MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL

HISTÓRICO

O Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina iniciou suas atividades no primeiro semestre de 1978, conforme Resolução 441/78.

Por ocasião de sua criação o curso era denominado de Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais. A partir de 13 de outubro de 1993, por meio da Resolução 2.428/93, o programa foi alterado para Curso de Mestrado em Direito. Em 1997, nova alteração para Mestrado em Direito Negocial, conforme Resolução 13/1997.

É o primeiro curso de mestrado em direito do interior do país e a primeira dissertação foi defendida em 19 de novembro de 1983 por Paulo Roberto Pereira de Souza (currículo). 

Na primeira estrutura curricular, o curso contava com disciplinas relativas a Áreas de concentração, que incluía Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Comercial e Direito do Trabalho. Abrangia ainda matérias do Domínio Conexo, com as disciplinas, Filosofia do Direito, Metodologia Científica, Teoria Geral do Direito e Estudo de Problemas Brasileiros. Por fim, possuía disciplinas eletivas que excediam àquelas escolhidas pelo aluno para sua área de concentração.

Em 1986, o Programa passou a ter três áreas de concentração: Direito Civil, Direito Agrário e Direito Processual Civil. Em 2006 houve uma reestruturação na grade curricular, com a substituição da área de concentração relativa ao Direito Agrário para Relações Empresariais. Em 2010 foram aprovadas mudanças significativas: uma área de concentração, com três linhas de pesquisas: Relações Negociais no Direito Privado; Acesso à Justiça: solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais; e Estado Contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais.

A partir de 1989, com a criação do conselho de Pós Graduação da UEL, iniciou-se a escolha dos coordenadores por meio de eleição e os registros por meio de atos administrativos das decisões dos programas de mestrado e doutorado. 

Sempre com o objetivo de aperfeiçoar o Programa de Mestrado em Direito Negocial, em 2014, foram aprovadas mudanças nas disciplinas que compõem as linhas de pesquisas: Relações Negociais no Direito Privado; Acesso à Justiça: solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais; e Estado Contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais.

 

 HISTÓRICO DE COORDENAÇÃO DO CURSO

 

A cada ano, os coordenadores e seus auxiliares tiveram importante contribuição para desempenho das atividades e evolução do Programa de Mestrado. Nos registros da instituição, por meio de Portarias, constam a seguinte relação de coordenadores:

Em 1990, conforme Portaria 49.622/90, o curso teve como coordenador, o professor NELY LOPES CASALI, e como vice-coordenadora, a professora DINAURA GODINHO PIMENTAL.

Em 1992, conforme Portaria 61.733/92, o professor NELY LOPES CASALI manteve-se como coordenador, e a professora JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA passou ao cargo de vice-coordenadora.

Em 1994, conforme Portaria 74.256/94 agora no cargo de Coordenadora, assumiu a professora JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA. Sua vice-coordenadora foi a professora MARIULZA FERNANDES FRANCO.

Em 1996, conforme Portaria 248/97, a professora JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA manteve-se no cargo de coordenadora, tendo o professor OMAR JOSÉ BADDAUY como vice-coordenador.

Em 1999, conforme Portaria 364/99, a professora JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA permaneceu na coordenadoria do curso, tendo como vice-coordenadora, a professora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO.

Em 2003, conforme Portaria 1432/03, a professora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO veio a assumir a coordenadoria, e o professor LUIZ FERNANDO BELLINETTI, o cargo de vice-coordenador.

Em 2005, conforme Portaria 957/05, o professor LUIZ FERNANDO BELLINETTI ingressou no cargo de coordenador, e a professora MARLENE KEMPFER BASSOLI, no cargo de vice-coordenadora, mantendo-se ambos nos respectivos cargos até o ano de 2009.

Em 2010, conforme Portaria 3477/10, assume a coordenadoria, a professora MARLENE KEMPFER BASSOLI, e o professor LUIZ FERNANDO BELLINETTI passa para as atividades de vice-coordenação.

Em 2013, conforme Portaria 3233/13, a professora MARLENE KEMPFER BASSOLI mantém-se nas atividades de coordenação, e a professora ANA CLAUDIA CORREA ZUIN MATTOS DO AMARAL ingressa no cargo de vice-coordenadora.

 Em 2014, conforme Portaria 1989/14, o professor MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR integra o rol de coordenadores e a professora ANA CLAUDIA CORREA ZUIN MATTOS DO AMARAL mantém-se no cargo de vice-coordenadora.

 

AGRADECIMENTOS

Durante décadas de pesquisa, ensino e extensão, o Programa de Mestrado em Direito Negocial contribuiu para a sociedade paranaense e atualmente pode-se indicar que os egressos (clique aqui) do Programa são profissionais de destaque em suas atuações.

 Nossos sinceros agradecimentos a todos os envolvidos nesta caminhada, também com destaque ao servidor público Francisco Carlos Navarro por sua dedicação. Esperamos que os progressos possam ser contínuos a fim de dar continuidade ao trabalho daqueles que um dia sonharam com a implementação do Programa de Mestrado na Universidade Estadual de Londrina-Pr.

 

 

ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DO PROGRAMA

 

Em comemoração ao aniversário de 25 anos do Curso de Mestrado em Direito Negocial, foram realizados eventos no dia 08 de julho de 2004, no anfiteatro do CESA-UEL, além de um jantar de confraternização no Country Club.

Nesta data, houve o lançamento do Portal Eletrônico do Departamento de Direito Público para divulgação do conhecimento produzido na Universidade, além do lançamento da Revista Scientia Iuris, volumes V, VI, VII, VIII, em homenagem ao Professor Luiz de França Costa Filho.  Destaca-se ainda o lançamento do livro “Direito Internacional dos Direitos Humanos” em homenagem à professora Flávia Piovesan.

  

  

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