DISSERTAÇÕES 2013
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Dissertação: ORDEM CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA E OS NOVOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: RECEPÇÃO E
ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO.
Mestrando (a): LEONARDO MELO MATOS
Orientador (a): PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI
Defesa: 17/06/2013
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Dissertação: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS DEFERIDAS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA
A TUTELA DE INTERESSES AMBIENTAIS.
Mestrando (a): JOSÉ MAURO LUIZÃO
Orientador (a): PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI
Defesa: 20/06/2013
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Dissertação: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE:
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO.
Mestrando (a): KARINA ALVES TEIXEIRA SANTOS
Orientador (a): PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR
Defesa: 28/06/2013
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Dissertação: A PREVISIBILIDADE DO DIREITO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA
NOS CONFLITOS DE MASSA: UM CONTRIBUTO À ORDEM JURÍDICA JUSTA.
Mestrando (a): MAYNA MARCHIORI DE MORAES
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. ROZANE DA ROSA CACHAPUZ
Defesa: 28/06/2013
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Dissertação: A ARBITRAGEM E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL COMO
FORMA GARANTIDORA DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO.
Mestrando (a): ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. ROZANE DA ROSA CACHAPUZ
Defesa: 02/07/2013
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Dissertação: SUPERENDIVIDAMENTO E CRÉDITO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL
Nº. 283/2012 DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Mestrando (a): NADIA MAHMOUD SAFADE EL KADRI
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR
Defesa: 02/07/2013
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Dissertação: ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO
ASSISTIDA EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR.
Mestrando (a): LOREANNE MANUELLA DE CASTRO FRANÇA
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR
Defesa: 02/07/2013
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Dissertação: CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE EM SHOPPING CENTER: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO
PACTA SUNT SERVANDA NO ARTIGO 54 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 FRENTE AOS
PRINCÍPIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONTRATUAL.
Mestrando (a): JOSSAN BATISTUTE
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. RITA DE CÁSSIA R. TARIFA ESPOLADOR
Defesa: 03/07/2013
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Dissertação: A INCIDÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: ESTUDO À LUZ DO
ACESSO À JUSTIÇA E DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Mestrando (a): RAFAEL DE SOUZA BORELLI
Orientador (a): PROF. DR. MARCOS ANTONIO STRIQUER SOARES
Defesa: 30/07/2013
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Dissertação: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA FILOSOFIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN:
UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Mestrando (a): NATHÁLIA MARIÁH MAZZEO SÁNCHEZ
Orientador (a): PROF. DR. MARCOS ANTONIO STRIQUER SOARES
Defesa: 06/08/2013
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Dissertação: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O PROCESSO: UM ESTUDO HISTÓRICO COM VISTAS
À EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL.
Mestrando (a): LÍVIA ROSSI DE ROSIS PEIXOTO
Orientador (a): PROF. DR. FRANCISCO EMÍLIO BALEOTTI
Defesa: 07/08/2013
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Dissertação: PLANOS ECONÔMICOS DE ESTABILIZAÇÃO NACIONAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.
Mestrando (a): EDVÂNIA FÁTIMA FONTES GODOY
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. MARLENE KEMPFER
Defesa: 08/08/2013
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Dissertação: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REALINHAMENTO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA
NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: PROCESSO COLETIVO E A COGNIÇÃO DO JUDICIÁRIO.
Mestrando (a): FERNANDA RAQUEL THOMAZ DE ARAUJO
Orientador (a): PROF. DR. LUIZ FERNANDO BELLINETTI
Defesa: 15/08/2013
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Dissertação: INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE
IMPOSTOS SOBRE EMISSÃO DE CARBONO COM A FINALIDADE DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Mestrando(a): CINTHIA OKAZAKI TERASACA
Orientador (a): PROF. DR. CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR
Defesa: 30/09/2013
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Dissertação: ANÁLISE JURÍDICA DO PAPEL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO
E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA TRANSNACIONAL À PARTIR DAS REGRAS DO II ACORDO DE BASILÉIA.
Mestrando (a): LUCAS FRANCO DE PAULA
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. TÂNIA LOBO MUNIZ
Defesa: 10/10/2013
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Dissertação: INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
INCENTIVOS EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E OS PARÂMETROS DA ISO 26000.
Mestrando (a): RODOLFO XAVIER CICILIATO
Orientador (a): PROF. DR. MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR
Defesa: 04/11/2013
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Dissertação: APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE VALORAÇÃO ADUANEIRA EM FACE DO ARBITRAMENTO.
Mestrando (a): ELVYS PASCOAL BARANKIEVCZ
Orientador (a): PROF.ª DR.ª. MARTHA ASUNCION ENRIQUEZ PRADO
Defesa: 05/12/2013
