PRORH - Pró-Reitoria de Recursos Humanos
.: Pró-Reitoria de Recursos Humanos :.
INSTRUÇÕES E ORDEM DE SERVIÇOS - PRORH

2020
 
Instrução de Serviço PRORH nº 004/2020:
   Regulamenta procedimentos de retorno às atividades presenciais, para a fruição de licenças, afastamentos e férias durante o prazo de vigência do Ato Executivo No 46/2020 e adota outras providências.
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 003/2020:
Estabelece procedimentos para elaboração e entrega do Relatório de Atividades docentes, aprovado pelo Conselho de Administração, durante o período de Regime Especial de Atividades.
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 002/2020:
   Prorroga os efeitos da Instrução de Serviço PRORH Nº 001/2020, e altera dispositivos que especifica.
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 001/2020:
   Regulamenta procedimento administrativos para o cumprimento do Plano de Contingenciamento instruído pelo Ato Executivo nº 22/2020
 
 

2019
 
Instrução de Serviço PRORH nº 001/2019:
   Orienta quanto ao Regime de Trabalho em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 003/2019:
   Estabelece limites máximos para autorização de horas extras no âmbito das unidades administrativas da UEL (Ensino e Saúde).
 
 
 
Ato Executivo nº 075/2019:
   Regulamenta os procedimentos de realização, registro, controle, quantitativos e pagamento de horas extras de que trata a Resolução CA no 076/2013, de 16 de julho de 2013.
 
 

2018
 
Instrução de Serviço PRORH nº 003/2018:
   SUSPENDE, pelo prazo de um ano, os efeitos da Instrução de Serviço PRORH nº 001/2015.
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 002/2018:
   Revoga a Instrução de Serviço PRORH nº.005/2017, que trata das regras para o gozo da Licença Remuneratória, prevista na Lei Estadual nº 14.502/2004, e atualmente regulamentado pelo Decreto nº 6.558/2017.
 
 
 
Instrução de Serviço PRORH nº 001/2018:
   Normatiza os procedimentos no que se refere ao pagamento de médias de plantões.
 
 

2017
Instrução de Serviço PRORH nº 005/2017:
   Orienta quanto às regras para o gozo da Licença Remuneratória prevista na Lei Estadual n° 14.502/2004, e atualmente regulamentado pelo Decreto n° 6.558/2017.
Instrução de Serviço PRORH nº 004/2017:
   Regulamenta os procedimentos para participação de docentes, admitidos por Concurso Público, em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de outras Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, no país e no exterior.
Ordem de Serviço PRORH nº 005/2017 :
   Visa padronizar os controles e registros de frequências dos docentes plantonistas
Ordem de Serviço PRORH nº 003/2017 :
   Visa orientar os servidores sobre atestados médicos e a concessão de licenças médicas, bem como esclarecer dúvidas quanto à documentação necessária e como proceder quando acometidos por problemas de saúde
Ordem de Serviço PRORH nº 002/2017 :
   Orientar os titulares de Unidades abrangidas e os docentes que realizam plantões presenciais na rotina da assinatura de folha ponto e registro de plantões realizados




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