Figura bastante conhecida nos meios intelectuais e até mesmo fora deles, o filósofo Jean-Jacques Rousseau manejou habilmente sua pena para discorrer acerca de uma grande variedade de assuntos: da política à literatura, do teatro à história, da botânica à música, da economia à moral, da religião à pedagogia. Entretanto, teria ele escrito também sobre os acontecimentos futuros? Em suas obras, além de lançar olhares críticos em direção ao passado e ao presente da humanidade, Rousseau teria profetizado as desventuras que as nações européias deveriam enfrentar nos anos que se seguiriam à sua morte?

Vejamos as surpreendentes palavras que Rousseau inseriu no Emílio, seu célebre tratado de pedagogia publicado em 1762. Falando sobre a necessidade de que o aluno ideal também seja educado para prover sua subsistência, qualquer que seja sua posição social de nascimento, o autor aconselha os leitores a não se guiarem imprudentemente pela conjuntura presente das coisas: “Vós vos fiais na ordem atual da sociedade, sem pensar que essa ordem está sujeita a revoluções inevitáveis, e que vos é impossível prever ou prevenir aquela que pode observar vossos filhos. O grande se torna pequeno, o rico se torna pobre, o monarca se torna súdito: os golpes de sorte são tão raros para que possais acreditar estar isentos deles? Nós nos aproximamos do estado de crise e do século das revoluções.” E acrescenta em uma nota de rodapé: “Eu considero impossível que as grandes monarquias da Europa tenham ainda muito tempo para durar; todas brilharam, e todo Estado que brilha está em seu declínio”.1 Não estaria claro nestas linhas, com mais de duas décadas de antecipação, o prenúncio da Revolução Francesa, cujos eventos abalariam profundamente os alicerces da política européia e, indiretamente, de todo o mundo dali em diante? Ora, responder que sim seria o mesmo que reconhecer um dom divinatório sobrenatural em Rousseau, o que não pare ce ser o caso. Então, como se pode decifrar o conteúdo dessa “profecia política”?

Antes de tudo, é preciso lembrar que Rousseau jamais viu o governo monárquico com bons olhos, apesar de tê-lo incluído, no Contrato Social, entre as formas de administração de que a soberania popular poderia fazer uso. Por diversas razões, a monarquia é o tipo de governo ameaçado de mais perto pelo despotismo, que nada mais é do que um estado de injustiça, medo e violência, no qual a lei do mais forte dita o tom. Os enormes recursos depositados nas mãos do monarca dão-lhe tanto os instrumentos quanto a tentação para usurpar para si todos os poderes, ignorando os desejos de seu povo. Em se tratando dos grandes reinos europeus do século XVIII, especialmente a França, nem sequer se podia falar de vontade geral ou de soberania popular. O “Estado sou eu”, frase supostamente atribuída ao monarca absolutista Luís XIV, ilustra com nitidez a apropriação da coisa pública pela coroa, o estreitamento máximo do governo que, para Rousseau, sempre é sucedido pela dissolução e morte do corpo político. Consequentemente, a caminhada em direção à ruína do Estado francês já estaria muito próxima do fim, e algo semelhante ocorreria com as outras monarquias da Europa, por mais que elas parecessem prósperas e radiantes. Cegas pelo brilho com que encantavam o mundo inteiro, elas eram incapazes de ver a queda na qual logo se precipitariam.

Assim, a era de revoluções que Rousseau anuncia não é a da redenção dos povos oprimidos sob o Antigo Regime, nem muito menos a da aurora da razão, nem, ainda, o advento da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Bem ao contrário, a decadência dos reinos europeus aponta para a emergência do terrível despotismo e da corrupção extrema narrada no final do Discurso sobre a origem da desigualdade, quando “os povos não teriam mais chefes nem leis, mas somente tiranos. (...) pois em toda parte onde reina o despotismo (...), a mais cega obediência é a única virtude que resta aos escravos”.2 Para seus leitores, alguns dos quais seriam aqueles revolucionários que reivindicaram a herança de suas idéias, Rousseau deixou uma advertência sobre a França que muitos não levaram em consideração: “Que se avalie o perigo de se perturbar uma vez as massas enormes que compõem a monarquia francesa! Quem poderá conter o abalo provocado, ou prever todos os efeitos que ele pode produzir? Ainda quando todas as vantagens do novo plano fossem incontestáveis, que homem de bom senso ousaria empreender abolir os velhos costumes, mudar as velhas máximas e dar ao Estado uma forma diferente daquela que lhe proporcionou continuamente uma duração de mil e trezentos anos? Que o governo atual seja ainda o de outrora, ou que durante tantos séculos ele tenha mudado de natureza insensivelmente, é igualmente imprudente tocá-lo. Se é o mesmo, é preciso respeitá-lo; se ele degenerou, é pela força do tempo e das coisas, e aí a sabedoria humana não pode mais nada”.3 Por um lado, Rousseau lembra que a importância da estabilidade política não deve ser subestimada. Para o bem ou para o mal, o Estado francês tinha séculos de existência, um fato prodigioso para qualquer corpo político. Atentar contra os antigos costumes e as máximas que mantiveram a nação unida, conservando-a no espírito de sua instituição, poderia acelerar sua corrupção ao invés de detê-la. Empreender mudanças radicais naquilo que conferiu à monarquia tamanha longevidade seria, enfim, sumamente perigoso, e embora não se pudesse antever os resultados com toda precisão, os prognósticos mais sensatos eram sempre negativos. Por outro lado, como a força implacável do tempo e das coisas corrói sem piedade as engrenagens da máquina política, de nada adianta tentar reverter um processo de degeneração em fase tão adiantada, contra o qual a sabedoria humana é ineficaz.

