Projeto Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso
LISTA DE TRABALHOS INSCRITOS - 2011
1 – Apresentador: FILIPE IGNACIO ALVES
Título: AS NORMAS DO MERCOSUL: PRODUÇÃO E INCORPORAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: MERCOSUL, NORMAS, INCORPORAÇÃO
2 – Apresentador: SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO
Título: DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Orientador: SÉRGIO ALVES GOMES
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: DIREITOS SOCIAIS, DIREITO SANITÁRIO, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
3 – Apresentador: ANA CAROLINA VIEIRA SANTOS
Título: A RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS
Orientador: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: TABELIÃO, RESPONSABILIDADE, CAUSAS EXCLUDENTES
4 – Apresentador: ALINE CRISTIANE PIVA
Título: ESTADO E MUDANÇAS NO SISTEMA ESTATAL BRASILEIRO (1930 – 1960): CAPITALISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Orientador: PEDRO ROBERTO FERREIRA
Instituição de Origem:
Palavras-Chave: SISTEMA ESTATAL, BUROCRACIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5 – Apresentador: JAQUELINE JUIN DOS SANTOS
Título: A POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL: CAMPO DE ESTÁGIO E DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL
Orientador: MABEL MASCARENHAS TORRES
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: SERVIÇO SOCIAL; ESPAÇO OCUPACIONAL; PLANO DE ESTÁGIO
6 – Apresentador: VIVIANE DO VALE LOPES
Título: ERRO MEDICO SOB O ENFOQUE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: CLEUZA DA COSTA SOEIRO PAGNAN
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: CULPA, ERRO MEDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL
7 – Apresentador: RAFAEL RESENDE BRITTO
Título: DOS DIREITOS POLÍTICOS DO ADOLESCENTE RELATIVAMENTE INCAPAZ E A PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO ESCOPO DA EDUCAÇÃO DOS INFANTES
Orientador: VILMA APARECIDA DO AMARAL
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: CIDADANIA, ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO
8 – Apresentador: RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA
Título: VÍCIO E FATO DO PRODUTO: ASPECTOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
Orientador: TARCISIO TEIXEIRA
Instituição de Origem: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
Palavras-Chave: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; VÍCIO E FATO DO PRODUTO; PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
9 – Apresentador: ANDRESSA VALERIO
Título: DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO PENAL ELETRÔNICO NO BRASIL
Orientador: PEDRO MARCONDES
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: DIREITO PENAL ELETRÔNICO, POSITIVAÇÃO, CRIMES ELETRÔNICOS
10 – Apresentador: AMANDA MIDORI OGO DE PINHO
Título: A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS; INCORPORAÇÃO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL
11 – Apresentador: ADILOAR FRANCO ZEMUNER
Título: DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS ENTRE PARTICULARES - ARGENTINA X BRASIL
Orientador: DOUTOR JORGE HORACIO SCHIJMAN
Instituição de Origem: UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA
Palavras-Chave: => CONTRATO INTERNACIONAL DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS – LEIS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS – LEX MERCATORIA
12 – Apresentador: KARINA ALVES TEIXEIRA SANTOS
Título: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS.
orientador => MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR
orientador => MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR
Orientador: MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: RESPONSABILIDADE PENAL, PESSOA JURÍDICA, PENA
13 – Apresentador: BARBARA SORGI CAMPIOLO
Título: DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA
Orientador: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; DELAÇÃO PREMIADA; DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
14 – Apresentador: GUILHERME CÔRTES PINHEIRO
Título: REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL
Orientador: JACKSON ROMEU ARIUKUDO
Instituição de Origem: PITÁGORAS
Palavras-Chave: CAÇA; ESTADOS-MEMBROS; REGULAMENTAÇÃO
15 – Apresentador: CAMILA MARTINS TONELLO
Título: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF
Orientador: ZULMAR FACHIN
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; CONTROLE DIFUSO; MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
16 – Apresentador: DANILO RODRIGUES
Título: A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A FALTA DE MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JURI
Orientador: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: TRIBUNAL DO JÚRI, INCOMUNICABILI
17 – Apresentador: THIAGO CIRINO ÁVILA
Título: PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
Orientador: DOUGLAS BONALDI MARANHÃO
Instituição de Origem: CENTRO UNIVERSITARIO FILADELFIA - UNIFIL
Palavras-Chave: PRESIDIOS, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA PRISIONAL
