MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL
 

 

 

                                   DISSERTAÇÕES 2015

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Dissertação: O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL 
SOB A ÓTICA DAS TÉCNICAS SUMARIZANTES DO PROCEDIMENTO.
Mestrando: CHRISTOPHER ROMERO FELIZARDO
Orientador: PROF. DR. VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO
Defesa: 12/01/2015
 
   
Dissertação: O ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DO CADE: CONTROLE 
INTERNO E SINDICABILIDADE JUDICIAL DE SUAS DECISÕES.
Mestrando: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO
Orientadora: PROF.ª DR.ª MARLENE KEMPFER
Defesa:  30/04/2015
 
   
Dissertação: O PACTO GLOBAL E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: 
POSITIVAÇÃO E EFETIVIDADE DOS PARADIGMAS E A ORDEM 
JURÍDICA BRASILEIRA.
Mestrando: HENRICO CÉSAR TAMIOZZO
Orientador: PROFª. DRª. MARLENE KEMPFER
Defesa:  30/04/2015
 
   
Dissertação: A (IM)POSSIBILIDADE DA MERCANTILIZAÇÃO DA DOAÇÃO COMPARTILHADA DE ÓVULOS.
Mestrando: PATRÍCIA SIQUEIRA
Orientador: PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI
Defesa:  06/05/2015
 
   
Dissertação: O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA RELAÇÃO COM O PODER E A 
ECONOMIA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO. INSTRUMENTALIDADE 
A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI.
Mestrando: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Orientador: PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES
Defesa:  15/05/2015
 
   
Dissertação: A LOGÍSTICA REVERSA COMO MECANISMO DE AÇÃO NA GARANTIA 
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO 
PÓS-CONSUMO DOS CASOS NÃO REGULAMENTADOS À LUZ DA 
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Mestrando: TIAGO FREIRE DOS SANTOS
Orientador: PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR
Defesa:  09/07/2015
 
   
Dissertação: PATENTEAMENTO DE GENES HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO 
SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.
Mestrando: JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF
Orientadora: PROFª. DRª. RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
Defesa:  23/07/2015
 
   
Dissertação: ASPECTOS MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE 
LIMITADA.
Mestrando: THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO
Orientador: PROF. DR. TARCÍSIO TEIXEIRA
Defesa:  23/07/2015
 
   
Dissertação DISCURSO ECONÔMICO DO DIREITO: INFERÊNCIAS INTERVENTIVAS 
NO SISTEMA JURÍDICO.
Mestrando: THALLES ALEXANDRE TAKADA
Orientador: PROF.º DR.ª TANIA LOBO MUNIZ
Defesa:  29/07/2015
 
   
Dissertação: BIOBANCO E BIORREPOSITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ATO DE DISPONIBILIZAR MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO PARA FINS 
DE PESQUISA.
Mestrando: MAICON CASTILHO
Orientador: PROFA. DRA. RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
Defesa:  29/07/2015
 
   
Dissertação: UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: 
POR UM DIREITO DO TRABALHO GLOBAL.
Mestranda: JANAINA CARLA DA SILVA VARGAS TESTA
Orientador: PROF. DR. ELVE MIGUEL CENCI 
Defesa:  29/07/2015
 
   
Dissertação: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O ATO DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO COM FINS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA.
Mestranda: ANNILA CARINE DA CRUZ
Orientadora: PROFª. DRª. RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
Defesa:  28/08/2015
 
   
Dissertação: APERFEIÇOAMENTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL URBANA COMO MECANISMO EFICAZ DE PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE.
Mestranda: ALESSANDRA DA SILVA
Orientador: PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR
Defesa:  15/09/2015
 
   
Dissertação: DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL 
PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
Mestrando: EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA
Orientador: PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI
Defesa:  23/09/2015
 
   
Dissertação: O DANO DA PERDA DA CHANCE: A POSSIBILIDADE DE UMA 
NATUREZA JURÍDICA EXTRAPATRIMONIAL.
Mestrando: FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA
Orientadora: PROFª. DRª. ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS AMARAL
Defesa:  07/10/2015
 
   
Dissertação: SUBISÍDIOS AGRÍCOLAS: REGULAÇÃO INTERNACIONAL E A POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA.
Mestrando: IGOR UNICA GREGO
Orientadora: PROF.º DR.ª TANIA LOBO MUNIZ
Defesa:  08/10/2015
 
   
Dissertação: A TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
Mestrando: MARCOS AKIRA MIZUSAKI
Orientador: PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI
Defesa:  20/10/2015
 
   
Dissertação: LIBERDADE CONTRATUAL E DE CONTRATAR NO SEGURO-SAÚDE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DAS LIBERDADES DE BENJAMIN CONSTANT.
Mestrando: ANA KARINA DE ANDRADE ALVES SANFELICE
Orientador: PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES
Defesa:  19/11/2015
 
   
Dissertação: VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA: NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA E DA SOLIDARIEDADE.
Mestrando: EDNEY ALESSANDRO PORTALUPPI
Orientador: PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI
Defesa:  01/12/2015
 
   
Dissertação: O PODER EM FOUCAULT E A JURISDIÇÃO: O PARADOXO DA PRETENSÃO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
Mestrando: MARCOS GUILHEN ESTEVES
Orientador: PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES
Defesa:  18/11/2015
 
   
Dissertação: A INFLUÊNCIA DA BOA FÉ NOS NEGÓCIOS BIO JURÍDICOS: O CASO HENRIETTA LACKS
Mestrando: MARIA LUIZA GARIB
Orientador: PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI
Defesa:  20/10/2015
 
   
Dissertação: DIREITO NEGOCIAL CONSTITUCIONAL Sobre o Espólio da Autonomia Privada
para além da concepção de Estado Social.
Mestrando: TIAGO BRENE OLIVEIRA
Orientador: PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES
Defesa:  18/11/2015
 
   
Dissertação: O ESTADO PÓS-CRISE DE 2008 E O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO UMA FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA.
Mestrando: TAISA VIEIRA SCRIPES
Orientador: PROF. DR. ELVE MIGUEL CENCI
Defesa:  20/10/2015
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