MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL
Título da Dissertação: O ASSENTAMENTO DOS USOS E COSTUMES À LUZ DO ARTIGO 6º
DO MARCO CIVIL DA INTERNET
 
Mestrando (a): ALESSANDRA DEPIERI VIEGAS
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof.(a) Dr.(a) Tarcísio Teixeira
Membro Interno: Prof.(a) Dr.(a) Roberto Wagner Marquesi
Membro Externo: Prof.(a) Dr.(a) Patrícia Eliane da Rosa Sardeto
Suplente Interno: Prof.(a) Dr.(a) Rozane da Rosa Cachapuz
Suplente Externo: Prof.(a) Dr.(a) Maria de Fátima Ribeiro
 
Defesa: 15/08/2018
 

 
Título da Dissertação: AUTODETERMINAÇÃO BIOJURIDICA: LIBERDADE E LIMITES DA
AUTONOMIA EXISTENCIAL A PARTIR DA DIGNIDADEE DA PESSOA HUMANA
 
Mestrando (a): ARACELLI MESQUITA BANDOLIN BERMEJO
 
Banca Examinadora:
Orientadora: Prof.(a) Dr.(a) Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral
Membro Interno: Prof.(a) Dr.(a) Priscila Machado Martins
Membro Externo: Prof.(a) Dr.(a) Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador
Suplente Interno: Prof.(a) Dr.(a) Rozane da Rosa Cachapuz
Suplente Externo: Prof.(a) Dr.(a) Fabio Fernandes Neves Benfati
 
Defesa: 06/08/2018
 

 
Título da Dissertação: RECEPÇÃO DE DIREITO ESTRANGEIRO: A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA
DA LEI APLICÁVEL NOS CONTRATOS PLURILOCALIZADOS PROVENIENTES DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
 
Mestrando (a): BRUNA MIGLIACCIO SETTI
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof.(a) Dr.(a) Tânia Lobo Muniz
Membro Interno: Prof.(a) Dr.(a) Roberto Wagner Marquesi
Membro Externo: Prof.(a) Dr.(a) Priscila Machado Martins
Suplente Interno: Prof.(a) Dr.(a) Elve Miguel Cenci
Suplente Externo: Prof.(a) Dr.(a) Francisco Emilio Baleotti
 
Defesa: 08/10/2018
 

 
Título da Dissertação: LEGISLAÇÃO ANTI-FRACKING NO BRASIL E A
SUPERAÇÃO DO VIÉS EXCLUSIVAMENTE ECONÔMICO DA ÁGUA
 
Mestrando (a): CAMILA CARDOSO LIMA
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof.(a) Dr.(a) MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JR
Membro Interno: Prof.(a) Dr.(a) ELVE MIGUEL CENCI
Membro Externo: Prof.(a) Dr.(a) JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES
Suplente Interno: Prof.(a) Dr.(a) MARLENE KEMPFER
Suplente Externo: Prof.(a) Dr.(a) LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO
 
Defesa: 09/02/2018
 

Título da Dissertação: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A POSSIBILIDADE DE SUA
ADOÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS PARA A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS
 
Mestrando(a): CAROLINA DORTA CARDOSO
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti
Membro Interno: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Membro Externo: Prof. Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Suplente Externo: Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro
Suplente Interno: Profa. Dra. Rozane da Rosa Cachapuz
 
Defesa: 23/08/2018
 
 

 
Título da Dissertação: UM ESTUDO SOBRE O BNDS A PARTIR DAS CONCEPÇÕES
LIBERAIS E REPUBLICANAS DE LIBERDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO
DE UMA DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA DELINEADA POR PHILIP PETTIT
 
Mestrando(a): DÉBORAH DE MEIRA MÁLAQUE
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares.
Membro Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci.
Membro Externo: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira
Suplente Externo: Prof. Dr. Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
Suplente Interno: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior
 
Defesa: 28/02/2018
 

 
Título da Dissertação: ÉTICA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE
OCIAL DA EMPRESA POR MEIO DA TEORIA DA SOCIEDADE DE HABERMAS
 
Mestrando(a): DIEGO DEMICIANO
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior
Membro Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Externo: Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvares
Suplente Externo: Prof. Dr. Ricardo Lebbos Favoreto
Suplente Interno: Prof. Dr. Bianco Zalmora Garcia
 
Defesa: 09/08/2018
 

 
Título da Dissertação: DANO MORAL COLETIVO E FUNÇÃO PUNITIVA DA
RESPONSABILIDADE CIVIL: A TUTELA JURÍDICA DA COLETIVIDADE EM FACE DA SOCIEDADE
 
Mestrando(a): GABRIELA STEFANIA BATISTA FERREIRA
 
Banca Examinadora:
Orientador: Profa. Dra. Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Membro Interno: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi
Membro Externo: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Suplente Externo: Profa. Dra. Priscila Machado Martins
Suplente Interno: Profa. Dra. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador
 
Defesa: 05/09/2018
 

 
Título da Dissertação: O TRABALHO VERDE COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO
DAS MÚLTIPLAS CRISES DO CAPITALISMO
 
Mestrando(a): IANARA CARDOSO DE LIMA
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Interno: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior
Membro Externo: Prof. Dr. Adilson Vieira de Araújo
Suplente Externo: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen
Suplente Interno: Prof. Dr. Bianco Zalmora Garcia
 