18 – Apresentador: KAREN LUMI NAKANO
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Orientador: ROBERTO WAGNER MARQUESI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADVOGADO, ÉTICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
19 – Apresentador: MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR
Título: REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL: EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS
Orientador:
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: REGIÃO METROPOLITANA, FEDERAÇÃO, COMPETÊNCIA
20 – Apresentador: MÁRCIO CARVALHO DE MAGALHÃES
Título: A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO PROPULSOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: SERGIO ALVES GOMES
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: EDUCAÇÃO; DEMOCRACIA; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
21 – Apresentador: THATIANE MIYUKI SANTOS HAMADA
Título: O ABANDONO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Orientador: CELINA KAZUKO FUJIOKA MOLOGNI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: ABANDONO AFETIVO, CONVIVÊNCIA FAMILIA, DEVER DE INDENIZAR
22 – Apresentador: ILSON JOSE VIEIRA
Título: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM:SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA FILIAÇÃO E SUCESSÕES
Orientador: CELINA KAZUKO FUJIOKA MOLOGNI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM, FERTILIZAÇÃO, FILIAÇÃO
23 – Apresentador: BEATRIZ PIERO BON DE ALMEIDA
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EFETIVIDADE NO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: SILVIA REGINA TACLA
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, RESERVA DO POSSÍVEL, EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
24 – Apresentador: RENATO LOVATO NETO
Título: ERRO DE DIAGNÓSTICO E TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
Orientador: ANA CLAUDIA ZUIN MATTOS DO AMARAL
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: => ERRO DE DIAGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
25 – Apresentador: VICTOR HENRIQUE MEZURAN SANTOS
Título: A CIRURGIA ESPÍRITA KARDECISTA DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA E SEUS LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O ENFOQUE PENAL
Orientador: DOUGLAS BONALDI MARANHÃO
Instituição de Origem: UNIFIL
Palavras-Chave: LIBERDADE RELIGIOSA, ESPIRITISMO KARDECISTA, CRIMES RELIGIOSOS
26 – Apresentador: JUSSARA ROMERO SANCHES
Título: INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO: UMA APREENSÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
Orientador: RENATO LIMA BARBOSA
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: INTENSIFICAÇÃO, TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO
27 – Apresentador: ISABELA CARARO LOPES
Título: A REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E A ATUAÇÃO DO CADE
Orientador: NÉLIA EDNA MIRANDA BATISTI
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: ORDEM ECONÔMICA; ABUSO DO PODER ECONÔMICO; INTERVENÇÃO
28 – Apresentador: VALDIR ANHUCCI
Título: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO INSTRUMENTO DE COTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Orientador: VERA LUCIA TIEKO SUGUIHIRO
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: ORÇAMENTO PÚBLICO; CONTROLE SOCIAL; CRIANÇA E ADOLESCENTE
29 – Apresentador: BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO
Título: PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Orientador:
Instituição de Origem : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: PROVAS ILÍCITAS, PROCESSO PENAL
30 – Apresentador: SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Título: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
Orientador: BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO
Instituição de Origem: FACULDADE CATUAÍ
Palavras-Chave: EXTINÇÃO, PUNIBILIDADE, CRIMES TRIBUTÁRIOS
31 – Apresentador: VALDIR ARMANDO BOEING
Título: CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Orientador: BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO
Instituição de Origem: FACULDADE CATUAÍ
Palavras-Chave: CONTRABANDO, DESCAMINHO, DIREITO PENAL
32 – Apresentador: ANTONIO TOBIAS DE MORAES JUNIOR
Título: A GARANTIA FIDUCIÁRIA MÓVEL NO CONTRATO DE MÚTUO
Orientador: DEMÉTRIUS COELHO SOUZA
Instituição de Origem: UNIFIL
Palavras-Chave: ALIENAÇÃO, MÚTUO, PROPRIEDADE
33 – Apresentador: LETICIA GRASSI DE ALMEIDA
Título: TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUA APLICAÇÃO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA
Orientador: LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; RESPONSABILIDADE; TERCEIRIZAÇÃO
34 – Apresentador: MARINA SILVA TRAMONTE
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
Orientador: REGINALDO MELHADO
Instituição de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-Chave: MPT, FAT, POLÍTICAS-PÚBLICAS
35 – Apresentador: RENÊ CHIQUETTI RODRIGUES
Título: AGÊNCIAS REGULADORAS. PANORAMA HISTÓRICO E JURÍDICO-CRÍTICO DOS LIMITES DE ATUAÇÃO.
