21 Tiradentes
Maio 01 - Sábado Dia do Trabalho
Junho 03 Corpus Christi
11 Padroeiro do Município de Londrina
Setembro 07 Independência do Brasil
Outubro 11 Comemoração Dia do Professor
12 Nossa Senhora Aparecida
Novembro 01 Comemoração do Dia do Funcionário Público
02 Finados
15 Proclamação da República
Dezembro 10 Aniversário do Município de Londrina
19 - Domingo EmancipaçãoPolítica do Paraná
23 - 31 Recesso final de ano
25 Natal
Art. 2º
a
a
a
Aos titulares das unidades nas quais existam setores que não podem interromper suas atividades será facultado elaborar escala de revezamento ou convocar todo o pessoal lotado no respectivo setor.

Art. 3º

a a

Ficam autorizados os titulares das unidades a fixar escalas para posterior compensação das horas trabalhadas nos períodos de recesso estabelecidos neste Ato Executivo.
Parágrafo Único:

a a
a
A compensação a que se refere o caput deste artigo deverá ser realizada no mês em curso, ou no mês imediatamente subseqüente ao da realização do recesso, exceto no caso do recesso de final de ano que deverá ser observado o disposto na Instrução de Serviço PRORH nº 001/2007.
Art. 4º
a
a
a
Conforme a Resolução CA n.º 174/2006, o recesso de final de ano compreende o período de 23 de dezembro de um ano e o dia 06 de janeiro do ano seguinte, entendendo-se para fins deste calendário o período de 23 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011.
Art. 5º
a
O presente Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 21de Janeiro de 2010.

Prof. Dr. Wilmar Sachetin Marçal,
Reitor

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