PRORH - Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Legislação
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Sistema de Consulta Atos Normativos: Atos Executivos, Resoluções, Instruções de Serviços(GR)

Resolução CEPE N° 013/2016 - Estabelece o Regulamento do Concurso Público para Provimento no Cargo de professor de Ensino Superior para acesso à Classe de Professor Titular na Universidade Estadual de Londrina.

Resolução CA N° 076/2013 - Institui a sistemática de autorização e pagamento de serviço extraordinário e estabelece critérios de compensação de horas-extras no âmbito da Universidade Estadual de Londrina.

Resolução Conjunta SETI/SEAP - Aprova o Regulamento do processo de Avaliação de Desempenho dos Agentes Universitários das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná, IEES, de que trata a Lei Estadual nº 15.050, de 12 de abril de 2006.
Resolução CA nº 085/2009 - Implanta o Plano de Capacitação dos Agentes Universitários vinculados à Carreira Técnica Universitária.
Resolução CA nº 086/2009 - Regulamenta o afastamento do serviço para capacitação dos Agentes Universitários da Carreira Técnica Universitária e dá outras providências.
Resolução CEPE nº 165/2012 - Regulamento do Concurso Público para Professor de Ensino Superior.
Instrução de Serviço Conjunta PRORH/SEBECnº 005/2008.
Instrução de Serviço PRORH nº 003/2008 - referente a Relotação Interna de Servidores do Hospital Universitário.
Instrução de Serviço PRORH nº 001/2008 - referente estabelecer prazos e critérios para a dispensa de servidores efetivos de atividades com atribuição de Cargo Comissionado e Função Gratificada.
Instrução de Serviço PRORH nº 002/2007 - referente Processo Seletivo de Promoção.
Instrução de Serviço PRORH nº 002/2008 - referente Processo Seletivo de Promoção.
Estatuto do Servidor Público (Lei 6174/70).
Estatuto da UEL.
Regimento Geral da UEL.
Regimento da Reitoria.
LDB.
Licenças.
Licença Especial (prêmio).
Paraná-Previdência(Lei 12.398/98).
Relotação de Servidores.
Teste Seletivo Docente.
Revalidação de diploma de Pós-Graduação.
Lei 19594 - 12 de Julho de 2018 - TIDE DOCENTE
Resolução CA nº 163/2009 - IRC.
Resolução CA nº 180/2009 - Estabelece diretrizes administrativas para a distribuição das atividades de ensino.
Resolução CA nº 0082/2009 - Estabelece critérios para a distribuição de vagas autorizadas pelo Governo do Estado do Paraná.
Implantação do PLAID E RAAD.
Instrução de Serviço 004/94.
Licença sem vencimentos
Redução RT
Progressão de Nível-Téc. Administrativo.
Regime de Plantão de Sobreaviso.
Lei nº 11.713/1997.
Decreto nº 2435/2000.
Lei nº 14.825/2005 - (Alteração da Lei 11713/1997 - Referente a Docentes).
Lei nº 15.944/2008 - Alteração das Leis 11713/1997 e 14825/2005 - Referente a Docentes).
Lei nº 16.179 - 17 de Julho de 2009.
Lei 14269 - 22 de Dezembro de 2003 - Estabelece o quantitativo de cargos de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.

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