Orientador: NÉLIA E. M. BATISTI
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: AGÊNCIA REGULADORA, ESTADO MÍNIMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
36 – Apresentador: ANDREA MADUREIRA GOMES DE OLIVEIRA
Título: INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA
Orientador: ANTONIO JOSÉ MATTOS DO AMARAL
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: INTERROGATÓRIO; VIDEOCONFERÊNCIA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
37 – Apresentador: DENISE PINHEIRO DE ALCÂNTARA
Título: O CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: PROFª MS. LUCIANA MENDES PEREIRA
Instituicao Origem: CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA - UNIFIL
palavras-chave: FAMÍLIA, UNIÃO ESTÁVEL, CONTRATO
38 – Apresentador: MAYARA JESSICA PEREIRA DOS SANTOS RONQUI
Titulo: FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
Orientador: ANTONIO CARLOS LOVATO
Instituicao de Origem: CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
palavras_chave => ALIENAÇÃO PATRIMONIAL, SÚMULA 375 DO STJ, ARTIGO 185 DO CTN
39 – Apresentador: DAIANE RAMOS DA SILVA
Titulo: SUCESSÃO DE EMPREGADORES: OS REFLEXOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Instituicao de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
palavras-chave: SUCESSÃO DE EMPREGADORES, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, PRINCÍPIO DO VALOR TRABALHO.
40 - Apresentador JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA
Título do trabalho: TÓPICO: análise do corpus extradição 1122 sustentação oral no Supremo Tribunal Federal do Brasil
- Orientador: PAULO DE TARSO GALEMBECK
- Curso: DOUTORADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM - UEL
41 – APRESENTADOR: Fábio Yuji Yoshida Hayashida
Título: A INTERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E O MERCADO: NOVAS PERSPECTIVAS
Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior
Curso: Mestrado em Direito Negocial da UEL
Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE, MERCADO, NOVAS PERSPECTIVAS.
42 – Apresentador LEONARDO PEREIRA GONÇALVES
Titulo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO
Orientador: ANA CLAUDIA DUARTE PINHEIRO
Instituição de Origem: UEL
Palavras-chave: LICENÇA AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
43 – Apresentador: JONATHAN LUIZ PAULO DOS SANTOS
Título: AGÊNCIAS REGULADORAS. PANORAMA HISTÓRICO E JURÍDICO-CRÍTICO DOS LIMITES DE ATUAÇÃO.
Orientador: NÉLIA E. M. BATISTI
Instituição de Origem: UEL
Palavras-Chave: AGÊNCIA REGULADORA, ESTADO MÍNIMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
44 – Apresentador: GUSTAVO MELLO DOS SANTOS
Titulo: A AMEAÇA À SOBERANIA E À AMAZÔNIA BRASILEIRA
Orientador: ANA CLÁUDIA DUARTE PINHEIRO
Instituição de origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-chave: AMAZÔNIA; PERDA DA SOBERANIA; COBIÇA INTERNACIONAL
45 – Apresentador: ELLEN SILVA DE LIMA
Título: EXEGESE DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO CONTIDO NOS §§ 4ª E 5ª DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL
Orientador: ROBERTO WAGNER MARQUESI
Instituição de Oriegem: UEL
Palavras-chave:
46 – Apresentador : PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS
Titulo: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Orientador: LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO
Instituição de Origem: UEL
Palavras-chave;
47 – Apresentador: DAISA PASTRELO GIRALDI
Título: DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Orientador: CLAUDETE CARVALHO CANEZIN
Instituicao de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
palavras_chave: HOMOAFETIVIDADE, UNIÃO ESTÁVEL, EFEITOS JURÍDICOS
48 – Apresentador: MAURÍCIO DA SILVA MARTINS
Titulo: HABERMAS - A LINGUAGEM COMO OPORTUNIDADE DE JUSTIÇA
Orientador:
Instituicao de Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Palavras-chave: JUSTIÇA, LINGUAGEM, FICÇÃO
49 – Apresentador: RENE ERICK SAMPAR
Titulo: TEM A POLÍTICA ALGUM SENTIDO AINDA?
Orientador
Instituicao de Origem: UEL
Palavras-chave: HANNAH ARENDT. POLÍTICA. AÇÃO E DISCURSO
50 – Apresentador: ANDRESSA SILVEIRA TANFERRI
Titulo: O REAJUSTE DA MENSALIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS E A AÇÃO DA LEI NO TEMPO
Orientador: ROZANE DA ROSA CACHAPUZ
Instituicao de Origem: UEL
Palavras-chave: ESTATUTO DO IDOSO, CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE, REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA;
51 – Apresentador: JOSÉ EDUARDO RIBEIRO BALERA
Título: ANALISTA JUDICIÁRIO
Orientador: JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA
Palavras-chave:
52 – Apresentador:CLAYTON SANTOS DO COUTO
Titulo:A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Orientador: LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO
Instituicão de Origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANA
Palavras-chave: CONSTITUCIONALIZAÇÃO, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL