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PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO
29 de junho de 2021 - 09h30min
- Requisitos para atendimento no Núcleo
- Triagem
- Documentação necessária
- Procuração e declaração de hipossuficiência
- Triagem Psicologia
06 de julho de 2021 - 09h30min
- Petição Inicial (Requisitos; Exposição dos fatos; pedidos; inépcia da inicial)
- Despacho de Recebimento do Inicial
- Emenda e adiantamento à Inicial
- Citação (Citação por edital; Citação por hora certa; Réu em local incerto e não sabido)
13 de julho de 2021 - 09h30min
- Direito Material
a) Casamento e Divórcio
b) Reconhecimento e Dissolução de União estável
c) Regime de Bens
d) Guarda
e) Alimentos
20 de julho de 2021 - 09h30min
- - Dra Yara Guariente - Princípio do Melhor interesse do menor.
27 de julho de 2021 - 09h30min
-
Dra Cláudia Catafesta
a) Audiência de conciliação
b) Resolução extrajudicial de conflitos
04 de agosto de 2021 - 09h30min
-
Contestação
-
Reconvenção
-
Impugnação à contestação
10 de agosto de 2021 - 09h30min
- Despacho saneador
- Instrução processual
- Audiência de instrução
24 de agosto de 2021 - 09h30min
Juíza da Vara de Família - Dra. Fabiana Leonel Ayres Bressan
31 de agosto de 2021 - 09h30min
- Embargos de Declaração
- Agravo de instrumento
14 de setembro de 2021 - 09h30min
1. Cumprimento de sentença
a) Penhora
b) Prisão
c) Obrigação de fazer
2. Busca e apreensão de menores
21 de setembro de 2021 - 09h30min
1. Atos infracionais
28 de setembro de 2021 - 09h30min
Dra Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha
a) Processo criminal nos casos de violência doméstica
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