NEDDIJ - NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

A ADOÇÃO E SUAS TENDÊNCIAS PARA O FUTURO NO BRASIL

 

 

 

Jamile Barbosa El Kadri*

 

Analisando juridicamente a história da adoção no país, depreende-se as transformações que este instituto sofreu ao longo dos anos, bem como as suas tendências para o futuro, associando-as às características sociais coexistentes ao período ora em análise. A adoção foi tratada no Brasil pela primeira vez no Código Civil de 1916. Porém, por ser uma pratica utilizada desde o direito romano, o país já a empregava antes de ser criado um texto legal sobre o assunto. Diferentemente do direito romano, em que a adoção era utilizada com o escopo de não extinguir uma família sem herdeiros, no Brasil a adoção era utilizada como uma maneira enrustida de trabalho análogo ao escravo, visto que famílias pegavam crianças para criar, e as colocavam para realizar trabalhos domésticos e braçais. Além disto, era feita distinção entre filhos naturais e os adotados, e os direitos eram totalmente voltados para o adotante, ficando o adotado excluído dos possíveis benefícios gerados pela perfilhação. Com o passar dos anos, o instituto tomou um caráter mais social, fazendo com que seu principal objetivo fosse arranjar uma família e um lar para crianças que não os possuísse. Com a Constituição Federal de 1988 a distinção entre filhos também sofreu alterações, e aqueles que fossem ou não concebidos da relação de um casal passaram a ter o mesmo tratamento, sem nenhuma diferenciação. Decorrência do meio social vigente, e que pode ser uma tendência para o futuro, é atrelar o instituto da adoção a um caráter social ainda maior. Isso vem ocorrendo, pois além de oportunizar um lar e uma nova família para aqueles que não a tem, a adoção também poderá ser uma maneira de dar as chamadas famílias plurais, a oportunidade de ter um filho. Este é o caso dos casais homoafetivos,  que com o reconhecimento de suas uniões, estão tendo na adoção um meio de constituir uma família com filhos. Logo, a adoção sofreu e ainda sofrera muitas mudanças legais e civis, sempre se adequando a sociedade contemporânea.

 

*Graduanda de Direito e bolsista SETI

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