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Dissertações Defendidas 2015
DISSERTAÇÕES 2015
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| Dissertação: | O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DAS TÉCNICAS SUMARIZANTES DO PROCEDIMENTO. |
| Mestrando: | CHRISTOPHER ROMERO FELIZARDO |
| Orientador: | PROF. DR. VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO |
| Defesa: | 12/01/2015 |
| Dissertação: | O ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DO CADE: CONTROLE INTERNO E SINDICABILIDADE JUDICIAL DE SUAS DECISÕES. |
| Mestrando: | GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO |
| Orientadora: | PROF.ª DR.ª MARLENE KEMPFER |
| Defesa: | 30/04/2015 |
| Dissertação: | O PACTO GLOBAL E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: POSITIVAÇÃO E EFETIVIDADE DOS PARADIGMAS E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. |
| Mestrando: | HENRICO CÉSAR TAMIOZZO |
| Orientador: | PROFª. DRª. MARLENE KEMPFER |
| Defesa: | 30/04/2015 |
| Dissertação: | A (IM)POSSIBILIDADE DA MERCANTILIZAÇÃO DA DOAÇÃO COMPARTILHADA DE ÓVULOS. |
| Mestrando: | PATRÍCIA SIQUEIRA |
| Orientador: | PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI |
| Defesa: | 06/05/2015 |
| Dissertação: | O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA RELAÇÃO COM O PODER E A ECONOMIA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO. INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI. |
| Mestrando: | BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA |
| Orientador: | PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES |
| Defesa: | 15/05/2015 |
| Dissertação: | A LOGÍSTICA REVERSA COMO MECANISMO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO DOS CASOS NÃO REGULAMENTADOS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| Mestrando: | TIAGO FREIRE DOS SANTOS |
| Orientador: | PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR |
| Defesa: | 09/07/2015 |
| Dissertação: | PATENTEAMENTO DE GENES HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. |
| Mestrando: | JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF |
| Orientadora: | PROFª. DRª. RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR |
| Defesa: | 23/07/2015 |
| Dissertação: | ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. |
| Mestrando: | THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO |
| Orientador: | PROF. DR. TARCÍSIO TEIXEIRA |
| Defesa: | 23/07/2015 |
| Dissertação | DISCURSO ECONÔMICO DO DIREITO: INFERÊNCIAS INTERVENTIVAS NO SISTEMA JURÍDICO. |
| Mestrando: | THALLES ALEXANDRE TAKADA |
| Orientador: | PROF.º DR.ª TANIA LOBO MUNIZ |
| Defesa: | 29/07/2015 |
| Dissertação: | BIOBANCO E BIORREPOSITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ATO DE DISPONIBILIZAR MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO PARA FINS DE PESQUISA. |
| Mestrando: | MAICON CASTILHO |
| Orientador: | PROFA. DRA. RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR |
| Defesa: | 29/07/2015 |
| Dissertação: | UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POR UM DIREITO DO TRABALHO GLOBAL. |
| Mestranda: | JANAINA CARLA DA SILVA VARGAS TESTA |
| Orientador: | PROF. DR. ELVE MIGUEL CENCI |
| Defesa: | 29/07/2015 |
| Dissertação: | O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O ATO DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO COM FINS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. |
| Mestranda: | ANNILA CARINE DA CRUZ |
| Orientadora: | PROFª. DRª. RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR |
| Defesa: | 28/08/2015 |
| Dissertação: | APERFEIÇOAMENTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL URBANA COMO MECANISMO EFICAZ DE PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE. |
| Mestranda: | ALESSANDRA DA SILVA |
| Orientador: | PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR |
| Defesa: | 15/09/2015 |
| Dissertação: | DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. |
| Mestrando: | EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA |
| Orientador: | PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI |
| Defesa: | 23/09/2015 |
| Dissertação: | O DANO DA PERDA DA CHANCE: A POSSIBILIDADE DE UMA NATUREZA JURÍDICA EXTRAPATRIMONIAL. |
| Mestrando: | FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA |
| Orientadora: | PROFª. DRª. ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS AMARAL |
| Defesa: | 07/10/2015 |
| Dissertação: | SUBISÍDIOS AGRÍCOLAS: REGULAÇÃO INTERNACIONAL E A POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA. |
| Mestrando: | IGOR UNICA GREGO |
| Orientadora: | PROF.º DR.ª TANIA LOBO MUNIZ |
| Defesa: | 08/10/2015 |
| Dissertação: | A TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. |
| Mestrando: | MARCOS AKIRA MIZUSAKI |
| Orientador: | PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI |
| Defesa: | 20/10/2015 |
| Dissertação: | LIBERDADE CONTRATUAL E DE CONTRATAR NO SEGURO-SAÚDE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DAS LIBERDADES DE BENJAMIN CONSTANT. |
| Mestrando: | ANA KARINA DE ANDRADE ALVES SANFELICE |
| Orientador: | PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES |
| Defesa: | 19/11/2015 |
| Dissertação: | VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA: NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA E DA SOLIDARIEDADE. |
| Mestrando: | EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI |
| Orientador: | PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI |
| Defesa: | 01/12/2015 |
| Dissertação: | O PODER EM FOUCAULT E A JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. |
| Mestrando: | MARCOS GUILHEN ESTEVES |
| Orientador: | PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES |
| Defesa: | 18/11/2015 |
| Dissertação: | A INFLUÊNCIA DA BOA FÉ NOS NEGÓCIOS BIO JURÍDICOS: O CASO HENRIETTA LACKS |
| Mestrando: | MARIA LUIZA GARIB |
| Orientador: | PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI |
| Defesa: | 20/10/2015 |
| Dissertação: | DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL Sobre o Espólio da Autonomia Privada para além da concepção de Estado Social. |
| Mestrando: | TIAGO BRENE OLIVEIRA |
| Orientador: | PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES |
| Defesa: | 18/11/2015 |
| Dissertação: | O ESTADO PÓS-CRISE DE 2008 E O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO UMA FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. |
| Mestrando: | TAISA VIEIRA SCRIPES |
| Orientador: | PROF. DR. ELVE MIGUEL CENCI |
| Defesa: | 20/10/2015 |
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