MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL

 

 

                                                             

 

                               DISSERTAÇÕES 2013

                                                                               

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Dissertação: ORDEM CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA E OS NOVOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: RECEPÇÃO E

ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO.

Mestrando (a): LEONARDO MELO MATOS

Orientador (a): PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI

Defesa: 17/06/2013

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Dissertação: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS DEFERIDAS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA

A TUTELA DE INTERESSES AMBIENTAIS.

Mestrando (a): JOSÉ MAURO LUIZÃO

Orientador (a): PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI

Defesa: 20/06/2013

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Dissertação: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE:

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO.

Mestrando (a): KARINA ALVES TEIXEIRA SANTOS

Orientador (a): PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR

Defesa: 28/06/2013

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Dissertação: A PREVISIBILIDADE DO DIREITO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA  PÚBLICA CONCILIATÓRIA

NOS CONFLITOS DE MASSA: UM CONTRIBUTO À ORDEM JURÍDICA JUSTA.

Mestrando (a): MAYNA MARCHIORI DE MORAES

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. ROZANE DA ROSA CACHAPUZ

Defesa: 28/06/2013

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Dissertação: A ARBITRAGEM E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL COMO

FORMA GARANTIDORA DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO.

Mestrando (a): ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. ROZANE DA ROSA CACHAPUZ

Defesa: 02/07/2013

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Dissertação: SUPERENDIVIDAMENTO E CRÉDITO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL

Nº. 283/2012 DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Mestrando (a): NADIA MAHMOUD SAFADE EL KADRI

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR

Defesa: 02/07/2013

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Dissertação: ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO

ASSISTIDA EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR.

Mestrando (a): LOREANNE MANUELLA DE CASTRO FRANÇA

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR

Defesa: 02/07/2013

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Dissertação: CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE EM SHOPPING CENTER: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO

PACTA SUNT SERVANDA NO ARTIGO 54 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 FRENTE AOS

PRINCÍPIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONTRATUAL.

Mestrando (a): JOSSAN BATISTUTE

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR

Defesa: 03/07/2013

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Dissertação: A INCIDÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS:  ESTUDO À LUZ DO

ACESSO À JUSTIÇA E DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS  FUNDAMENTAIS.

Mestrando (a): RAFAEL DE SOUZA BORELLI

Orientador (a): PROF. DR. MARCOS ANTONIO STRIQUER SOARES

Defesa: 30/07/2013

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Dissertação: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA FILOSOFIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN:

UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Mestrando (a): NATHÁLIA MARIÁH MAZZEO SÁNCHEZ

Orientador (a): PROF. DR. MARCOS ANTONIO STRIQUER SOARES

Defesa: 06/08/2013

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Dissertação: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O PROCESSO: UM ESTUDO HISTÓRICO COM VISTAS

À EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL.

Mestrando (a): LÍVIA ROSSI DE ROSIS PEIXOTO

Orientador (a): PROF. DR. FRANCISCO EMÍLIO BALEOTTI

Defesa: 07/08/2013

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Dissertação: PLANOS ECONÔMICOS DE ESTABILIZAÇÃO NACIONAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Mestrando (a): EDVÂNIA FÁTIMA FONTES GODOY

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. MARLENE KEMPFER

Defesa: 08/08/2013

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Dissertação: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REALINHAMENTO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA

NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: PROCESSO COLETIVO E A COGNIÇÃO DO JUDICIÁRIO.

Mestrando (a): FERNANDA RAQUEL THOMAZ DE ARAUJO

Orientador (a): PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI

Defesa: 15/08/2013

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Dissertação: INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE

IMPOSTOS SOBRE EMISSÃO DE CARBONO COM A FINALIDADE DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Mestrando(a): CINTHIA OKAZAKI TERASACA

Orientador (a): PROF. DR. CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR

Defesa: 30/09/2013

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Dissertação: ANÁLISE JURÍDICA DO PAPEL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO

E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA TRANSNACIONAL À PARTIR DAS REGRAS DO II ACORDO DE BASILÉIA.

Mestrando (a): LUCAS FRANCO DE PAULA

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. TÂNIA LOBO MUNIZ

Defesa: 10/10/2013

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Dissertação: INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

INCENTIVOS EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E OS PARÂMETROS DA ISO 26000.

Mestrando (a): RODOLFO XAVIER CICILIATO

Orientador (a): PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR

Defesa: 04/11/2013

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Dissertação: APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE VALORAÇÃO ADUANEIRA EM FACE DO ARBITRAMENTO.

Mestrando (a): ELVYS PASCOAL BARANKIEVCZ

Orientador (a): PROF.ª DR.ª. MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ PRADO

Defesa: 05/12/2013

 

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