2 PRI 369 - ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO OBRIGACIONAL 4 cr 60 h
Direito das obrigações: análise crítica do conceito de obrigação. Elementos das obrigações na doutrina moderna. Classificação das obrigações na doutrina contemporânea.Inadimplemento obrigacional. Extinção das obrigações.
2 PRI 368 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICOCIENTÍFICA 2 cr 30 h
Introdução aos fundamentos epistemológicos do conhecimento jurídico. Teorias hermenêuticas: parâmetros teóricos da pesquisa jurídica. Tipos e técnicas de pesquisa jurídica. Planejamento, elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa no Direito.Leitura, interpretação e produção textual no âmbito da pesquisa jurídica. Redação: aspectos técnicos e lógico-argumentativos. Argumentação jurídica e hermenêutica jurídica:noções básicas sobre a metodologia do discurso e da interpretação. Problemas e perspectivas da pesquisa em Direito no Brasil.
2 PRI 194 - TEORIA DO DIREITO CIVIL 3 cr 45 h
Introdução crítica à teoria do Direito Civil. Crise e superação da teoria tradicional. Novos paradigmas do direito civil contemporâneo. Estudo crítico a partir da relação jurídica e o estatuto do indivíduo patrimonial. Transformações conceituais. Constitucionalização do direito civil. Interpretação constitucional. A teoria do negócio jurídico. Socialização e repercussões nas relações privadas. O exercício dos direito subjetivos: pretensão, prescrição e decadência.
2 PRI 195 - CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS 2 cr 30 h
Trânsito jurídico e dinâmica contratual. Teoria da imprevisão. Contratos individuais e coletivos. A dimensão coletiva do contrato, possibilidades e limites da Autonomia Privada. Tipos contratuais. Negócios jurídicos sobre direitos difusos e coletivos. Negócios jurídicos urbanísticos. Negócios jurídicos virtuais.
2 PRI 196 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 4 cr 60 h
Das relações contratuais. O desenvolvimento da teoria contratual. A nova teoria contratual. Principiologia contratual. Função social do contrato e boa-fé objetiva. O paradigma do estado democrático de direito e a ordem contratual. A justiça contratual.
2 PRI 370 - RESPONSABILIDADE CIVIL 2 cr 30 h
Teoria geral da responsabilidade civil. Análise crítica das teorias sobre a responsabilidade civil. A responsabilidade civil no Direito Comparado. Temas atuais em responsabilidade civil.
2 PRI 371 - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2 cr 30 h
Estudos avançados sobre a mediação, arbitragem, conciliação e negociação. A função dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na sociedade contemporânea.
2 PRI 199 - DIREITO DA CONCORRÊNCIA 2 cr 30 h
A ordem econômica e o princípio da livre concorrência. O Estado e o poder econômico. Direito concorrencial e o poder econômico no mercado. Formas de manifestação e controle do poder econômico no mercado. O livre comércio e a cooperação Estado empresas privadas. Os blocos econômicos regionais e sua influência no direito concorrencial.
2 PRI 203 - SEMINÁRIOS EM TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS I 2 cr 30 h
Temas jurídicos contemporâneos em aberto a serem definidos.
2 PUB 303 - PROCESSO DE TUTELA CAUTELAR 4 cr 60 h
Tutela jurisdicional cautelar e sua função no processo civil contemporâneo. Processo de tutela cautelar e efetividade jurídica. Perspectivas críticas sobre o direito de ação na tutela cautelar. Morfologia e fases do processo de tutela cautelar. Sincretismo processual e tutela cautelar.
2 PUB 304 - PROCESSO DE TUTELA COGNITIVA 4 cr 60 h
Tutela cognitiva. Perspectivas atuais sobre a ação processual. Processo e procedimento: análise crítica em face do sincretismo processual. Antecipação da tutela. Sentença. Coisa julgada e sua relativização.
2 PUB 305 - TEORIA DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO 3 cr 45 h
Ontognosiologia e direito processual. Direito, sociedade, poder e tutela jurídica. Tutela jurisdicional. Análise crítica do conceito e natureza jurídica do processo e do procedimento. A base epistemológica do processo civil. Jurisdição. Cognição. Aplicação e interpretação das normas processuais.
2 PUB 251 - FILOSOFIA DO DIREITO 3 cr 45 h
A teoria da ciência. A ciência do direito. Conceito de Direito. O sistema jurídico. As grandes correntes da teoria jurídica: o positivismo, o jusnaturalismo e o realismo. As correntes alternativas. A epistemologia jurídica contemporânea. Pluralismo jurídico. Novas fontes de produção jurídica: os movimentos sociais.
2 PUB 233 - TEORIA GERAL DO DIREITO 2 cr 30 h
Ordenamento jurídico. A norma jurídica: fato jurídico, relação jurídica, antijuridicidade e sanção. Unidade, coerência e completude do ordenamento jurídico. Teorias de interpretação e aplicação do Direito.
2 PUB 302 - DIREITO CONSTITUCIONAL 2 cr 30 h
Constitucionalismo e Constituição. Realidade social e Constituição. Sistema jurídico constitucional: o direito e a política. Norma jurídica constitucional e sua interpretação. Tribunal Constitucional.
2 PUB 235 - PROCESSO DE TUTELA EXECUTIVA 2 cr 30 h
Execução: conceito e definição. Espécies. Procedimentos. Defesa. Extinção.
2 PUB 312 - TUTELA JURISDICIONAL TRANSINDIVIDUAL 2 cr 30 h
Tutela jurídica e tutela jurisdicional. Interesses transindividuais. Relação jurídica em interesses transindividuais. Análise crítica das ações com pedido de tutela de interesses transindividuais. Coisa julgada transindividual.
2 PUB 306 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2 cr 30 h
Significado constitucional da proteção do meio ambiente. Tutela ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento econômico. Tutela administrativa e jurisdicional do meio ambiente. Bases para uma política ambiental internacional.
2 PUB 307 - DIMENSÕES ESTRUTURAIS E ECONÔMICAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO 3 cr 45 h
Aspectos estruturais do direito internacional público e privado: noções, sujeitos, atores e fontes. Aspectos da ordem econômica internacional: organizacional, financeiro, comercial, contratual e da responsabilidade civil e solução de conflitos. O indivíduo: participação e proteção na esfera internacional.
2 PUB 308 - PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
3 cr 45 h
Transformações do Estado contemporâneo em face da globalização. Integração e o Direito Comunitário. Integração e regionalização nas Américas. Perspectivas do Estado brasileiro no processo de integração.
2 PUB 309 - POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL 2 cr 30 h
As implicações do Estado federal, republicano e democrático de direito na construção de políticas públicas tributárias. A extrafiscalidade por meio de incentivos para implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico-social. A tributação e seus reflexos na ordem econômica.
2 PUB 241 - INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 3 cr 45 h
A positivação da tábua de valores dos modelos de Estado Liberal e Estado Social na ordem jurídico-econômica constitucional. A intervenção direta do Estado na ordem econômica. Os serviços públicos e a ordem econômica. A intervenção do Estado na ordem econômica através da regulação, fiscalização, planejamento e incentivo.
2 PUB 242- SEMINÁRIOS EM TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS II 2 cr 30 h
Temas jurídicos contemporâneos em aberto a serem definidos.
2 PUB 310 - DIREITO E GLOBALIZAÇÃO 2 cr 30 h
Direito e globalização. A crise do Estado-Nação diante das novas competências
supranacionais. A relação entre direito, política e economia na dinâmica global.
2 PUB 311 - ÉTICA E DIREITO 2 cr 30 h
A relação entre ética e direito na Modernidade. O problema da fundamentação racional da validade das proposições normativas. Universalismo e comunitarismo. Ética e democracia.
2 PRI 204 - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO I 2 cr 30 h
Participação em aulas de graduação, treinamento de estagiários de iniciação científica e outras atividades correlatas à critério e acompanhamento da Comissão Coordenadora, com supervisão do orientador e com a presença do professor responsável pela disciplina.
2 PRI 205 - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO II 2 cr 30 h
Participação em aulas de graduação, treinamento de estagiários de iniciação científica e outras atividades correlatas à critério e acompanhamento da Comissão Coordenadora, com supervisão do orientador e com a presença do professor responsável pela disciplina.
2 PUB 245 - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO III 2 cr 30 h
Participação em aulas de graduação, treinamento de estagiários de iniciação científica e outras atividades correlatas à critério e acompanhamento da Comissão Coordenadora, com supervisão do orientador e com a presença do professor responsável pela disciplina.
2 PUB 246 - ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO IV 2 cr 30 h
Participação em aulas de graduação, treinamento de estagiários de iniciação científica e outras atividades correlatas à critério e acompanhamento da Comissão Coordenadora, com supervisão do orientador e com a presença do professor responsável pela disciplina.
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