Portanto, mudar a forma do governo não basta se a enfermidade que aflige o Estado já atingiu um estágio letal. Em outro texto, Rousseau reitera essa visão pessimista quanto ao futuro: “Eu vejo todos os Estados da Europa correrem em direção à sua ruína. Monarquias, repúblicas, todas essas nações tão magnificamente instituídas, todos esses belos governos tão sabiamente ponderados, caídos na decrepitude, são ameaçados por uma morte próxima”; no entanto, mesmo assim parecia restar um fio de esperança para o povo que o havia procurado em busca de aconselhamento: “a Polônia, essa região despovoada, devastada, oprimida, aberta a seus agressores, no auge de seus infortúnios e de sua anarquia, mostra ainda todo o fogo da juventude; e ela ousa pedir um governo e leis, como se tivesse acabado de nascer”.4 Tocado pelo nobre desejo dos poloneses, Rousseau escreveu para eles as Considerações sobre o governo da Polônia e sua reforma projetada, esforçando-se para lhes mostrar que eles deveriam evitar a todo custo imitar o exemplo das outras nações européias, preocupadas em se destacar umas mais do que as outras por meio dos requintes da civilização, da acumulação de tesouros imensos e do poderio militar. Trilhar os mesmos passos que elas seria cair infalivelmente no abismo que prepararam para si; seria, em suma, brilhar com intensidade por um momento para declinar logo em seguida.

Infelizmente, as expectativas de Rousseau em relação à Polônia não se concretizaram. Os confederados não conseguiram manter a independência do país, que sofreu uma série de partilhas nas décadas seguintes entre as potências vizinhas, e foi preciso mais de cem anos para que recobrasse sua autonomia.5 Quanto ao século das revoluções profetizado, ele começou apenas onze anos após o falecimento de Rousseau, apesar de não ter significado o fim dos reinos europeus como fora previsto. A onda revolucionária iniciada na França atacou o status quo das monarquias de muitos países, mas não foi poderosa o suficiente para varrer em definitivo as forças do Antigo Regime, reorganizadas e reestruturadas após a queda de Napoleão. Todavia, o fato mais interessante é que, por uma ironia da história, a Revolução foi profundamente influenciada pelos ideais republicanos de liberdade, igualdade e patriotismo defendidos por Rousseau em seus escritos. Com toda a sua clarividência, ele jamais poderia imaginar que um dia seus restos mortais seriam levados ao Panteão, e que sua obra seria homenageada pelos serviços prestados à humanidade como precursora de um novo horizonte para as nações do mundo. Nem, muito menos, poderia ter antevisto a ditadura do terror – o paradoxal “despotismo da liberdade” – que Robespierre, seu discípulo apaixonado, presidiria em nome da “vontade geral” dos franceses.

-----§§§§§§§-----------§§§§§§§-------------§§§§§§§-----------§§§§§§§-------

Referências

1 Rousseau, J.-J. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 1999. v. 4. p. 468.

2 Rousseau, J.-J. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 2003. v. 3. p. 191.

3 Rousseau, J.-J. Julgamento sobre a Polissinodia. In: Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 2003. v. 3. p. 638.

4 Rousseau, J.-J. Considerações sobre o governo da Polônia. In: Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 2003. v. 3. p. 954.

5 Em 1772, tropas russas, austríacas e prussianas invadiram a Polônia e tomaram posse das províncias que haviam dividido entre si por meio de tratados. O governo polonês tornou-se submisso às forças estrangeiras, sendo obrigado a aprovar suas decisões. Cerca de vinte anos mais tarde, a situação política do país deteriorou-se bastante. Os poloneses fizeram um tratado bilateral com a Prússia e reformaram sua constituição sem pedir a permissão da Rússia, o que levou a novas invasões e repartições de seu território, em 1793 e 1795. O século XIX também não foi favorável à Polônia, quando ela foi tomada pelos exércitos de Napoleão Bonaparte e depois devolvida, ainda em pedaços, à Rússia, à Prússia e à Áustria pelo Congresso de Viena. Foi somente no século XX, com o fim da Primeira Guerra Mundial, que os poloneses voltaram a ter um Estado independente, graças ao Tratado de Versalhes. A soberania da Polônia foi novamente ameaçada durante a Segunda Guerra Mundial pela invasão de nazistas e soviéticos, em 1939, mas restaurou-se com a derrota do Eixo em 1945.

Renato Moscateli | Universidade Estadual de Campinas | r057039@dac.unicamp.br