Defesa: 29/01/2018
 

 
Título da Dissertação: EMPRESAS ESTATAIS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA ANÁLISE
À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS E DO ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS
 
Mestrando(a): ÍSIS CAROLINA MASSI VICENTE
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior
Membro Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Externo: Prof. Dr. Antón Lois Fernández Álvares
Suplente Externo: Prof. Dr. Ricardo Lebbos Favoretto
Suplente Interno: Prof. Dr. Bianco Zalmora Garcia
 
Defesa: 09/08/2018
 

 
Título da Dissertação: TEMPO DE REFORMA E TEMPO PERDIDO: UMA ANÁLISE ACERCA
DO TEMPO DE TRABALHO CONTEMPORANEO À LUZ DA LEI 13.467/2017
 
Mestrando(a): JULIANA MACHADO SORGI
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Interno: Prof. Dr. César Bessa
Membro Externo: Prof. Dr. Alfredo Sierra Herrera
Suplente Externo: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen
Suplente Interno: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior
 
Defesa: 30/08/2018
 

Título da Dissertação: DIREITO À CIDADE E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC) E DO
IMPOSTO PREDIALE TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO TEMPO EM LONDRINA/PR
 
Mestrando(a): JUSSARA ROMERO SANCHES
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Miguel Etinger de Araujo Junior
Membro Interno: Prof. Dr. Marlene Kempfer
Membro Externo: Prof. Dr. Vanêsca Buzelato Prestes
Suplente Externo: Prof. Dr. Cintia Estefânia Rodrigues
Suplente Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
 
Defesa: 14/09/2018
 

 
Título da Dissertação: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL (EC 19/98):
AUTARQUIAS ESPECIAIS E A ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
 
Mestrando(a): Lara Caxico Martins Miranda
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Marlene Kempfer
Membro Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Externo: Prof. Dr. Maria de Fátima Ribeiro
Suplente Externo: Prof. Dr. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Suplente Interno: Prof. Dr. Rozane da Rosa Cachapuz
 
Defesa: 25/04/2018
 

 
Título da Dissertação: A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO
AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 
Mestrando(a): LINCOLN RAFAEL HORÁCIO
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Miguel Etinger de Araujo Junior
Membro Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
Membro Externo: Prof. Dr. João Luiz Martins Esteves
Suplente Externo: Prof. Dr. Cintia Estefânia Rodrigues
Suplente Interno: Prof. Dr. Marlene Kempfer
 
Defesa: 09/10/2018
 

 
Título da Dissertação: COMÉRCIO ELETRÔNICO: A GOVERNANÇA GLOBAL COMO HIPÓTESE
PARA A REGULAÇÃO EFETIVA
 
Mestrando(a): LUANA DA COSTA LEÃO
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. TARCISIO TEIXEIRA
Membro Interno: Prof. Dr. TÂNIA MUNIZ LOBO
Membro Externo: Prof. Dr. JOSÉ EDUARDO FARIA
Suplente Externo: Prof. Dr. FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI
Suplente Interno: Prof. Dr. ELVE MIGUEL CENCI
 
Defesa: 18/08/2018
 

 
Título da Dissertação: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA
 
Mestrando (a): LUANA MICHALSKI DE ALMEIDA BERTOLLA
 
Banca Examinadora:
Orientadora: Prof.(a) Dr.(a) Rozane da Rosa Cachapuz
Membro Interno: Prof.(a) Dr.(a) Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Membro Externo: Prof.(a) Dr.(a) Flávio Bento
Suplente Interno: Prof.(a) Dr.(a) Tania Lobo Muniz
Suplente Externo: Prof.(a) Dr.(a) Osmar Vieira da Silva
 
Defesa: 25/07/2018
 

Título da Dissertação: A SUPRESSÃO DO ARQUITETAR SINGULAR DE UMA VIDA:
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL
 
Mestrando(a): MAIARA SANTANA ZERBINI
 
Banca Examinadora:
Orientador: Profa. Dra. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Membro Interno: Profa. Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Membro Externo: Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Suplente Externo: Profa. Dra. Priscila Machado Martins
Suplente Interno: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi
 
Defesa: 05/09/2018
 

 
Título da Dissertação: ADEQUAÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS NA SOLUÇÃO
DE CONFLITOS CONSUMERISTAS NUMA PERSPECTIVA DE TRIBUNAIS MULTIPORTAS
 
Mestrando(a): MARCOS CLARO DA SILVA
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dra. Tânia Lobo Muniz
Membro Interno: Prof. Dra. Rozane da Rosa Cachapuz
Membro Externo: Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral
Suplente Externo: Prof. Dr. Gilberto Notário Ligero
Suplente Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
 
Defesa: 16/08/2018
 
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Título de Dissertação: AS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO
 
Mestrando(a): CARLOS PICCHI NETO
 
Orientador(a): TANIA LOBO MUNIZ
 
Banca Examinadora:
Prof. Dra. Tânia Lobo Muniz
Prof. Dra. Priscila Machado Martins 
Prof. Dr.  Francisco Emilio Baleotti
 
Defesa: 10/11/2018
 

 
Título da Dissertação: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ARTIGO 139, INCISO IV,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE
 
Mestrando(a): MARCOS MASSASHI HORITA
 
Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares.
Membro Interno: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior.
Membro Externo: Prof. Dr. Márcia Regina Pitta Lopes Aquino.
Suplente Externo: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira.
Suplente Interno: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci.
 
Defesa: 27/02/2018
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

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