DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA


Procedimentos quanto a solicitação de recursos financeiros internos e externos para projetos de pesquisa:

• elaborar junto com o pesquisador, a relação das despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto;

• classificar dentro da padronização utilizada pela UEL, as despesas com alimentação e pousada, passagens, material de consumo, remuneração de despesas pessoais, outros serviços e encargos, materiais permanentes e ou equipamentos, dentre outros;

• aguardar a aprovação do projeto de pesquisa e liberação de recursos do órgão financiador, para efetivamente efetuar os gastos.
   

Procedimentos para aquisição de materiais pelo almoxarifado central da UEL:

• emitir solicitação através de requisição ou memorando, com especificação correta e código específico.
   

Procedimentos para aquisição de material de consumo e ou serviços e material permanente/equipamentos:

• solicitação através de formulário próprio com as especificações corretas do bem ou serviços.
   

INSTRUÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU PRODUTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART.24, INCISO XXI DA LEI 8666/93 INTRODUZIDO ATRAVÉS DA LEI 9.648 DE 27/05/98 (ANTERIOR A MEDIDA PROVISÓRIA 1531-18)

• justificativa da unidade interessada dispondo sobre a necessidade/imprescindibilidade da aquisição ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para o desenvolvimento de determinado projeto de pesquisa;

• dispor, ainda, na justificativa apresentada, os possíveis prejuízos decorrentes da não aquisição por dispensa (ressaltar a urgência), bem como, se o preço do fornecedor pretendido está compatível com os preços de mercado;

• efetuar pesquisa em pelo menos três fornecedores sendo que a aquisição far-se-á pelo menor preço;

• efetuar pesquisa em pelo menos três fornecedores sendo que a aquisição far-se-á pelo menor preço;

• juntar aprovação/recomendação do curso pela CAPES ou órgão equivalente;

• juntar cópia resumida do projeto de pesquisa;

• juntar cópia (autenticada) do CRS (FGTS) E CND do fornecedor em plena validade;

• proposta do fornecedor deverá apresentar-se no original e devidamente assinada indicando, além das informações de praxe: o representante da empresa fornecedora em território nacional (quando se tratar de importação direta), prazo de garantia do produto ofertado e da respectiva assistência técnica gratuita.
   

Procedimentos para solicitação de material de consumo, serviços de terceiros e material permanente/equipamentos, quando se tratar de importação:

• especificação do bem ou serviço;

• cópia da cotação do bem ou serviço;

• dados cadastrais do fornecedor.
   

Procedimentos para solicitação de alimentação e pousada:

• antecedência minima de 10(dez) dias;

• verificar saldo do projeto/curso;

• encaminhar solicitação à PROPPG;

• providenciar conta adiantamento no banestado.
   

Procedimentos para solicitação de passagens:

• no caso de solicitação de passagens aéreas, encaminhar ofício para autorização do reitor e após autorizado, encaminhar à PROPPGpara providências.
   

Procedimentos quanto a prestação de contas de adiantamentos de alimentação e pousada e passagens:

• apresentar as passagens;

• verificar a veracidade das notas fiscais;

• verificar se as notas fiscais estão em nome do pesquisador/UEL;

• quando se tratar de hospedagens, a nota fiscal deve ser a nota fiscal de serviços e verificar os números de hospedagens permitidas ou concedidas.
   

Procedimentos quanto ao acompanhamento de convênios:

• acompanhar o andamento dos projetos de pesquisas/cursos conforme normas dos convênios;

• acompanhar os prazos de relatórios parciais e finais, prestações de contas de execução físico-financeira, parciais e finais, prestações de contas geral do convênio;

• estar ciente quanto ao prazo de vigência do convênio, com possibilidade de prorrogação de prazo.
   

Procedimentos de recebimento de solicitação de pagamento de professor visitante:

• receber a solicitação para pagamento de professor visitante, da coordenação do curso;

• conferir os dados (nome, endereço, RG, CPF, banco, conta corrente);

• providenciar a reserva do hotel;

• providenciar a reserva de passagens;

• providenciar recibo de prestação de serviço;

• solicitar requisição de alimentação à PROPPG.
   

Procedimentos quanto ao controle de fotocópias efetuadas nos centros de estudos para os cursos de Pós-Graduação:

• emitir requisição de xerox e pegar assinatura da PROPPG;

• encaminhar cópia da requisição a PROPPG.
   

Maiores Informações/Divisão de Execução Financeira (DEF)